29.06.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 106, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor Riad Ali Hamie, Perito Médico-Legista, Classe Especial, matrícula nº 60373022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Corumbá, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Walter Breno Morales Salazar, Perito Médico-Legista, matrícula nº 85567022, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.197 de 29.06.2023 – pág. 123)
29.06.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 105, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor Eduardo Ferrufino Guzman, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 131739022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Glauce Santos de Mello, Perita Criminal, matrícula nº 82977022, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.197 de 29.06.2023 – pág. 123
26.06.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 105, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor Eduardo Ferrufino Guzman, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 131739022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Glauce Santos de Mello, Perita Criminal, matrícula nº 82977022, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.197 de 29.06.2023 – pág. 123)
29.06.2023 -TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento de dosimetria radiológica, com o objetivo de atender a Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n.11.197 de 29.06.2023 – pág. 21)
28.06.2023 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº11.193, de 26 de junho de 2023, página 197-199. PORTARIA “P” Nº. 087/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os Peritos Criminais abaixo relacionados – (Publicado no DOE n. 11.195 de 28.06.2023 – pág. 179-180)
28.06.2023 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviço de remoção de cadáveres e/ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal de Coxim – NRMLCX – (Publicado no DOE n. 11.195 de 28.06.2023 – pág. 43-44)
28.06.2023 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviço de remoção de cadáveres e/ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal de Paranaíba – NRMLPB – (Publicado no DOE n. 11.195 de 28.06.2023- pág, 42-43)
28.06.2023 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviços de remoção de cadáveres e/ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML) de Dourados – (Publicado no DOE n. 11.195 de 28.06.2023 – pág. 42)
28.06.2023 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviço de remoção de cadáveres e/ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal de Corumbá – NRMLCB – (Publicado no DOE n. 11.195 de 28.06.2023 – pág. 41-42)
28.06.2023 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviço de remoção de cadáveres e/ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal de Naviraí – NRMLNV – (Publicado no DOE n. 11.195 de 28.06.2023 – pág. 40-41)
28.06.2023 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviço de remoção de cadáveres e/ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal de Três Lagoas – NRMLTL – (Publicado no DOE n. 11.195 de 28.06.2023 – pág. 40)
28.06.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 29, 28 DE JUNHO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral nº 2.478.267 SEJUSP/MS em nome de ABRIL CASTEDO ROJAS – (Publicado no DOE n. 11.195 de 28.06.2023-39-40)
27.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 273 – de 22 de junho de 2023 – Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o art. 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, para fim de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.194 de 27.06.2023 – pág. 196-197)
26.06.2023 – PORTARIA “P” Nº. 087/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os Peritos Criminais abaixo relacionados – (Publicado no DOE n. 11.193 de 26.06.2023 – pág. 197-199)
26.06.2023 – PORTARIA “P” Nº. 086/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os Agentes de Polícia Científica abaixo relacionados, relativo aos prontuários, nome, classe e lotação (…) – (Publicado no DOE n. 11.193_de 26.06.2023 – pág. 195-197 )
26.06.2023 – PORTARIA “P” Nº. 085/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os Peritos Papiloscopistas abaixo relacionados, relativo aos prontuários, origem e destinos, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar da publicação (…) – (Publicado no DOE n. 11.193 de 26.06.2023 – pág. 194-195)
26.06.2023 – PORTARIA “P” Nº. 083/23/CGP/SEJUSP/MS DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Lotar, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, para exercerem suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 30/05/2023 – (Publicado no DOE n. 11.186 de 16.06.2023 – pág. 145-146)
16.06.2023 – PORTARIA “P” Nº. 084/23/CGP/SEJUSP/MS DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Lotar, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, para exercerem suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 30/05/2023 – (Publicado no DOE n. 11.186 de 16.06.2023 – pág. 144-145)
16.06.2023 – PORTARIA “P” Nº. 082/23/CGP/SEJUSP/MS DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Lotar, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Perito Oficial Forense, para exercerem a função de Perito Criminal, Terceira Classe, conforme especificado na tabela – (Publicado no DOE n. 11.186 de 16.06.2023 – pág. 143-144)
14.06.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 080, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor Douglas Britez Godoy, Perito Médico-Legista, prontuário nº 70947024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Coordenador de Divisão do Instituto de Medicina e Odontologia Legal-IMOL, DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da data da publicação, em vaga decorrente da dispensa do Perito Médico Legista Dr. Adalberto Arão Filho – (Publicado no DOE n. 11.184 de 14.06.2023- pág. 97 )
