Abril de 2023

28.04.2023 – EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 005, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – A reabertura de prazo para que o interessado, Policial Civil, integrante das carreiras de Agente de Polícia Científica, de Perito Papiloscopista e de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, requeira sua remoção para outra unidade – (Publicado no DOE n. 11.142 de 28.04.2023 – pág. 26-27 )

28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 25/2023 – Processo n° 31/016.922/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Peritos Papiloscopistas, Interessado(a) Coordenadoria-Geral de Perícias/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 249).

28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 26/2023 – Processo n° 31/016.957/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Agentes de Polícia Científicas, Interessado(a) Coordenadoria-Geral de Perícias/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 249-250).

28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 27/2023 – Processo n° 31/016.959/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Peritos Criminais, Interessado(a) Coordenadoria-Geral de Perícias/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 250).

28.04.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 018/2023 – TORNA PÚBLICA a relação com os nomes dos servidores que cumpriram os requisitos exigidos, conforme anexo I e os que não cumpriram, conforme anexo II. (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 251-276).

27.04.2023 – Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 11.138 de 24 de abril de 2023– páginas 124 a 133. EDITAL n. 4/2023 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 112-119).

24.04.2023 – EDITAL n. 3/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL E ANEXO(…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 108-115).

24.04.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL E ANEXO(…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 116-124).

24.04.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL E ANEXO (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 124-133).

18.04.2023 – EDITAL n. 48/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 41-43).

18.04.2023 – EDITAL n. 51/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 43-45).

18.04.2023 – EDITAL n. 47/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 45-46).

18.04.2023 – DECRETO “P” N. 560, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 69).

18.04.2023 – DECRETO “P” N. 561, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertinente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado por meio do Edital n. 105/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 69-71).

18.04.2023 – DECRETO “P” N. 562, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 71-72).

18.04.2023 – DECRETO “P” N. 563, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Papiloscopista, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 72-73).

13.04.2023 – DECRETO “P” N. 550, DE 10 DE ABRIL DE 2023. – EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 667, de 24/06/2022, publicado no DOE n. 10.871, de 27/06/2022, na parte que nomeou IGOR WANDERLEY DE ANDRADE, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Médico Legista(…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 337).

12.04.2023 – EDITAL n. 3/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP-CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.128, de 12.04.2023, pág. 134-140).

10.04.2023–DECRETO Nº 16.147, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, para provimento em cargo efetivo da Categoria Funcional de Agente de Polícia Científica, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 02).

10.04.2023–DECRETO Nº 16.149, DE 5 DE ABRIL DE 2023–Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, para provimento em cargo efetivo da Categoria Funcional de Perito Papiloscopista, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 03).

10.04.2023–DECRETO Nº 16.150, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 04).

10.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 182/2023–Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 252-253).

05.04.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 065, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – Colocar, a servidora DÉBORA LIRA COLOMBELLI, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, Prontuário nº122703022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica – DAUR/URPI/CR/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias no período de 05 de abril de 2023 a 03 de julho de 2023, totalizando 90 (noventa) dias, no interesse da administração – (Publicado no DOE n. 11.125 de 05.04.2023 – pág. 144)

05.04.2023 – DECRETO “P” N. 514, DE 30 DE MARÇO DE 2023 – NOMEAR o candidato ANDREW YURI DEZAN DA FONSECA, inscrição n. 638835, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Papiloscopista (…) – (Publicado no DOE n. 11.125 de 05.04.2023  – pág. 114-115)

05.04.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 15, 05 DE ABRIL DE 2023 – Cancelar o Registro Geral nº 2.581.969 SEJUSP/MS em nome de JOÃO SAVALA – (Publicado no DOE n. 11.125 de 05.04.2023 – pág. 33)

05.04.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 14, 05 DE ABRIL DE 2023 – Cancelar o Registro Geral nº 2.778.638 SEJUSP/MS em nome de MARIA JOSÉ MUCHACHO – (Publicado no DOE  n. 11.125 de 05.04.2023 – pág. 33)

04.04.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 014/2023–Torna público, a relação com os nomes dos servidores aprovados (ANEXO I) e reprovados (ANEXOII) no Curso Presencial de Sobrevivência Policial. (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 150-162).

04.04.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 015/2023–DECIDE, prorrogar o prazo para envio dos respectivos certificados de conclusão dos cursos on-line descritos no ANEXO II do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 008/2023, para o endereço eletrônico promo-2023ead@pc.ms.gov.br, impreterivelmente até o dia 15 de abril de 2023, às 18h, para ser considerando apto; (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 162).

03.04.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 063, DE 30 DE MARÇO DE 2023 – Designar, o servidor José Guilherme Gutierrez Saldanha, Perito Médico Legista, matrícula 441222022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Bataguassu, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da data da publicação –  (Publicado no DOE n. 11.121 de 03.04.2023 – pág. 118)

03.04.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 062, DE 30 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar, a servidora Rithelle Aglédia Sampaio, Perita Médica Legista, matrícula 495831022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Bataguassu, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.121 de 03.04.2023 – pág. 118)

03.04.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 061, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Designar, a servidora Marlene de Oliveira Soares, Perita Criminal, matrícula 8957022, do Quadro daSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenadora Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Jardim, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.121 de 03.04.2023 – pág. 117-118

03.04.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 060, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar, o servidor Robson Roosevelt Ferreira Aguilar, Perito Médico Legista, matrícula 121892023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Coordenador Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Jardim, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.121 de 03.04.2023- pág. 117)

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