30.08.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 148, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora Diana Figueiredo de Santana Aquino, Perita Criminal, Terceira Classe, matrícula nº 476219025, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório da URPI de Dourados, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Camila Pauluzi Justino Golineli, Perita Criminal, matrícula nº 133996022, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.254 de 30.08.2023 – pág. 250)
29.08.2023 – PORTARIA “P” Nº. 149/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse e na conveniência do serviço, a servidora abaixo relacionada, relativos ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 28/08/2023 – (Publicado no DOE n. 11.253 de 29.08.2023 – pág. 93)
28.08.2023 – PORTARIA “P” Nº. 147/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse e na conveniência do serviço, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 28/08/2023 – (Publicado DOE n. 11.252 de 28.08.2023 – pág. 225)
28.08.2023 – PORTARIA “P” Nº. 146/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – REVOGAR, a PORTARIA “P” Nº. 138/2023/CGP/SEJUSP/MS, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº11.241, de 14 de agosto de 2023 à pág.89, que removeu de ofício, no interesse e na conveniência do serviço os servidores abaixo relacionados – (Publicado no DOE n. 11.252 de 28.08.2023 – pág. 225)
24.08.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 145, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora CHRISTIANE CÂNDIDA CASTRO SÁ MARQUES, Perita Papiloscopista, matrícula nº 94821022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Fátima do Sul, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Marlene Gomes da Silva Melo, Perita Papiloscopista, matrícula nº105913022, no período de 04/09/2023 a 13/09/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.250 de 24.08.2023 – pág. 187)
24.08.2023 – RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: Retificamos a publicação do Diário Oficial do Estado nº 11.244, de 17 de agosto de 2023, página 174, referente ao EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – (…) O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de manutenção dos equipamentos Analisador Genético de DNA (…) – (Publicado no DOE n. 11.250 de 24.08.2023 – pág. 33)
23.08.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 144, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor Roque Lucas Cedraz de Menezes, Perito Criminal, matrícula nº 495786022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor André dos Santos Silva, Perito Criminal, matrícula nº 426498021, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.248 de 23.08.2023 – pág. 121)
18.08.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 141, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor Wanderley Serrou Camy, Perito Criminal, matrícula nº 17253021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Mayara Ramos de Souza Misutsu, Perita Criminal, matrícula nº 426485021, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n 11.245 de 18.08.2023 – pág. 101)
18.08.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 140, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor Ademar Alves Ferreira Junior, Perito Papiloscopista, matrícula nº 97469022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Jardim, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Talita Alonso Rizzato Carbonera de Santi, Perita Papiloscopista, matrícula nº 67414022, no período de 02/08/2023 a 31/08/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde (BIM nº 208312) – (Publicado no DOE n. 11.245 de 18.08.2023 – pág. 100-101)
17.08.2023 – PORTARIA “P” Nº. 139/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse e na conveniência do serviço, a servidora abaixo relacionada, Giselia Subtil Maldonado Perita Papiloscopista relativos ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.244 de 17.08.2023 – pág. 309)
15.05.2023 – PORTARIA “P” FUNSAU N. 353 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – DESIGNAR a servidora abaixo, para desempenhar suas funções no IMOL/CGP/SEJUSP/MS, compondo a equipe de que trata o Termo de Cooperação Mútua, para realização de atividades de apoio técnico, em conformidade com o decreto n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, decreto n. 14.176, de 05 de maio de 2015, Res. SEFAZ n. 2.093/2007, Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e cláusulas do termo de cooperação Mútua SEJUSP/CGP/IMOL/SES/FUNSAU/MS – (Publicado DOE n. 11.242 de 15.08.2023 – pág. 205 )
15.08.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 358 de 11 de agosto de 2023 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/ SEJUSP, que usufruirão as FÉRIAS no mês de AGOSTO, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2964, de 23 de dezembro de 2004 e no art. 110, da Lei n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (CONFORME PORTAL DO SERVIDOR) – (Publicado no DOE n. 11.242 de 15.08.2023 – pág. 174-176)
14.08.2023 – PORTARIA “P” Nº. 138/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse e na conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 28/08/2023 – (Publicado no DOE n. 11.241 de 14.08.2023 – pág. 89)
