30.03.2023 – EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 002,003 e 004 DE 29 DE MARÇO DE 2023 – TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido, para os integrantes das carreiras (…) – (Publicado no DOE n. 11.118 de 30.03.2023- pág. 166-169)
30.03.2023 – EDITAL n. 50/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021 – (…) . Anular a situação de “reprovado”, relativo ao candidato ANDREW YURI DEZAN DA FONSECA, inscrição n. 638835, no Edital n. 40/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP (…) – (Publicado no DOE n. 11.118 de 30.03.2023 – pág. 115)
29.03.2023–REPUBLICA POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 11.114 DE 27 DE MARÇO DE 2023, PÁG. 138-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 164/2023 – de 23/03/2023. Institui a Comissão local do Plano Plurianual 2024/2027 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para os fins que especifica. (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 100-101).
29.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 059, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Designar a servidora Fernanda Hummel Teixeira, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 495359022, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.117 de 29.03.2023- pág. 99)
29.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 058, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar a servidora Natalia Ramos de Oliveira, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 495365022, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.117 de 29.03.2023 – pág. 98-99)
27.03.2023 – DECRETO “P” Nº 486, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Nomear os representantes abaixo nominados, para exercer a função de membros do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP), para mandato de 2 (dois) anos (…) – (Publicado no DOE n. 11.114 de 27.03.2023- pág. 131-132)
22.03.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial para analisar e pronunciar-se sobre proposta de regulamentação do plantão excedente para as Unidades da Coordenadoria-Geral de Perícias (…) – (Publicado no DOE n. 11.109 de 22.03.2023- pág. 22)
21.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 056, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor ANDRE BONELLI MILANI, Perito Criminal, matrícula nº495827022, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Assessor Especializada, símbolo DAPC-4, sem prejuízo de suas funções habituais, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.108 de 21.03.2023- pág. 99)
17.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 054, DE 15 DE MARÇO DE 2023 – Designar, a servidora ALINE ASSUNÇÃO SOUZA, Perita Criminal, matrícula nº 55051024, Classe Especial para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do Instituto de Criminalística “Hercílio Macelaro” – ICHM, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Emerson Lopes dos Reis, matrícula nº 68108022, no período de 16/03/2023 a 30/03/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.105 de 17.03.2023- pág. 130)
17.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 0053, DE 14 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor Divino Pedro Alves Rocha, Perito Médico-Legista, matrícula nº495861022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.105 de 17.03.2023- pág. 129-130)
17.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 0052, DE 14 DE MARÇO DE 2023 – Revogar com efeitos a contar da data da publicação, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 075, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado n.9477, de 21 de agosto de 2017, pág.24/25, que designou o servidor OMAR FERREIRA MIGUEL, Perito Médico-Legista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS – (Publicado no DOE n. 11.105 de 17.03.2023- pág. 129)
17.03.2023 – Extrato do Contrato N° 0007/2023/SEJUSP N° Cadastral 20878 – Processo: 31/028.858/2022 – O objeto do presente Contrato é a prestação dos serviços de Manutenção preventiva/ corretiva das câmaras frigoríficas de armazenamento de cadáveres e vísceras humanas-CGP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital – (Publicado no DOE n. 11.105 de 17.03.2023- pág. 40-41)
16.03.2023 – EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2023 – (…) integrante das carreiras de Agente de Polícia Científica, de Perito Papiloscopista e de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, poderá requerer remoção para outra unidade, observadas às disposições deste edital e as vedações contidas no artigo 84, incisos I e II da LC 114/2005 – (Publicado no DOE n. 11.103 de 16.03.2023 – pág. 15-17)
15.03.2023 – PORTARIA “P” Nº. 049/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Lotar, o servidor , Cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, Terceira Classe, para exercer suas atribuições, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 01/03/2023, (…) – (Publicado no DOE n. 11.102 de 15.03.2023- pág. 113)
15.03.2023 – PORTARIA “P” Nº. 051/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar da publicação (…) – (Publicado no DOE n. 11.102 de 15.03.2023- pág. 112-113)
15.03.2023 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – (…) Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de Manutenção preventiva/corretiva das câmaras frigoríficas de armazenamento de cadáveres e vísceras humanas-CGP (…) – (Publicado no DOE n. 11.102 de 15.03.2023- pág. 22-23)
14.03.2023 – PORTARIA “P” Nº. 049/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, Terceira Classe, para exercer suas atribuições, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 01/03/2023 (…) – (Publicado no DOE n. 11.101 de 14.03.2023 – pág. 117)
14.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 139/2023 – de 10 de março de 2023 – INVESTIR o servidor abaixo relacionado, no cargo de Perito Oficial Forense, função de PERITO CRIMINAL (…) satisfeito os requisitos estabelecidos no artigo 68, da Lei Complementar nº 114, e 19 de dezembro de 2005 – (Publicado no DOE n. 11.101 de 14.03.2023- pág. 115-116)
14.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 471, DE 8 DE MARÇO DE 2023 – AUTORIZAR a redução da carga horária da servidora LÍVIA MARIA NERES NOLÊTO, matrícula n. 5963022, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal (…) – (Publicado no DOE n. 11.101 de 14.03.2023 – pág. 103)
