Fevereiro de 2023

28.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 040, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar, o servidor Pedro Vitor Monteiro Araújo, Agente de Polícia Científica, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.087 de 28.02.2023- pág. 252)

28.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 039, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar, o servidor Vinicius Leal Moreira Pinto Maciel, Agente de Polícia Científica, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.087 de 28.02.2023- pág. 252)

17.02.2023–RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 045, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023– DESIGNAR, Clesiane Fechio Nunes Maia Valente, APC, para responder pela Chefia da Unidade de GECON/COPGE.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 129).

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar o servidor Francis Paes Saffran, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 128600024, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe de Núcleo Especializado no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF (Biologia e Bioquímica Forenses), símbolo DAPC-6, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023 – pág. 144 )

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 037, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora Aline Assunção Souza, Perita Criminal, matrícula nº 55051024, Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM, símbolo DAPC-4, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023 – pág. 143-144)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 035, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora Nadma Arantes Melgarejo, Perita Criminal, matrícula nº 113720022, Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Diretora-Adjunta do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-3, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023 – pág. 143)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar a servidora Josiana Lopes Cavalcante de Souza Chaves, Perita Criminal, matrícula nº 129463022, Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Diretora-Adjunta do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-3, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023 – pág. 142-143)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 033, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar a servidora Nadma Arantes Melgarejo, Perita Criminal,Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM, símbolo DAPC-4, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 142)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 032, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor Mateus Mandu Moreira, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 104067022,POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a funçãogratificada de Diretor-Adjunto do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC-3, combase no Art. 28, inc. VII,da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023,para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 142)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 –Dispensar o servidor Mateus Mandu Moreira, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 104067022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 141-142)

17.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora Adriana Valéria Arruda da Silva Medeiros, Perita Criminal, Classe Especial, para exercer a função gratificada de Diretora do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC-3, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 141)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar a servidora Adriana Valéria Arruda da Silva Medeiros, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 111911022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Diretora-Adjunta do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC3, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 141)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor Nelson Fermino Junior, Perito Criminal, matrícula nº 94099021, Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Coordenador-Geral Adjunto da Coordenadoria-Geral de Perícias (…) – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 140-141)

17.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativos ao cargo/função, matrícula, classe e lotação ali mencionados (…) – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 140)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar o servidor Nelson Fermino Junior, Perito Criminal, matrícula nº 94099021, Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Diretor do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC-3, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 140)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativos ao cargo/função, matrícula, classe e lotação ali mencionados – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 139)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora Ana Paula Gomes de Miranda, Perito Médico-Legista, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Amambai, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 139)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar, o servidor EDNEI LUIZ FRANCA CAJA, Perito Médico-Legista, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Amambai, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 138-139)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 – Designar a servidora Priscila Tognetti de Lima, Perita Criminal, Classe Especial, para exercer a função de Chefe de Núcleo Especializado no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF (Biologia e Bioquímica Forenses), símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 138)

16.02.2023 – DECRETO “P” N. 237, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 – NOMEAR JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, matrícula n. 97856023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, Classe Especial, para exercer a função de Coordenador-Geral da Coordenadoria-Geral de Perícias, símbolo DAPC-1, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em conformidade com o estabelecido no art. 24 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei Complementar n. 217, de 20 de julho de 2016, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.079 de 16.02.2023 – pág .86)

16.02.2023 – DECRETO “P” N. 236, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 – EXONERAR GLÓRIA SETSUKO SUZUKI, matrícula n.12456022, da função de CoordenadoraGeral da Coordenadoria-Geral de Perícias, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2023 – (Publicado no DOE n. de 11.079 de 16.02.2023 – pág. 86)

15.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 010/2023– CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na lista complementar expedida pelo CSPC, para realizarem o Curso Presencial de Sobrevivência Policial, conforme a distribuição das turmas relacionadas no ANEXO I; e concluírem com aproveitamento os cursos on-line relacionados no ANEXO II.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 70-71).

