O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou os dias de feriados e estabeleceu os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.
A publicação considerada feriados e pontos facultativos estaduais, já os instituídos pelos municípios serão observados nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.
Nas datas fixadas no decreto, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão, sem prejuízo para a população.
Os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Entre os feriados e pontos facultativos, apenas o dia 11 de outubro – Criação do Estado – é feriado estadual.
Os demais são feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13h.
E pela primeira vez o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional.
Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos no DOE desta quinta-feira (18).
ANEXO DO DECRETO “E” Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Data Evento
1º de janeiro Confraternização Universal (feriado nacional)
12 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
28 de março Ponto Facultativo
29 de março Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de maio Corpus Christi (ponto facultativo)
31 de maio Ponto facultativo
7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)
11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro Dia do Servidor Público Estadual (ponto facultativo)
2 de novembro Finados (feriado nacional)
15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro Véspera do Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro Natal (feriado nacional)
31 de dezembro Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS