Publicações Oficiais de Agosto de 2022

31.08.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – (…) : Aquisição de computadores com alta capacidade de processamento a fim de atender às necessidades dos Núcleos de Perícias Audiovisuais e de Computação Forense, do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro/CGP/SEJUSP/MS. (…) – (Publicado no DOE n. 10.927 de 31.08.2022, pág. 25)

25.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 217, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 – Designar o servidor Wanderley  Serrou Camy, Perito Criminal, Classe Especial para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim, símbolo DAPC-5, (…)  em substituição ao titular, a servidora Mayara Ramos de Souza Misutsu, Perita Criminal, Primeira Classe, no período de 05/09/2022 a 19/09/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n.  10.923 de 25.08.2022, pág. 183)

24.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 216, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – Dispensar, o servidor Valdeir Alves Gomes, Perito Papiloscopista, matrícula nº 96558022, Classe Especial, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Fátima do Sul, com efeitos a contar de 18 de agosto de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.922 de 24.08.2022, pá. 191-192 )

23.08.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 420/2022 – de 22 de agosto de 2022 – Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, matricula 97856023, para desempenhar a função de Coordenador-Geral de Pericias/CGP/SEJUSP, no período de 08 a 22 de setembro de 2022, em substituição a Titular Gloria Setsuko Suzuki, conforme previsto no parágrafo único do art. 25 da Lei Complementar 114/2005. (CI n. º 897/CGP/SEJUSP) –  (Publicado no DOE n. 10.921 de 23.08.2022, pág. 175)

23.08.2022 – DECRETO “P” N. 884, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – AUTORIZAR o afastamento da servidora DANIELLE BUENO FERNANDES DA SILVA, matrícula n. 426442021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Segunda Classe, código 40302, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista no Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul – (Sinpap/MS) –  (Publicado no DOE n. 10.921 de 23.08.2022, pag-149 )

23.08.2022 – DECRETO “P” N. 885, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – AUTORIZAR o afastamento do servidor EDUARDO FERRUFINO GUZMAN, matrícula n. 131739022, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, Classe Especial, símbolo 646/ES7/3, código 40290, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para efeito de desincompatibilização e desempenho de atividade política (…) – (Publicado no DOE n. 10.921 de 23.08.2022, pag-149)

23.08.2022–DECRETO “P” N. 886, DE 16 DE AGOSTO DE 2022–AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista na Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte – (Feipol/CON): Fábio Roberto Pereira, Agente de Polícia Judiciária e Jaime Martinelli, Perito Papiloscopista (…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 149)

22.08.2022- PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 55, 22 DE AGOSTO DE 2022 – Cancelar o Registro Geral nº 1.261.542 SEJUSP/MS em nome de MEIRE RODRIGUES DANTAS; (…)  Cancelar o Registro Geral nº 1.293.366 SEJUSP/MS em nome de ANA LUCIA DE CARVALHO; (…)  Cancelar o Registro Geral nº 1.298.012 SEJUSP/MS em nome de ANA PAULA PUCCINELLI – (Publicado no DOE n. 10.920 de 22/08/2022, pág. 35)

22.08.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 54, 22 DE AGOSTO DE 2022 – Cancelar o Registro Geral nº 2.103.957 SEJUSP/MS em nome de LY SAMARA CASTEDO SORIA – (Publicado no DOE n. 10.920 de 22.08.2022, pág. 34)

19.08.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 406/2022 – de 17 de agosto de 2022 – INVESTIR o servidor abaixo relacionado, no cargo de Perito Oficial Forense, função de PERITO CRIMINAL do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme nomeação através do Diário Oficial 10.877 de 30 de junho 2022, satisfeito os requisitos estabelecidos no artigo 68, da Lei Complementar nº 114, e 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/065473/2022) – (Publicado no DOE n. 10.919 de 19.08.2022, pág. 162)

17.08.2022 – LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 16 DE AGOSTO DE 2022–Altera a Lei Complementar nº 105, de 26 de novembro de 2003, e dá outras providências. – Ementa: “Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação, e a revogação das leis, conforme determina §2º do art. 65 da Constituição Estadual, e dá outras providências.”(…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 2-4)

18.08.2022–DECRETO “P” Nº 893, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-PROMOVER para 1ª Classe, o servidor da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2020, Processo nº 31/059.693/21: (…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 144)

18.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 215, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – Designar, o servidor Guilherme Henrique Uehara Pimenta, Agente de Polícia Científica, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Fátima do Sul, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação –  (Publicado no DOE n. 10.918 de 18.08.2022, pág. 156-157)

