Julho de 2023

 

28.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 127, DE 27 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor SERGIO RONAL ROCHA ANTUNEZ, Perito Médico-Legista, matrícula nº 110431022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Ponta Porã, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Iberê Pinto Gonçalves, Perito Médico-Legista, matrícula nº 28990022, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.227 de 28.07.2023 – pág. 182-183)

28.07.2023 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO –  Aquisição de Câmara de Recuperação de Projéteis para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro da Coordenadoria Geral de Perícias – ICHM/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 11.227 de 28.07.2023 – pág. 166)

27.07.2023 –  PORTARIA “P” Nº. 126/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 24 DE JULHO DE 2023 – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, as servidoras abaixo relacionadas, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso III, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2023, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…) – (Publicado no DOE n. 11.226 de 27.07.2023 – pág. 175)

26.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 125, DE 24 DE JULHO DE 2023 – Autorizar os servidores abaixo relacionados, a dirigir veículos oficiais em serviço, exclusivamente para os serviços administrativos e necessários à manutenção/operação das atividades do órgão, no âmbito do DAUR/ URPI/PONTA PORÃ – (Publicado no DOE n. 11.224 de 26.07.2023 – pág. 321)

26.07.2023 – DECRETO “P” Nº 983, DE 25 DE JULHO DE 2023 – PROMOVER para a Classe Especial – referência 7, o servidor da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, GUSTAVO GONÇALVES DA CRUZ, matrícula nº 19927022, com validade a partir de 1º de setembro de 2019, em cumprimento à decisão proferida na DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/ Nº 30/2023 – (Publicado no DOE n. 11.224 de 26.07.2023 – pág. 298)

25.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 335/2023 – de 20 de julho de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor TIAGO BRANCO BECHER, Cargo/função Perito Oficial Forense/ Perito Criminal, Matrícula nº 495913022 3ª Classe, Símbolo 646/TE1/1, código 40293, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 12 de julho de 2023  – (Publicado no DOE n. 11.223 de 25.07.2023 – pág. 55)

24.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 124, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora Ariane Priscilla Magalhães Tenório, Perita Criminal, Terceira Classe, matrícula nº 501215022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório da URPI de Corumbá, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Alessandra Luiza Pelegrini, Perita Criminal, matrícula nº 495911022, no período de 02/08/2023 a 11/08/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.222 de 24.07.2023 –  pág. 79)

19.07.2023 – EDITAL n. 5/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021 – (…) procedimento de investidura da candidata nomeada para exercer o cargo de Perito Papiloscopista (…) – (Publicado no  DOE n. 11.217 de 19.07.2023 – pág. 82-86)

18.07.2023 – REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO nº 11.212 de 14 de JULHO DE 2023 PÁG.116 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 322/2023 – de 13 de julho de 2023 – Designar, o servidor efetivo TIERRY NICOLAS VELOSO PEREIRA SANTOS, Cargo de Perito Oficial Forense, Função de Perito Criminal, 3ª Classe, matrícula nº 495703022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Coordenadoria-Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, para exercer a atividade de Agente de Contratação  – (Publicado no DOE n. 11.216 de 18.07.2023 – pág. 92)

18.07.2023 – PORTARIA “P” Nº. 123/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo PolíciaCivil, Cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, Terceira Classe, para exercer suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 28/06/2023 – MARCOS FERNANDES SILVA DAUR/URPI/Paranaíba/MS – (Publicado no DOE n. 11.216 de 18.07.2023 – pág. 92 )

18.07.2023 – PORTARIA “P” Nº. 122/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023. – Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, para exercer suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 28/06/2023, – FERNANDO DOS SANTOS FILHO (Sub judice) –  (Publicado no DOE n. 11.216 de 18.07.2023 – pág. 91-92)

