27.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 163, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar o servidor Rodrigo Evaristo Wenceslau, Perito Criminal, matrícula nº 115192022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Marcio Tobias Oliveira da Silva, Perito Criminal, matrícula nº 108162022, no período de 09/10/2023 a 18/10/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.280_de 27.09.2023 – pág. 261)
26.09.2023 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS Nº 977 DE 12, DE SETEMBRO DE 2023 – Republica-se por constar incorreção no original, publicado no Diário Oficial Eletrônico n° 11.270, de 18 de setembro de 2023, páginas 22 a 45 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – (Publicado no DOE n. 11.278 de 25.09.2023 – pág. 57-75)
22.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 419/2023 – de 20 de setembro de 2023 – DESIGNAR, os integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Patrimonial Mista de recebimento de bens oriundos de doação do Ministério da Justiça – MJ-SENASP, a contar da data da publicação. (CI nº 5/Patrimônio/SEJUSP) – (Publicado no DOE n. 11.276 de 22.09.2023 – pág. 187-188)
22.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 162, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar o servidor Patrick Luiz Bonsere, Perito Criminal, matrícula nº 495761022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Ildefonso Pinheiro filho, Perito Criminal, matrícula nº 11429023, no período de 02/10/2023 a 16/10/2023 – (Publicado no DOE n. 11.276 de 22.09.2023 – pág. 187)
22.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 161, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar o servidor Eduardo Ferrufino Guzman, Perito Criminal, matrícula nº 131739022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Glauce Santos de Mello, Perita Criminal, matrícula nº 82977022, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.276 de 22.09.2023 – pág. 186-187)
18.09.2023 – PORTARIA “P” Nº. 158/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, a fim de realizarem os procedimentos de avaliação de arquivo e eliminação da massa documental da Coordenadoria-Geral de Perícias e suas respectivas Unidades – (Publicado no DOE n. 11.270 de 18.09.2023 – pág. 164-165)
18.09.2023 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS Nº 977 DE 12, DE SETEMBRO DE 2023 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – (Publlicado no DOE n. 11.270 de 18.09.2023 – pág. 22-45)
14.09.2023 – PORTARIA “P” Nº. 160/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse e na conveniência do serviço, o servidor abaixo relacionado, relativos ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 e no Parágrafo único do Artigo 84, ambos da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação. – (Publicado no DOE n. 11.267 de 14.09.2023 – pág. 411)
14.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 159, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar o servidor Simei Ricardo de Lima, Perito Médico Legista, matrícula nº 56681022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Jardim, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Marlene de Oliveira Soares, Perita Criminal, matrícula nº 89570022, no período de 22/09/2023 a 06/10/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.267 de 14.09.2023 – pág. 410-411)
13.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 400/2023 de 12 de setembro de 2023 – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor Grupo de Trabalho, objetivando estabelecer normatização, procedimentos e fluxo de atendimento a pacientes sem identificação civil hospitalizados ou albergados, em atendimento a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. (Processo 31/024965/2023) – (Publicado o DOE n. de 11.266 de 13.09.2023 – pág. 201)
13.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, o servidor NAPOLEÃO STABILE LIMA, Agente de Polícia Científica, matrícula nº116269021, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.266 de 13.09.2023 – pág. 200)
13.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 156, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar, o servidor NÉLIO MURILO ALCÂNTARA SILVA, Agente de Polícia Científica, matrícula nº103343022, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe de Seção no Departamento de Apoio Operacional, símbolo DAPC-7, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.266 de 13.09.2023 – pág. 200)
13.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, a servidora NADMA ARANTES MELGAREJO, Perita Criminal, matrícula nº113720022, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Divisão, símbolo DAPC-4, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.266 de 13.09.2023 – pág. 199-200)
13.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 154, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar a servidora ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA, Agente de Polícia Científica, matrícula nº97065023, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Diretora-Adjunta do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-3, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.261 de 13.09.2023 – pág. 199)
06.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 153, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar a servidora NADMA ARANTES MELGAREJO, Perita Criminal, matrícula nº113720022, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de DiretoraAdjunta do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-3, com efeitos a contar da publicação. – (Publicado no DOE n. 11.261 de 06.09.2023 – pág. 199)
13.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 152, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, o servidor DANIEL FERNANDES CARVALHO CORRÊA, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 495484022, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção no Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-7, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.266 de 13.09.2023 – pág. 198)
13.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar, a servidora ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA, Agente de Polícia Científica, matrícula nº97065023, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe de Seção no Departamento de Apoio Operacional, símbolo DAPC-7, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.266 de 13.09.2023 – pág. 198)
06.09.2023 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Inscrição de 03 (três) Procuradores do Estado no XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 013/2023 – (Publicado no DOE n. 11.261 de 06.09.2023 – pág. 35)
05.09.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 150, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar o servidor Francis Paes Saffran, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 128600024, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Diretor do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição ao titular, a Perita Criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, Classe Especial, matrícula nº 058441021, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.260 de 05.09.2023 – pág. 124-125)
Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.