18.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 214, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – Designar, a servidora LUCIA FARIAS DE SOUZA, Perita Papiloscopista,para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Fátima do Sul, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10918 de 18.08.2022- pág. 156)

18.08.2022 – PORTARIA “P” Nº. 213/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor GEOVANNI CORREA DE SOUZA, PeritoPapiloscopista lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/CG/MSpara o Departamento de Apoio Operacional – DAO, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no inciso I, doartigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 21/07/2022 – (Publicado no  DOE n. 10.918 de 18.08.2022, pág. 156)

18.08.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 404/2022 – de 16 de agosto de 2022 – REMOVER ex-officio RICARDO DE WERK FILHO, matricula 106429025, Cargo/Função Perito Papiloscopista, da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, para a Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio/CGCMCP/SEJUSP/MS, conforme art. 82 incisos I da Lei Complementar n. º 114/2005, com validade a contar da data da publicação. (CI 865/2022/CGP/SEJUSP/MS) – (Publicado no DOE n. 10.918 de 18.08.2022 , pág. 155)

18.08.2022 – Extrato do Contrato N° 0140/2022/SEJUSP N° Cadastral 19103 Processo: 31/056.259/2022 – O objeto do presente contrato é a aquisição de 06 (seis) pick-ups para atender as necessidades da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP do Estado de Mato Grosso do Sul – (Publicado no DOE n. 10.918 de 18.08.2022 , pág. 20)

17.08.2022 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) N.º 1/2022. Órgão Produtor: Coordenadoria-Geral de Perícias/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 30-34)

15.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 212, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – Designar a servidora JOSIANA LOPES CAVALCANTE DE SOUZA CHAVES, Perita Criminal, Primeira Classe, , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pela função de Diretora do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular, o Perito Criminal Rogério Pereira de Oliveira, Classe Especial, prontuário nº 5868022, no período de 11/08/2022 a 25/08/2022, durante gozo de férias regulamentares  – (Publicado no DOE n. 10.915 de 15.08.2022- pág. 166)

12.08.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 402/2022 – 11 de agosto de 2022 – DESIGNAR os servidores e representantes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem grupo de trabalho para elaboração do Procedimento Operacional Padrão atinente à execução do credenciamento para prestação de serviço de remoção de cadáveres e/ou restos mortais dos locais de crimes aos Núcleos Regionais de Medicina Legal, concedendo o prazo de 30 dias, permitida uma prorrogação de até igual período mediante solicitação justificada, a contar da data de sua publicação.(CI 425/CGCMCP/SEJUSP) –  (Publicado no DOE n. 10.913 de 12.08.2022, pág. 171-172)

12.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 210, DE 11 AGOSTO DE 2022 – Designar o servidor FRANCIS PAES SAFFRAN, Perito Criminal, Classe Especial  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Coordenador de Divisão do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses– IALF, símbolo DAPC-4, em substituição a Titular, a Perita Criminal Melisa Porto Tronchini, Classe Especial  no período de 11/08/2022 a 25/08/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Pubicado no  DOE n. 10.913 de 12.08.2022, pág. 169-170)

12.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 211, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 – Designar o servidor ALDEIR BARBOSA DA SILVA, Perito Papiloscopista, Classe Especial para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Coxim, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Luciana De Paulo Altafini SATO, Perita Papiloscopista, no período de 11/08/2022 a 25/08/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.913 de 12.08.2022, pág. 169)

12.08.2022 – Extrato do Contrato N° 0116/2022/SEJUSP N° Cadastral 18828 – Processo: 31/028.863/2022 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de manutenção dos equipamentos Analisador Genético de DNA (…) instalados no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses/CGP/SEJUSP/ MS para atender a demanda da Coordenadoria Geral de Perícias conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento – (Publicado no DOE n.  10.913 de 12.08.2022 , pág. 65)

12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 84/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: “(…) opinamos pelo voto favorável a reabilitação da Perita Oficial Forense – Médica-Legista VÂNIA ESTEVES SILVA, Primeira Classe- DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 186)

12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 89/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO:(…) Tendo em vista o preenchimento dos requisitos básicos para a concessão da reabilitação, VOTO PELO DEFERIMENTO dos pedidos protocolados pelo Perito Oficial Forense RAPHAEL COTARELLI- DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 188-189)

11.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 209, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – Designar, o servidor Rodrigo Siqueira Ponciano Luiz, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 495331022, Primeira Classe, POC 514, Código 27038, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Ponta Porã, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 02 de agosto de 2022 –  (Publicado no DOE n. 10.912 de 11.08.2022, pág. 159-160)