18.07.2023 – PORTARIA “P” Nº. 121/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica, Terceira Classe – GUILHERME WILLKOMM PAIM (Sub judice)-  (Publicado no  DOE n. 11.216 de 18.07.2023 – pág. 91)

17.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 120, DE 13 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora Priscila Tognetti de Lima, Perita Criminal, matrícula nº 125798023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Francis Paes Saffran, Perito Criminal, matrícula nº 128600024, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no  DOE n. 11.214 de 17.07.2023 – pág. 131)

14.07.2023 -RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 322/2023 – de 13 de julho de 2023 – Designar, o servidor efetivo TIERRY NICOLAS VELOSO PEREIRA SANTOS, Cargo de Perito Oficial Forense, Função de Perito Criminal, 1ª Classe, matrícula nº 495703022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Coordenadoria-Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, para exercer a atividade de Agente de Contratação – (Publicado no  DOE n. 11.212 de 14.07.2023 –  pág. 116)

14.07.2023 -RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 319/2023 – de 12 de julho de 2023 – Designar o servidor NELSON FERMINO JÚNIOR, Cargo Perito Oficial Forense, Função Perito Criminal de Classe Especial matrícula nº 94099021, para responder sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria–Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, no período de 10 a 24 de julho de 2023, durante férias do titular José de Anchieta Souza Silva, Matrícula 97856023.  – (Publicado no DOE n. 11.212 de 14.07.2023 – pág. 115)

14.07.2023 – AVISO DE LICITAÇÃO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, DO TIPO PEN DRIVE, PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIAGERAL DE PERÍCIAS CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 11.212 de 14.07.2023 – pág.81)

13.07.203 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 119, DE 11 DE JULHO DE 2023 – Designar, o servidor Paulo dos Santos Pereira, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 495379022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Naviraí, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.211 de 13.07.2023 – pág. 201-202)

13.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 118, DE 11 DE JULHO DE 2023 – Dispensar, a servidora Claudia Regina Mortene, Perita Papiloscopista, matrícula 39853022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC7, da Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Naviraí, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.211 de 13.07.2023 – pág. 201)

13.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 117, DE 11 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora Franciele Zanoni, Perita Criminal, matrícula nº 495901022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI DE Naviraí, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Eduardo Tanabe, Perito Criminal, matrícula nº 424100021, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.211 de 13.07.2023 – pág. 201)

13.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 116, DE 11 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora Jacqueline Barbosa de Oliveira Insaurale, Perita Criminal, matrícula nº 125621023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora Regional da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Aquidauana, símbolo DAPC-5, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Antônio César Moreira de Oliveira, Perito Criminal, matrícula nº 52400022, no período de 13/07/2023 a 27/07/2023, durante afastamento para usufruto de
 férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.211 de 13.07.2023 – pág. 200)

13.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 115, DE 10 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora Ana Paula da Silva Coimbra, Perita Papiloscopista, matrícula nº 495823022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Coxim, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Luciana de Paulo Altafini Sato, Perita Papiloscopista, matrícula nº 131865022, no período de 11/08/2023 a 09/09/2023 – (Publicado no DOE n. 11.211 de 13.07.2023 – pág. 200)

12.07.2023 – DECRETO “P” N. 939, DE 11 DE JULHO DE 2023 – NOMEAR a candidata THAYS NAYARA DA SILVA CANHETE, inscrição n. 638597, para exercer, na condição sub judice, o cargo de Perito Papiloscopista (…) – (Publicado no DOE n. 11.210 de 12.07.2023 – pág. 181)

11.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 114, DE 10 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora JÉSSICA BARBOSA DE JESUS, Perita Criminal, matrícula nº 495878022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora Regional, símbolo DAPC-5, na Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Amambai, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Paulo Henrique Oliveira, Perito Criminal, matrícula nº 495906022, no período de 04/07/2023 a 19/07/2023 – (Publicado no DOE n. 11.210 de 12.07.2023 – pág. 181)

