Publicações Oficiais de Setembro de 2022

30.09.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 61, 30 DE SETEMBRO DE 2022 – Cancelar o Registro Geral nº 745.905 SEJUSP/MS em nome de VALDECY BOGADO RODRIGUES – (Publicado no DOE n. 10.955 de 30.09.2022, pág. 114)

30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 97/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DO PEDIDO de recontagem e regularização do tempo para promoção ano-base 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 240)

30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 103/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo ARQUIVAMENTO do processo Promoção por ato de bravura em favor Michel Defendi Moses, P.Pap, sem análise do mérito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 243)

30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 104/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, em face do servidor Rafaela Brehm Fonseca Barbosa, P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 243-244)

29.09.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 073/2022– Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato RICARDO CESAR DA COSTA PAIXÃO, PARA PERITO PAPILOSCOPISTA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.953, de 29.09.2022, pág. 111)

27.09.2022 – Extrato do Contrato N° 0168/2022/SEJUSP N° Cadastral 19600 – Processo: 31/028.860/2022 – O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peça dos equipamentos Comparadores Balísticos Marca Leica, modelos FSM nº de série 11020465020000 e FS nº de série 11020463009000, instalados no Instituto de Criminalística/CGP/SEJUSP/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – (Pubicado no DOE n. 10.951 de 27.09.2022, pág. 59)

26.09.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 221, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Designar o servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, Perito Criminal, 3ªClasse,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da URPI de Amambai, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Thayla Caroline de Arruda Venâncio, Perita Criminal,  no período de 06/09/2022 a 20/09/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no  DOE n. 10.950 de 26.09.2022, pág. 86-87)

26.09.2022 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 481 de 23 de setembro de 2022 – DIVULGAR a relação dos servidores, para fins de regularização funcional, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que usufruíram as FÉRIAS no mês de SETEMBRO – (Publicado no DOE n. 10.950 de 26.09.2022, pág. 83-84)

26.09.2022 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 480 de 23 de setembro de 2022 – DIVULGAR a relação dos servidores, para fins de regularização funcional, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que usufruíram as FÉRIAS no mês de AGOSTO – (Publicado no DOE n. 10.950 de 26.09.2022, pág. 183)

26.09.2022 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 477 de 21 de setembro de 2022 – DIVULGAR a relação dos servidores, para fins de regularização funcional, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que usufruíram as FÉRIAS no mês de JUNHO –  (Publicado no  DOE n. 10.950 de _26.09.2022, pág. 182)

26.09.2022 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 476 de 21 de setembro de 2022 – DIVULGAR a relação dos servidores, para fins de regularização funcional, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que usufruíram as FÉRIAS no mês de MAIO –  (Publicado no DOE n. 10.950 dee 26.09.2022, pág. 181-182)

23.09.2022–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 003/2022– Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil, dos alunos da 79ª de Formação Policial da 11ª Turma de P. CRIM, 80ª de Formação Policial da 10ª Turma de P. PAP e 81ª de Formação Policial da 5ª Turma de APC, nomeando os seguintes membros.(…)(Publicado no DOE, n. 10.948, de 23.09.2022, pág. 290)

21.09.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 473/2022 – de 20 de setembro de 2022 – REVOGAR A PEDIDO o Contrato de Trabalho Temporário n. º 007/2019, de PAULO SERGIO ANDRETTA, matrícula nº 482936021, Médico Legista Temporário, convocado através do Edital nº 6/2019 -SAD/SEJUSP/CGPML, publicado no Diário Oficial nº. 10.038 de 28 de novembro de 2019, do Processo Seletivo Simplificado – SAD/ SEJUSP/CGPIML/2019, a contar de 17 de setembro de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.945 de 21.09.2022, pág. 156)

21.09.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 071/2022 – Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato BRUNO RUIZ VIDA, inscrição n. 643094, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA – (Publicado no DOE n. 10.945 de 21.09.2022, pág. 88)