14.08.2023 – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão 0008/2023 – HOMOLOGO, com fundamento no PARECER N. 1147/2023/SEJUSP/MS, o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial N. 11.230 de 1 de agosto de 2023, página 386, instaurada através do Pregão Eletrônico n. º 0008/2023 – Processo n. º 31/018.920/2023, visando à aquisição de Mídias Digitais, tipo PEN DRIVE, para atender a Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 11.241 de 14.08.2023 – pág. 58)
11.08.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 135, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor João Paulo Gehre Anderson, Perito Criminal, matrícula nº 426478022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Aquidauana, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Jacqueline Barbosa de Oliveira Insaurale, Perita Criminal, matrícula 125621023, no período de 08 a 17/08/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.240 de 11.08.2023 – pág. 161-162)
11.08.2023 – PORTARIA “P” Nº. 132/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse e na conveniência do serviço, as servidoras abaixo relacionadas, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso III, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação, concedendo 02 (dois) dias de trânsito – (Publicado no DOE n. 11.240 de 11.08.2023 – pág. 161)
10.08.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 134, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor LEONARDO PEREIRA ALVES, Perito Médico-Legista, matrícula nº 104065022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Costa Rica, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Talita Franco Pasquantonio, Perita Médico-Legista, matrícula nº 495871022, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicdo no DOE n. 11.238 de 10.08.2023 – pág. 94)
10.08.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 133, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor Paulo Roberto de Oliveira, Perito Criminal, matrícula nº 47669022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Paranaíba, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor João Ricardo Parreira Lopes, Perito Criminal, matrícula nº 56902022, no período de 31/07/2023 a 14/08/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.238 de 10.08.2023 – pág. 93)
08.08.2023 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 971 – DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a viabilidade de instituição da ESCOLA SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências – (Publicado no DOE n. 11.237 de 09.08.2023 – pág. 19-20)
08.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 352/2023 – de 07 de agosto de 2023 – Exonerar a Pedido a servidora KARLA IVANA BATISTA DE CASTRO, Cargo/Função Perito Papiloscopista/Perito Papiloscopista, Matrícula nº 495793022 3ª Classe, Símbolo 647/TE1/1, código 40303, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 10 de julho de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.236 de 08.08.2023 – pág. 151)
07.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 348/2023 de 03 de agosto de 2023 – DESIGNAR, em substituição, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria da Administração Pública com Organização da Sociedade Civil, prevista no Processo nº 31/005.564/2022, a contar da data de sua publicação. (CI nº 260/CCMP/SEJUSP) – (Publicado no DOE n. 11.235 de 07.08.2023 – pág. 136)
04.08.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 131, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor Alexandre Martin Gradella, Perito Médico Legista, matrícula nº 76800023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Naviraí, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor William Magalhães de Queiroz, Perito Criminal, matrícula nº 92937023, no período de 14/08/2023 a 23/08/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.233 de 04.08.2023 – pág. 122-123)
04.08.2023 – PORTARIA “P” Nº. 130/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – Art. 1º Designar, o servidor SAULE VIGANO NETO, Perito Criminal, matrícula 133628022, Classe Especial, para exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/MS – (Publicado no DOE n. 11.233 de 04.08.2023 – pág. 122)
03.08.2023 – PORTARIA “P” Nº. 129/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse da administração, as Peritas Criminais abaixo relacionadas, relativo ao prontuário, nome, classe, lotação e trânsito ali mencionado, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação – Adriana Gazoli Resende – Juliana Correa da Silva Aigner de Souza – (Publicado no DOE n. 11.232 de 03.08.2023 – pág. 142)
03.08.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 128, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor VINICIUS VEECK BECKER, Perito Criminal, matrícula nº 495778022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Fátima do Sul, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Rodrigo Mendes Pereira, Perito Criminal, matrícula nº 495800022, no período de 22/08/2023 a 05/09/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.232 de 03.08.2023- pág. 141-142)
01.08.2023 – RESULTADO DE LICITAÇÃO – : AQUISIÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, DO TIPO PEN DRIVE, PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIAGERAL DE PERÍCIAS CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 11.230 de 01.08.2023 – pág. 93)
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