11.07.2023 – PORTARIA “P” Nº. 057/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005 – (Publicado no DOE n. 11.208  de 11.07.2023 – pág. 379)

11.07.2023 – PORTARIA “P” Nº. 113/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 06 DE JULHO DE 2023 – Lotar, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, para exercerem suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 06/07/2023 – (Publicado no DOE n. 11.208 de 11.07.2023 – pág.  375-376 )

11.07.2023 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 11.197, de 29 de junho de 2023, pg. 123. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 106, DE 28 DE JUNHO DE 2023 –  Designar o servidor Antônio Carlos de Carvalho Filho, Perito Criminal, Classe Terceira, matrícula nº 495737022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Corumbá, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Walter Breno Morales Salazar, Perito Médico-Legista, matrícula nº 85567022, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.208 de 11.07.2023 – pág. 375)

11.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 309/2023 – de 07 de julho de 2023 – REMOVER ex-officio a servidora JULIA REBONATO DE SOUZA, matricula 493769025, Cargo/ Função Agente de Polícia Científica / Agente de Polícia Científica, 3º Classe, da Coordenadoria-Geral de Perícias/ CGP, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE 11.208 de 11.07.2023 – pág. 374-375)

10.07.2023 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 11.205 de 07 de julho de 2023, pág. 180. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 112, DE 05 DE JULHO DE 2023 – Colocar, o servidor RAFAEL FURQUIM SILVA, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, Prontuário nº320099022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição do Posto de Identificação de Nova Alvorada do Sul que pertence operacionalmente a Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados – DAUR/URPI/DD/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023, totalizando 90 (noventa) dias – (Publicado no DOE n. 11.206 de 10.07.2023 – pág. 182)

10.07.2023 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 11.205 de 07 de julho de 2023, pág. 179. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 111, DE 05 DE JULHO DE 2023 –Colocar, a servidora KARLA IVANA BATISTA DE CASTRO, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, Prontuário nº495793022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição do Posto de Identificação de Água Clara que pertence operacionalmente a Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas – DAUR/URPI/TL/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023, totalizando 90 (noventa) dias   – (Publicado no DOE n. 11.206 de 10.07.2023 – pág. 182)

07.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 112, DE 05 DE JULHO DE 2023  – Colocar, o servidor RAFAEL FURQUIM SILVA, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, Prontuário nº320099022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Alvorada do Sul – DAUR/URPI/DD/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023, totalizando 90 (noventa) dias – (Publicado no DOE n. 11.205 de 07.07.2023 – pág. 180)

07.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 111, DE 05 DE JULHO DE 2023 – Colocar, a servidora KARLA IVANA BATISTA DE CASTRO, Perita Papiloscopista, Terceira Classe,Prontuário nº495793022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Água Clara DAUR/URPI/TL/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023, totalizando 90 (noventa) dias – (Publicado no DOE n. 11.205 de 07.07.2023 –  pág. 179)

06.07.2023 – PORTARIA “P” Nº. 088/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 05 DE JULHO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse da administração, os Peritos Papiloscopistas abaixo relacionados, relativoao prontuário, nome, classe, lotação e trânsito ali mencionado (…) – (Publicado no DOE n. 11.204 de 06.07.2023 – pág. 149)

05.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 110, DE 03 DE JULHO DE 2023 – Designar, o servidor SILVIO LUIS DA SILVEIRA LEMOS, Perito Médico-Legista, matrícula nº 3753802- 2, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Núcleo Especializado, símbolo DAPC-6 – (Publicado no DOE  n. 11.203 de 05.07.2023 – pág. 307)

05.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 109, DE 03 DE JULHO DE 2023 – Designar, a servidora MELISSA CORREA SANTANA, Perita Papiloscopista, matrícula nº 108975023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora da Coordenadoria de  Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC, símbolo DAPC-2 – (Publicado no DOE n. 11.203 de 05.07.2023 – pág. 307)

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