11.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 207, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – Designar, a servidora Camila de Campos Bomfim, Perita Papiloscopista, matrícula nº 117611022, Primeira Classe, POC 412, código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 1° de agosto de 2022 –  (Publicado no DOE n. 10.912 de 11.08.2022- pág. 159)

11.08.2022- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 208, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – Dispensar, o servidor Antônio Carlos Pereira Filho, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 134167022, Primeira Classe, POC 512, Código 27036, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, a contar de 02 de agosto de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.912 de 11.08.2022- pág.159)

11.08.2022- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 206, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – Dispensar, a servidora Neila Vieira de Araújo Nóbrega, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 24873023, Primeira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, a  contar de 1° de agosto de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.912 de 11.08.2022, pág. 158-159)

11.08.2022- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Fica(m) designado(s) o(s) servidor(es) abaixo indicado(s) para exercer(em) a função de fiscal e gestor do(s) contrato(s) celebrado(s) entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/ MS e HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, conforme segue: REFERENTE: PROCESSO Nº 31/056.259/2022 CONTRATO Nº 140/2022/SEJUSP/MS OBJETO: Aquisição de 06 (seis) pick-ups viaturas para atender a Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.912 de 11.08.2022, pág. 16)

11.08.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – (…) Fica(m) designado(s) o(s) servidor(es) abaixo indicado(s) para exercer(em) a função de fiscal e gestor do(s) contrato(s) celebrado(s) entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/ MS e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (…) REFERENTE: PROCESSO Nº 31/028.863/2022 CONTRATO Nº 116/2022/SEJUSP/MS OBJETO: À prestação de serviço de manutenção dos equipamentos Analisador Genético de DNA para atender a Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.912 de 11.08.2022, pág. 15-16

09.08.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.210, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Perito Papiloscopista, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pela servidora LUCÉLIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA(…) por um período de 3 anos, com validade a contar de 11 de julho de 2022 -(Processo n. 31/051987/2022) – (Publicado no DOE n. 10.910 de 09.08.2022, pág. 103)

09.08.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Perito Papiloscopista, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO GEHRE ANDERSON, matrícula n. 426478021 (…) por um período de 3 anos, com validade a contar de 4 de julho 2022 (Processo n. 31/050564/2022) – (Publicado no DOE n. 10.910 de 09.08.2022, pág. 103)

08.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 205, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 – Designar, a servidora Natalia Ramos de Oliveira, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 495365022, Terceira Classe, POC 514, Código 27038, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.909 de 08.08.2022, pág. 123)

08.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 204, DE 04 DEAGOSTO DE 2022 – Designar o servidor ALEXSANDRO PROCÓPIO DA SILVA, Perito Criminal, Classe Especial , pela função de Chefe do Núcleo de Computação Forense, símbolo DAPC-6, em substituição ao Titular, o Perito Criminal Luiz Carlos dos Santos Junior, matrícula nº 121444022, Primeira Classe, POC 312, Código 27016, no período de 11/07/2022 a 25/07/2022, durante gozo de férias regulamentares, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 10.909 de 08.08.2022, pág. 122-123)

04.08.2022 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, em face da solicitação contida no Processo n. 55/004808/2022, DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MELO, matrícula n. 67435026, aposentada no cargo de Perito Papiloscopista, a contar de 18 de novembro de 2019, em conformidade com os fundamentos contidos no Parecer Jurídico n. 1.725/2022/DIRB/ AGEPREV – (Publicado no DOE n. 10.907 de 04.08.2022, pág. 207)

03.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 203, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Designar, o servidor Vinícius Lael Moreira Pinto Maciel, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 423626022, Terceira Classe, POC 514, Código 27038, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.906 de 03.08.2022 , pág. 196)

03.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 202, DE 02 DE AGOSTO DE 2022- Designar o servidor Paulo Ademir Pirez Guerra, Perito Papiloscopista, matrícula 495804022, 3ª Classe, POC 414, Código 27023 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Bataguassu, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.906 de 03.08.2022, pág. 196)

03.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 201, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Designar a servidora Rithelle Agledia Sampaio, Perita Médico-Legista, matrícula nº 495831022, Terceira Classe, POC 324, Código 27023 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Bataguassu, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação –  (Publiado no DOE n. 10.906 de 03.08.2022, pág. 195)

03.08.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 200, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Designar o servidor Marcius Marzioni de Andrade Trajano do Nascimento, Perito Criminal, Terceira Classe, matrícula nº 495920022, POC 314, Código 27018, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Bataguassu, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.906 de 03.08.2022, pág. 195)