14.02.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 08, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral 2.693.173 SEJUSP/MS em nome de RICARDO PEREIRA CABRAL – (Publicado no DOE n. 11.077 de 14.02.2023 – pág. 16 )

14.02.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 07, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral 1.419.077 SEJUSP/MS em nome de RICARDO RODAS IRALA – (Publicado no DOE n. 11.077 de 14.02.2023 – pág. 16 )

14.02.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 06, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral 2.731.681 SEJUSP/MS em nome de LINDINALDO AGUSTINHO LOPES – (Publicado no DOE n.11.077 de 14.02.2023 – pág. 15-16)

14.02.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 05, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral 2.482.185 SEJUSP/MS em nome de MARCIO FERNANDES LOPES – (Publicado no DOE n. 11.077 de 14.02.2023 – pág. 15)

14.02.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 04, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Art. 1º. Cancelar o Registro Geral 866.217 SEJUSP/MS em nome de EDNA APARECIDA MARTINS DO AMARAL – (Publicado no DOE n. 11.077 de 14.02.2023 – pág. 15)

13.02.2023–EDITAL n. 3/2023 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato relacionado no Anexo Único deste Edital, para os procedimentos de investidura, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos n. 1408015- 94.2022.8.12.0000, observadas as normas e procedimentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 38-46).

10.02.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 72/2023 – de 09 de fevereiro de 2023 – Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, Classe Especial matricula 97856023, para exercer a função de Coordenador-Geral de Pericias/ CGP/SEJUSP, a contar de 1º de fevereiro de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.073 de 10.02.2023- pág. 189)

09.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 66 – DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.071, de 09.02.2023, pág. 256).

09.02.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 008/2023 – CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na relação expedida pelo Conselho Superior da Polícia Civil, para realizarem o Curso Presencial de Sobrevivência Policial, conforme a distribuição das turmas relacionadas no ANEXO I; e concluírem com aproveitamento os cursos on-line relacionados no ANEXO II – (Publicado no DOE n. 11.071 de 09.02.2023- pág. 201-213)

08.02.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 063 – 06 de fevereiro de 2023 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/008535/2022) – (Publicado no DOE n. 11070_de 08.02.2023- pág. 203-204)

08.02.2023 – DECRETO “P” N. 193, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – NOMEAR o candidato GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, Inscrição n. 687066, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POFPCRIM/2021, homologado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.869, de 24 de junho de 2022, em cumprimento de ordem judicial proferida nos Autos n. 1408015-94.2022.8.12.0000/50000 – (Publicado no DOE n. 11070 de 08.02.2023- pág. 186)

07.02.2023–EDITAL n.46/2023–SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, para conhecimento dos interessados: Incluir no rol de aprovados no certame o Candidato conforme quadro abaixo em decorrência da Aprovação no Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 73-74).

06.02.2023 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 11.067, de 03 de fevereiro de 2023, página 121 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora Aline Assunção Souza, Perita Criminal, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM, em substituição ao titular, a servidora Perita Criminal Nadma Arantes Melgarejo, Classe Especial, no período de 23/01/2023 a 06/02/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.068, pág. 06.02.2023 – pág. 113)

03.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora Aline Assunção Souza, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº 55051024, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM, símbolo DAPC-4(…) em substituição ao titular, a servidora Perita Criminal Nadma Arantes Melgarejo, Classe Especial, matrícula nº 113720022, no período de 23/01/2023 a 06/02/2023, durante usufruto de férias regulamentares. (Publicado no DOE n. 11.067 de 03.02.2023, pa.-69)

03.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 006/2023– Torna público a APROVAÇÃO do candidato GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 69)

03.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2023– Torna público a APTIDÃO do candidato GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 75º CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL DA 10ª TURMA DE PERITO CRIMINAL.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 69).

02.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor Wanderley Serrou Camy, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 17253021, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Mayara Ramos de Souza Misutsu, Perita Criminal, matrícula nº 426485021, no período de 06/02/2023 a 20/02/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado o DOE n. 11,066 de 02.022023 – pág. 204)

01.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor Francis Paes Saffran, Perito Criminal, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenador de Divisão, símbolo DAPC-4, do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, desta Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 31 de janeiro de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.065 de 01.022023 – pág. 122-123)

01.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 018, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, a servidora Maria Ester Jardim Rossoni, Agente de Polícia Científica, Classe Especial, matrícula nº 126350022, POC 511, Código 27035, pertencente aos quadros da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atualmente lotada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã para o Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no inciso I, do Art. 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do Art. 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterado pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009 – (Publicado no DOE n. 11.065, pág. 01.02.2023- pág. 119)