Publicado em 22 set 2025 • por Maria Ester Jardim Rossoni •
Capacitação abordou normas atualizadas para contratações públicas
A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul participou, de 15 a 19 de setembro de 2025, do curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)”, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Superintendência de Planejamento, Tecnologia e Projetos (Suplantec) e da Unidade de Gestão de Licitações e Contratos (UGLC). A formação ocorreu na Acadepol, em Campo Grande, e contou com a presença de peritos criminais, peritos papiloscopistas e agentes de polícia científica.
A iniciativa, voltada para servidores públicos da Sejusp e das instituições de segurança, teve carga horária de 40 horas e buscou capacitar os participantes para a elaboração de estudos técnicos e termos de referência de acordo com a legislação vigente e as minutas padrão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A capacitação foi conduzida por Ricardo Brito, diretor de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Mestre em Administração Pública pela UFGD e com MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades, o especialista possui ampla experiência em licitações, contratos, finanças públicas e transparência.
Durante a semana, foram abordados conteúdos como introdução ao processo licitatório, análise de riscos, elaboração do projeto básico, pesquisa de preços, contratação de serviços e sistema de registro de preços. Também foram discutidos os decretos estaduais mais recentes que regulamentam o planejamento e a execução de contratações públicas.
A participação da Polícia Científica reforça o compromisso da instituição em alinhar sua atuação às normas de gestão pública, garantindo eficiência, legalidade e responsabilidade social na prestação dos serviços à população.