03.08.2022 – PORTARIA “P” Nº. 199/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – Designar, os servidores abaixo relacionados, para constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos para estudos e  Superintendência de Gestão Documental/SGD, através da Comissão Central de Avaliação da Secretaria de Estado de Administração – (Publicado no DOE n. 10.906 de 03.08.2022, pág. 194-195 )

03.08.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 53, 03 DE AGOSTO DE 2022 –  Cancelar o Registro Geral nº 2.536.613 SEJUSP/MS em nome de ANA MICAELA ESTEFFANY DE SOUZA – (Publicado no DOE n. 10.906 de 03.08.2022, pág. 28)

03.08.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 52, 03 DE AGOSTO DE 2022 – Cancelar o Registro Geral nº 1.461.668 SEJUSP/MS em nome de VANIA RAQUEL FLORENCIANO MINELLA –  (Publicado no DOE n. 10.906 de 03.08.2022, pág. 27-28 )

03.08.2022- Extrato do Contrato N° 0072/2022/SEJUSP N° Cadastral 18122 Processo: 31/022.732/2022  -(…) prestação de serviço de manutenção dos equipamentos EZ1® Advanced XL da marca QIAGEN, número de série L145A1259 e Pipetador Automático de bancada, modelo QIAgility número de série 015522, ambos da marca QIAGEN instalados no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses/CGP/ SEJUSP/MS para atender a demanda da Coordenadoria Geral de Perícias conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Termo de referência – (Publicado no DOE n. 10.906 de 03.08.2022, pág. 25)

02.08.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 80/2022  –  (…) DEFERIMENTO DA PROPOSTA, retificando os requisitos previstos no artigo 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, alterados pela Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 2018, bem como demais disposições das citadas leis no tocante à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano-Base 2020, apurados até 30 de abril de 2020, dos servidores relacionados (…)  –  (Publicado no DOE n. 10.905 de 02.08.2022, pág. 337-338)

02.08.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 70/2022 – Recurso – promoção 2020 – regularização – GUSTAVO GONÇALVES DA CRUZ MÉD. 1ª CL  (…) DEFERIMENTO RECURSO, com a exclusão do quesito punição E INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO para promoção, por não preencher os requisitos legais (…) – (Publicado no  DOE . 10.905 de 02.08.2022, pág. 331-332)

02.08.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 69/2022 – Recurso – promoção 2020 regularização – CARLOS IVAN ANDRADE GUEDES MED 1ª CL  (…) DEFERIMENTO RECURSO, com a exclusão do quesito punição E INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO para promoção, por não preencher os requisitos legais (…) – (Publicado no DOE n. 10.905 de 02.08.2022, pág. 331)

02.08.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 65/2022 – “(…) DEFERIMENTO do pedido no sentido de fazer excluir do Edital/CSPC/SEJUSP/ MS/Nº 06/2022 a informação de que consta punição em face do requerente Perito Papiloscopista MICHEL DEFENDI MOSES, 1ª Classe, matrícula 1269700-22, assim como pelo INDEFERIMENTO do pedido para que o mesmo seja considerado HABILITADO a concorrer a promoção no processo promocional ano base 2020.
(…)” (Publicado no DOE n. 10.905 de _02.08.2022 , pág. 324)

02.08.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 64/2022 – (…) INDEFERIMENTO do pedido, devendo o Perito Criminal LOIRSON DEMÉTRIO CASTELLO DE MORAES, 1ª Classe, matrícula 733630-23, permanecer inabilitado para concorrer no Processo Promocional ano base 2020 (…)” –  (Publicado no DOE 10.905 de 02.08.2022, pág. 323-324 )

02.08.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 57/2022 – “(…) Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais para promoção à Classe Especial no ano de 2019, conforme já explanado, esta Comissão VOTA PELO DEFERIMENTO do pedido protocolado pelo Perito Oficial Forense JOÃO RICARDO PARREIRA LOPES, e submete o voto a apreciação deste egrégio Conselho” – (Publicado no DOE n. 10.905 de 02.08.2022 , pág. 318)

01.08.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 385 – de 27 de julho de 2022. – Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 – (Publicado no  DOE n. 10.904 de 01.08.2022, pág. 163-164)

01.08.2022 –  PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 198, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Designar a servidora MARINETE FERREIRA RODRIGUES, Perita Papiloscopista, matrícula 133459023, Classe Especial, POC 411, Código 27030 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Amambai, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.904 de 01.08.2022, pág. 164)

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