JANEIRO DE 2023

30.01.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 002/2023– CONVOCAR os servidores relacionados no (ANEXO I), os quais foram selecionados nos termos do EDITAL/ ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS N. 051/2021 e EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS N. 001/2022 para participarem do 1º Curso para Nivelamento em Metodologia e Técnicas de Ensino.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 145-151).

27.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 017, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora Melisa Porto Tronchini, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 77532022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, do Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.059 de 27.01.2023- pág. 155)

27.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 016, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora Melisa Porto Tronchini, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 77532022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF para o Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no inciso I, do Art. 82, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação –  (Publicado no DOE n. 11.059 de 27.01.2023- pág. 155)

27.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar a servidora Melisa Porto Tronchini, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 77532022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Coordenador de Divisão, símbolo DAPC-4, do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.059 de 27.01.2023- p. 154)

27.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora Alessandra Luiza Pelegrini, Perita Criminal,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Corumbá, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Karla Gonçalves da Cruz, Perita Criminal, no período de 06 a 15/02/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no  DOE n. 11,059 de 27.01.2023- pág. 154)

27.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora Stella Bettiol de Freitas Ahad de Oliveira, Agente de Polícia Científica,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.059, de 27.01.2023- pág. 153-154)

23.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2023  – Designar a servidora Thayla Caroline de Arruda Venancio, Perita Criminal, matrícula nº 13448022, Classe Especial, POC 311, Código 27015, para responder sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe de Núcleo Especializado (Perícias em Local de Crime) do Instituto de Criminalística, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Criminal KARINA RÉBULLA LAITART, matrícula 110627022, no período de 20/01/2023 a 30/01/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.055 de 23.01.2023- pág. 187)

23.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor Lucas Sorato Dionisio, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Três Lagoas, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Cristiane Soares Correa, Perita Papiloscopista, no período de 28/01/2023 a 26/02/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.055 de 23.01.2023- pág. 187)

19.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023  – Designar o servidor Andre Kiyoshi Harada, Perito Criminal, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados, símbolo DAPC-5, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição à servidora Marianna Vicente de Melo Isler, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº 130451022, no período de 24/01/2023 a 07/02/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.052 de 19.01.2023- pág. 112)

19.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor João Paulo Gehre Anderson, Perito Criminal, Terceira Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Aquidauana, símbolo DAPC-6, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Jacqueline Barbosa de Oliveira Insaurale, Perita Criminal, no período de 15 a 29/01/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n. 11.052 pág. 19.01.2023- pág. 111)

19.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor João Paulo Gehre Anderson, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana, símbolo DAPC5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Antonio Cesar Moreira de Oliveira, no período de 16/01/2023 a 14/02/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.052 de 19.01.2023- pág. 111)

18.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 –Designar a servidora Lucia Farias de Souza, Perita Papiloscopista,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Fátima do Sul, símbolo DAPC5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Elisângela Souza da Silva, Perita Papiloscopista,  no período de 18/01/2023 a 30/01/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.051 de 18.01.2023- pág. 90-91)

13.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor Jean Nascimento de Jesus, Perito Criminal, Terceira Classe, matrícula nº 495876022, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório da URPI de Dourados, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Camila Pauluzi Justino Golineli, Perita Criminal, matrícula 133996022, no período de 16 a 30/01/2023, durante usufruto de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n.11.046 de 13.01.2023- pág. 92)

13.01.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 17/2023 – de 11 de janeiro de 2023 – INVESTIR a servidora abaixo relacionados (NAIARA KARINE DA SILVA SALVADOR) , no cargo de Agente de Polícia Científica, função de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme nomeação através do Diário Oficial Eletrônico nº 11.010 de 09 de dezembro de 2022, satisfeito os requisitos estabelecidos no artigo 68, da Lei Complementar nº 114, e 19 de dezembro de 2005.(Processo nº 31/001357/2023) –  (Publicado no DOE n. 11.046 de 13.01.2023- pág. 91)

13.01.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 22/2023 – de 11 de janeiro de 2023 – REMOVER, ex officio, o servidor Marcel Rizeti Barbosa, Perito Médico-Legista, Terceira Classe, matrícula nº 485857023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim para a Seção de Medicina Legal de Maracaju, sob risco institucional, para fins de regularização funcional. (CI 31/CGP/SEJUSP/2023 / 37/DAUR/SEJUSP/2023) – (Publicado no DOE n. 11.046 de 13.01.2023- pág. 91)

10.01.2023 – PORTARIA “P” Nº. 005/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – Lotar, a servidora NAIARA KARINE DA SILVA SALVADOR (Sub judice),DAUR/URPI-NAVIRAÍ , pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, para exercer suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 06/01/2023, nos termos do artigo 69, § 1ª da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/000836/2023) – (Publicado no DOE n. 11.040 de 10.01.2023- pág. 87)

09.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor James Charles Rodrigues, Perito Papiloscopista, matrícula nº 63421022, Classe Especial, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.038 de 09.01.2023- pág. 287-288)

09.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 –  Dispensar, o servidor Rodrigo Rosa da Silva, Perito Papiloscopista, matrícula nº 19564022, Classe Especial, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.038 de 09.01.2023- pág. 287)

09.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora Marianna Vicente de Melo Isler, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº 130451022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Everaldo Staudt, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 78824023, no período de 27/12/2022 a 25/04/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde (BIM nº 198268) – (Publicado no DOE n. 11.038 de 09.01.2023- pág. 287)

09.01.2023 – EDITAL n. 49/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP – Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021 –  (Publicado no DOE n. 11.038 de 09.01.2023- pág. 231-235)

09.01.2023 –  EDITAL n. 47/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC –  Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos – – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, para provimento em cargo de Agente de Polícia Científica  –  (Publicado no DOE n. 11.038 de 09.01.2023- pág. 229-231)

09.01.2023 – EDITAL n. 45/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM –Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM, para provimento em cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal – (Publicado no DOE n.11.038 de 09.01.2023- pág. 224-229)

06.01.2022 – DECRETO “E” Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2023, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências – (Publicado no DOE n. 11.037 de 06.01.2023- pág. 6)

06.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023  – Designar o servidor Marcius Marzioni de Andrade Trajano do Nascimento, Perito Criminal,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu,símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Diorginis Bueno MontraziRibeiro, Perito Criminal, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023,durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE  n. 11.036 de 06.01.2023- pág. 84)

05.01.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 03, 05 DE JANEIRO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral 1.378.100 SEJUSP/MS em nome de WALMIRA ROCHA CAMPOS;  (Publicadono DOE n. 11.034 pág,  05.01.2023- pág. 60-61)

05.01.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 02, 05 DE JANEIRO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral 2.771.564 SEJUSP/MS em nome de FLÁVIA MARCOS ABRÃO – (Publicado no  DOE n. 11.034 de 05.01.2023- pág. 60)

03.01.2023–PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023–Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2023 das reuniões ordinárias do Conselho Superior da Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.031, de 03.01.2023, pág. 05).

03.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 001 – 02 de janeiro de 2023–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 11.031, de 03.01.2023, pág. 24-26).

02.01.2023 – DECRETO Nº 16.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual –  (Publicado no DOE n. 11.029 de 02.01.2023  pág.-3)

02.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.029 de 02.01.2023- pág. 111-112)

01.01.2023 – LEI Nº 6.036, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências – (Publicado no DOE n. 11.028 de 01.01.2023)

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.