14.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 444, DE 6 DE MARÇO DE 2023 – REVOGAR, a pedido, a vacância da servidora LUCIANA VASCONCELOS DA CRUZ, matrícula n. 66143022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Primeira Classe (…) – (Publicado no DOE n. 11.101 de 14.03.2023- pág. 95)
13.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 132/2023 – de 09 de março de 2023 – REMOVER ex-officio o servidor MANOEL BARBOZA CORDEIRO DOS SANTOS, cargo/função: Perito Oficial Forense / Perito Medico Legista, matricula 495856022, da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Amambai/URPI/CGP, para o Instituto de Medicina e Odontologia Legal/IMOL/CGP/SEJUSP, conforme art. 82 inciso I da Lei Complementar n.º 114/2005, com validade a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.100 de 13.03.2023- pág. 136)
09.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 048, DE 03 DE MARÇO DE 2023 – Designar, com efeitos a contar da data de sua publicação, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Recebimento de materiais doados pela SENASP por meio do Projeto Cadeia de Custódia destinados à Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP (…) – (Publicdao no DOE n. 11.097 de 09.03.2023- pág. 176-177)
08.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 125/2023 – de 06 de março de 2023 – DESIGNAR, em substituição à RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 065/ 2022, de 31 de janeiro de 2022, o servidor NELSON FERMINO JÚNIOR, Perito Criminal matrícula nº 94099021, para atuar como Gestor da Parceria da Administração Pública com Organização da Sociedade Civil, prevista no Processo nº 31/005.564/2022, contar da data de sua publicação. (CI 344/CGP/SEJUSP) – (Publicado no DOE n. 11.096 de 08.03.2023- pág. 176)
08.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 050, DE 07 DE MARÇO DE 2023 – Designar, o servidor Alberto Granjeiro da Costa Junior, Perito Criminal, matrícula nº 24903022, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe de Núcleo Especializado (Balística Forense) do Instituto de Criminalística, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Criminal Rafaela Flores dos Santos Okuda, matrícula nº 424103021, no período de 20/03/2023 a 29/03/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.096 de 08.03.2023 – pág. 175)
07.03.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2023–“Torna público a relação dos Policiais Civis que realizaram o Curso “Metodologia e Técnicas de Ensino” com aproveitamento, ministrado na Academia de Polícia Civil “Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 90-91).
06.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 047, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – (…) Designar, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Qualidade – CPQ, conforme disposto no quadro abaixo (…) – (Publicado no DOE n. 11.094 de 06.03.2023- pág. 179-180)
06.03.2023 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº11.093 em 03 de março de 2023, página 25/27 – PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS Nº001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – Determinar a realização de Correições Gerais Ordinárias nos Institutos desta Capital e nas 14 (catorze) Unidades Regionais de Perícia e Identificação (URPIs) existentes no âmbito desta Coordenadoria-Geral de Perícias (…) – (Publicado no DOE n. 11.094 de 06.03.2023- pág. 26-28)
03.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 046, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar a servidora Melisa Porto Tronchini, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 77532022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, com efeitos a contar de 1º de março de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 138)
03.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 045, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – Designar a servidora KALYNE MIAZATO, Perita Criminal, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Marcellaro/ICHM, símbolo DAPC-4, em substituição ao Titular, a Perita Criminal Aline Assunção Souza, Classe Especial, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 37-38)
03.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 044, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor Rodrigo Mendes Pereira, Perito Criminal, Terceira Classe, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Fátima do Sul, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 03 de março de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 137)
03.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar o servidor Paulo Márcio Queiroz Moraes, Perito Criminal, Classe Especial, , da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Fátima do Sul, símbolo DAPC-6, c sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 03 de março de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 136-137)
03.03.2023 – PORTARIA “P” Nº. 042/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – (…) Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar de 03 de março de 2023, (…) – (Publidado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 136)
03.03.2023 – PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS Nº001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – (…) Determinar a realização de Correição Extraordinária nos Institutos desta Capital e nas catorze Unidades Regionais de Perícia e Identificação existentes no âmbito desta Coordenadoria-Geral de Perícias(…) – (Publicado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 25-26)
01.03.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 10, 01 DE MARÇO DE 2023 – (…) Cancelar o Registro Geral 1.768.975 SEJUSP/MS em nome de CIRÇO VIEIRA SOAREZ – (Publicado no DOE n. 11.089 de 01.03.2023 pág. -14 )
01.03.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 09, 01 DE MARÇO DE 2023 – (…) Cancelar o Registro Geral 2.064.123 SEJUSP/MS em nome de MARIO DANIEL RODRIGUES OVIEDO (…) – (Publicado no DOE n. 11.089 de 01.03.2023- pág. 13-14)
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