A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul, por meio do IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses), teve quatro de seus POPs (Procedimentos Operacionais Padrão) utilizados como base para a formulação do POP – Genética Forense, publicado pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) neste mês de setembro. Entre os procedimentos de destaque estão o Controle de Fluxo de Vestígios e Amostras, Amostragem, Exame de Constatação de Sangue e Sangue Humano, e Exame de Constatação de PSA (Prostatic Specific Antigen), reforçando a uniformização das práticas periciais em todo o país.
A Senasp, vinculada ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), lançou recentemente uma nova série de Procedimentos Operacionais Padrão para a Perícia Criminal. Essa iniciativa, que dá continuidade ao trabalho iniciado em 2013, visa garantir que as atividades periciais sigam um padrão nacional, assegurando que as provas técnicas sejam produzidas com o mesmo rigor em todo o território. A uniformidade é essencial para assegurar os direitos de todos os envolvidos em processos criminais, sejam vítimas ou acusados.
Essa coleção, coordenada pela Diretoria do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), contou com a colaboração do CONDPC (Conselho Nacional dos Dirigentes de Polícia Científica), além de associações de peritos e especialistas. Ao todo, foram desenvolvidos 56 novos POPs, validados pelas perícias dos Estados e do Distrito Federal, organizados em 10 volumes temáticos que cobrem áreas prioritárias como feminicídio e crimes ambientais.
Para a diretora do IALF, Josemirtes Prado da Silva, “A utilização dos nossos POPs como referência na atualização dos procedimentos da Senasp demonstra a eficiência do nosso sistema de qualidade. Isso assegura consistência nos processos, garantindo exames de excelência e confiabilidade, reforçando nossa credibilidade e compromisso com a melhoria contínua. No fim, quem ganha é a sociedade, com laudos periciais de alta qualidade.”
O coordenador-geral de Perícias da PCiMS, José de Anchiêta de Souza Silva, reforçou: “Esses POPs, criados de acordo com requisitos técnicos e de qualidade reconhecidos internacionalmente pela comunidade pericial, servem de referência para as Unidades Federativas. Nosso Estado segue sempre buscando aprimorar suas atividades, alinhando-se às melhores práticas periciais.”
Conquista recente
Ainda neste mês de setembro, o IALF obteve reconhecimento nacional ao alcançar o 1º lugar na inserção de perfis de identificação criminal e o 2º lugar na inserção de perfis genéticos de vestígios na RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), considerando 22 laboratórios das Polícias Científicas do Brasil. Esses resultados, que levam em conta a população e o número de peritos criminais, destacam a dedicação do Mato Grosso do Sul como referência nacional em identificação genética, reforçando a excelência dos serviços prestados.