21.09.2022 – Extrato do Contrato N° 0141/2022/SEJUSP N° Cadastral 19134 Processo: 31/047.696/2022  – O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamento de radiologia tipo arco cirúrgico, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico n.º 391/2021, que passam a integrar o presente Termo – (Publicado no DOE n. 10.945 de 21.09.2022, pág. 17)

21.09.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 59, 21 DE SETEMBRO DE 2022  – Cancelar o Registro Geral nº 2.029.076 SEJUSP/MS em nome de GABRIELY MOLINA MONTAÑO – (Publicado no DOE n. 10.945 de 21.09.2022, pág. 17)

20.09.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – OBJETO: Aquisição de equipamento de radiologia do tipo Arco Cirúrgico para atender o Núcleo Regional de Medicina Legal de Ponta Porã – NRMLPP/URPIPP/DAUR/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.944 de 20.09.2022, pág. 46)

19.09.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 220, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 – Designar, o servidor CÍCERO WAGNER CALIXTO DOS SANTOS, Perito Criminal,  para responder sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe de Núcleo Especializado (Perícias em Local de Crime) do ICHM, símbolo DAPC-6, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Criminal KARINA RÉBULLA LAITART,  no período de 01/10/2022 a 15/10/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.943 de 19.09.2022, pág. 138-139)

16.09.2022–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 944 – DE 08 DE SETEMBRO DE 2022– Aprova e institui o Plano Estratégico 2022-2024 da SEJUSP/MS, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.942, de 16.09.2022, pág. 23-41)

16.09.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 069/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.942, de 16.09.2022, pág. 106-109)

16.09.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 458 de 13 de setembro de 2022 – Conceder a servidora JULIANA CORREA DA SILVA AIGNER DE SOUZA, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, matrícula nº 36210023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CGP/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO – (Publicado no DOE . 10.942 de 16.09.2022, pág. 176)

16.09.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 28, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação para fins de revisão do Decreto nº 14.954/2018 e Portaria/DGPC/136/18 sobre eventual alteração no modelo do documento de identidade funcional devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.942, de 16.09.2022, pág. 180-181)

15.09.2020 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 068/2022 – Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA – (Publicado no DOE n. 10.941 de 15.09.2022, pág. 68-70)

15.09.2020 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 58, 15 DE SETEMBRO DE 2022 – Cancelar o Registro Geral nº 2.330.159 SEJUSP/MS em nome de PEDRO HENRIQUE DE CASTRO
ARAUJO – (Publicado no DOE n. 10.941 de 15.09.2022, pág. 18)

15.09.2020 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 57, 15 DE SETEMBRO DE 2022 – Cancelar o Registro Geral nº 1.299.687 SEJUSP/MS em nome de MARGARETH BUENO GUEDES
TASHIMA – (Publicado no DOE n. 10.941 de 15.09.2022- pág. 17 )

15.09.2020 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 56, 15 DE SETEMBRO DE 2022  –  Cancelar o Registro Geral nº 1.191.457 SEJUSP/MS em nome de RAMÃO SOUZA – (Publicado no DOE n. 10.941 de 15.09.2022- pág. 17 )

14.09.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 067/2022 – Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, no ANEXO II as MATRÍCULAS INDEFERIDAS e no ANEXO III os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – (Publicado no DOE n. 10.939 de 14.09.2022, pág. 107-109)

09.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 443 – 08 de setembro de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…) – (Publicado no DOE, n. 10.935, de 09.09.2022, pág. 119-120)

09.09.2022 – DECRETO “P” N. 984, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 – TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 663, de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.871, de 27 de junho de 2022, na parte que nomeou o candidato abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por inobservância do prazo estabelecido para posse, com fulcro no art. 64 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, cessando as obrigações da Administração Estadual para com o candidato YUSKE UEHARA OHIRA – Agente de Polícia Científica – (Publicado no  DOE n. 10.935_de 09.09.2022, pág. 95)