14.06.2023 – PORTARIA “P” Nº. 084/23/CGP/SEJUSP/MS DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Lotar, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Perito Papiloscopista, Terceira Classe, para exercerem suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 30/05/2023 – (Publicado no DOE n. 11.184 de 14.06.2023 – pág. 145-146)
14.06.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 079, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor Adalberto Arão Filho, Perito Médico-Legista, prontuário nº 111333022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Diretor do Instituto de Medicina e Odontologia Legal – IMOL, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da data da publicação, em vaga decorrente da dispensa do Perito Médico Legista Dr. Sílvio Luís da Silveira Lemos – (Publicado no DOE n. 11.184 de 14.06.2023 – pág. 96)
14.06.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 078, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar, o servidor Douglas Britez Godoy, Perito Médico-Legista, matrícula nº 70947024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe de Núcleo Especializado, símbolo DAPC-6, no Instituto de Medicina e Odontologia Legal – IMOL (Tanatologia e Antropologia Forenses), com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.184 de 14.06.2023 – pág. 96)
14.06.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 077, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar o servidor Adalberto Arão Filho, Perito Médico Legista, matrícula nº 111333022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Função de Confiança de Coordenador de Divisão do Instituto de Medicina e Odontologia Legal-IMOL, DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.184 de 14.06.2023 – pág. 96)
14.06.20203 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 076, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar a pedido o servidor Sílvio Luís da Silveira Lemos, Perito Médico-Legista, matrícula nº 3753802-2, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretor do Instituto de Medicina e Odontologia Legal – IMOL, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.184 de 14.06.2023 – pág. 95)
14.06.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 075, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Designar, o servidor MATEUS MANDU MOREIRA, Perito Criminal, matrícula nº 94099021, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretor do Departamento de Apoio àsn Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC-3, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Criminal Adriana Valéria Arruda da Silva Medeiros, matrícula nº 111911022, no período de 12/06/2023 a 26/06/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.184 de 14.06.2023 – pág. 95)
14,05,2023 – DECRETO “P” Nº 815, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – PROMOVER para Classe Especial – referência 7, o servidor da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, RAFAEL TIBYRIÇA LOUREIRO DA ROSA – (Publicado no DOE n. 11.184 de 14.06.2023 – pág. 75)
14.06.2023 – DECRETO “P” Nº 816, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – PROMOVER para Primeira Classe – referência 5, a servidora da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, ANA CLÁUDIA SANTANA CANO – (Publicado no DOE n. 11.184 de 14.06.2023 – pág. 75)
07.06.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 074, DE 05 DE JUNHO DE 2023 – Designar a servidora LUCIA FARIAS DE SOUZA, Perita Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora Regional da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Fátima do Sul, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Elisângela Souza da Silva, Perita Papiloscopista, matrícula nº 108105021,no período de 12/06/2023 a 26/06/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.180 de 07.06.2023 – pág. 223)
05.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 244 – 31 de maio de 2023 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/008535/2022). (…)(Publicado no DOE, n. 11.177, de 05.06.2023, pág. 178).
02.06.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 35-39).
02.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 245/2023 – de 31 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor PEDRO PAULO VILASANTI DA LUZ, Cargo/função Agente de Polícia Cientifica/ Agente de Polícia Cientifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 165-166).
02.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 246/2023 – de 31 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor ROGERSON CARLOS DE MOURA, Cargo/função Agente de Polícia Cientifica/ Agente de Polícia Cientifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 166).
02.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 248/2023 – de 31 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor EDMILSON NUNES JARDIM JÚNIOR, Cargo/função Perito Papiloscopista/ Perito Papiloscopsita (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 166).
02.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 249/2023 – de 31 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor DOMINGOS SAVIO DE SOUZA FREIRE, Cargo/função Agente de Polícia Cientifica/ Agente de Polícia Cientifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 166).
02.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 250/2023 – de 31 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor MATEUS DIZIE DOS SANTOS MADRUGA, Cargo/função Agente de Polícia Cientifica/ Agente de Polícia Cientifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 167).
02.06.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC – (…) torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato relacionado no Anexo Único a este Edital (…) – GUILHERME WILLKOMM PAIM (sub judice) – (Publicado no DOE n. 11.175 de 02.06.2023 – pág. 35-39)
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