Representantes da Caixa Econômica Federal e da Agência Estadual de Habitação (Agehab), estiveram na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), na sexta-feira (20), para apresentar para o titular da pasta, Antonio Carlos Videira e para os representantes das forças de segurança pública, detalhes do Programa Habite Seguro, que já está disponível para servidores da segurança pública do Estado.
Implementado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em setembro do ano passado, o Programa Habite Seguro visa proporcionar condições diferenciadas de crédito imobiliário aos servidores da segurança pública, com o objetivo de para facilitar a aquisição da casa própria.
Conforme a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, a ideia é realizar o credenciamento dos interessados em adquirir imóveis novos e usados. “Essa reunião com o secretário de segurança, os representantes da Caixa e das forças de segurança foi muito produtiva e mostrou as oportunidades e benefícios do Programa Habite Seguro, para os servidores das forças de segurança pública”, destacou.
Os representantes da Caixa Econômica Federal, Thiago Barros de Matos, superintendente Executivo de Habitação e Maurício Abreu, gerente de Engenharia de Habitação, explicaram aos presentes na reunião que o foco do Habite Seguro são servidores que tenham renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas que é aberto também aqueles policiais, bombeiros e agentes que tenham renda maior. “Existe um déficit habitacional entre os servidores, que acreditamos será solucionado pelo programa”, acredita do Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Artêmison Monteiro de Barros.
Entre os benefícios ofertados estão a possibilidade de financiar até 100% do valor do imóvel, acesso a subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de menores taxas de juros nos financiamentos. “É um programa que vai trazer mais conforto, segurança e facilidades de habitação para a nossa tropa”, pontuou o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez.
Conforme os representantes da Caixa, há possibilidade de financiamento de imóveis em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, sendo que foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pelo banco. “É muito interessante para garantir oportunidade de moradia digna e segura para os nossos policiais”, lembrou o Delegado-Geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel Filho.
Foi explanado ainda, que as subvenções poderão ser concedidas para as aquisições de imóveis novos e usados e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil. Benefícios, que para o diretor do Departamento de Apoio as Unidades Regionais da Coordenadoria Geral de Perícias, irão contribuir para a fixação de moradia dos servidores, nos municípios de lotação inicial.
Para ter acesso ao programa o servidor da segurança pública precisa ter no mínimo 3 anos de efetivos serviços, ser concursado e preencher requisitos de crédito. O programa, segundo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, atende a uma reivindicação antiga do Colégio Nacional de Secretários de Segurança, no qual ele a Região Centro-Oeste. “O Habite Seguro é uma conquista da segurança pública e vale lembrar que os benefícios não são apenas para os profissionais da ativa, como também aqueles reformados e aposentados”.
Conforme os representantes a Caixa, a aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.
A reunião realizada na Sejusp contou ainda com a presença do engenheiro Kleber Luiz Recalde, 2º vice-presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinduscon/MS) e do superintendente de Habitação da Caixa em Dourados, Jorge Menezes.
Joelma Belchior – SEJUSP MS
