Outubro de 2023

26.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.337, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – NOMEAR o candidato EDUARDO SUEIT JUNIOR, inscrição n. 635334, para exercer, na condição sub judice, o cargo de Perito Papiloscopista, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, em cumprimento à decisão (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 91).

25.10.2023 – PORTARIA “P” Nº.166/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse da administração, o Perito Criminal abaixo relacionado, relativo ao prontuário, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC N.114/05, alterado pela Lei Complementar N. 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação – Rogério Insfran Ocampos – (Processo nº31/067873/2023)  – (Publicado no DOE n. 11.303 de 25.10.2023 – pág. 285 )

25.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 178, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023  – Designar o servidor RAONE CARDOSO DE CARVALHO SILVA, Perito Criminal, matrícula nº 495896022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Bataguassu, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Marcius Marzioni de Andrade Trajano do Nascimento, Perito Criminal, matrícula nº495920022, no período de 25/10/2023 a 08/11/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.303 de 25.10.2023 – pág. 284-285)

25.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 177, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar a servidora CHRISTIANE CÂNDIDA CASTRO SÁ MARQUES, Perita Papiloscopista, matrícula nº 94821022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Fátima do Sul, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Marlene Gomes da Silva Melo, Perita Papiloscopista, matrícula nº105913022, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.303 de 25.10.2023 – pág. 284 )

19.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 174, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar o servidor RENAN TORRES JORGE, Perito Papiloscopista, prontuário nº348738022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Naviraí, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Dérlis Ariel Cavalheiro Messa, Perito Papiloscopista, prontuário nº125579022, no período de 06/11/2023 a 05/12/2023, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.297 de 19.10.2023 – pág. 124)

16.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 170, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 –  Designar, o servidor LEONARDO PEREIRA ALVES, Perito Médico Legista, matrícula 104065022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Costa Rica, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar da publicação –(Publicado no DOE n. 11.295  de 16.10.2023 – pág. 306) 

16.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 169, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 –  Dispensar, a servidora TALITA FRANCO PASQUANTONIO, Perita Médico-Legista, matrícula 495871022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Costa Rica, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. n. 11.295 de 16.10.2023 – pág. 306)

17.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 –  Designar, a servidora ALINE ASSUNÇÃO SOUZA, Perita Criminal, matrícula nº 55051024, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do Instituto de Criminalística “Hercílio Macelaro” – ICHM, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Emerson Lopes dos Reis, matrícula nº 68108022, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.294 de 17.10.2023 – pág. 89)

16.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar, a servidora ALINE ASSUNÇÃO SOUZA, Perita Criminal, matrícula nº 55051024, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do Instituto de Criminalística “Hercílio Macelaro” – ICHM, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Emerson Lopes dos Reis, matrícula nº 68108022, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.293 de 16.10.2023 – pág. 167)

16.10.2023 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – OBJETO: Aquisição de coletes de proteção balística Nível III-A, para atender as necessidades da Coordenadoria-Geral de Perícias- CGP/SEJUSP/MS. – (Publicado no DOE n. 11.293 de 16.10.2023 – pág. 61)

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.255, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 – Promover Rogério Insfran Ocampos, matrícula nº xxx370xx, ocupante do cargo de Perito Criminal, para a Classe Especial – Referência 6, com efeitos a contar de 1º/09/2022, em cumprimento à decisão judicial proferida no mandado de segurança nº 1402500-44.2023.8.12.0000. (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 186).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 62/2023 – Processo n° 31/052.624/2023, Assunto Remoção por permuta envolvendo servidor em estágio probatório, Interessado(a) Rafael Carlos da Silva Per. Pap. 3ª Cl e Rodrigo Martins de Oliveira Per. Pap Cl Esp, Relator(a) Lupérsio Degerone Lúcio (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 234).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 69/2023 – Processo n° 31/055.180/2023, Assunto Apuração de eventual irregularidade do SINPOF/MS, Interessado(a) SINPAP/MS, Relator(a) Comissão: Ariene Nazareth Murad de Souza, Márcio Rogério Faria Custódio e Lupérsio Degerone Lúcio (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 238-239).

04.10.2023 – EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06/2023 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS. – promoção funcional Ano-Base 2023, apurados até 1º/09/2023, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior e/ou mudança de referência na mesma classe dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 182-228).

03.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 438/2023 – de 29 de setembro de 2023 – REMOVER, ex officio, a servidora RENATA SILVA BARBOSA, Cargo Perita Papiloscopista, Função Perita Papiloscopista, 1ª Classe, matrícula nº 426495021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Instituto de Identificação/CGP/SEJUSP, para o Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP/MS. (CI 168/2023/SA/SEJUSP) – (Publicado no DOE n.  de 11.284 de 03.10.2023 – pág. 144)

 

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.