09.09.2022 – DECRETO “P” N. 983, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 – TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 666, de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.871, de 24 de junho de 2022, na parte que nomeou os candidatos abaixo relacionados, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por inobservância do prazo estabelecido para posse, com fulcro no art. 64 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, cessando as obrigações da Administração Estadual para com os candidatos. Cargo: Perito Oficial Forense /Função: Perito Criminal – Luiz Vicente Burle Maciel  e Leonardo Lucas Araujo de Oliveira – (Publicado no DOE n. 10.935 de 09.09.2022, pág. 95)

09.09.2022 – DECRETO “P” N. 982, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 – TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 692, de 29 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.877, de 30 de junho de 2022, na parte que nomeou a candidata abaixo relacionada, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Papiloscopista, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por inobservância do prazo estabelecido para posse, com fulcro no art. 64 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, cessando as obrigações da Administração Estadual para com a candidata: Perito Papiloscopista (…) LUDMYLLA MORAES DE CARVALHO (…) – (Publicado no DOE n. 10.935 de 09.09.2022, pág. 94-95)

09.09.2022 – DECRETO “P” N. 981, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 – TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 667, de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.871, de 27 de junho de 2022, na parte que nomeou o candidato abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Médico Legista, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por inobservância do prazo estabelecido para posse, com fulcro no art. 64 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, cessando as obrigações da Administração Estadual paracom o candidato.(…) Cargo: Perito Oficial ForenseFunção: Perito Médico Legista  (…) ALEX OLIVEIRA TAVARES  – (Publicado no DOE n. 10.935 de 09.09.2022, pág. 94)

08.09.2022 – Extrato de Termo de Credenciamento N° 0074/2022/SEJUSP –  N° Cadastral 18766 Processo: 31/002.010/2020 – (…) Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres para atender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRML- Núcleo Regional de Medicina Legal, atendendo a cidade de Dois Irmãos do Buriti/MS. Por um período de 12 (doze) meses (…) – (Publicado no DOE n. 10.934 de 08.09.2022 , pág. 25)

08.09.2022 – Extrato de Termo de Credenciamento N° 0073/2022/SEJUSP N° Cadastral 18615 – Processo: 31/002.010/2020 – (…) Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres para atender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRMLNúcleo Regional de Medicina Legal, atendendo a cidade de Campo Grande/MS. Por um período de 12 (doze) meses (…) – (Publicado no DOE n. 10.934 de 08.09.2022, pág. 24-25)

08.09.2022 – Extrato do Contrato N° 0157/2022/SEJUSP  – N° Cadastral 19382 – (…) O Contrato tem por objeto a aquisição de computadores com alta capacidade de processamento a fim de atender às necessidades dos Núcleos de Perícias Audiovisuais e de Computação Forense, do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro (…) – (Publicado no DOE n. 10.934 de 08.09.2022, pág. 24)

08.09.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 219, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 – Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, Classe Especial (…), pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, Classe Especial, matrícula nº 058441021, no período de 05/09/2022 a 19/09/2022, durante gozo de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n. 10.934 de 08.09.2022, pág. 116)

06.08.2022 – EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICO LEGISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – (…) convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica e Fase III – Avaliação Psicológica, conforme orientado nas respectivas determinações judiciais (…) – (Publicado no DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág. 91-95)

06.09.2022 – EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – (…) convocam os candidatos relacionados nos Anexos I e II deste Edital, para realizarem a matrícula no II Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, em Chamada Única (…) – (Publicado no DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág, 86-91)

06.09.2022 – EDITAL n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL -(…) Reintegrar ao Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, o candidato KRISTIAN GIOVANY SALAZAR VIEGAS (…) o candidato MARCOS VINICIUS BEZERRA PEDROSA (…) a candidata REBECCA LEAL CAETANO (…)- (Publicado no  DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág. 79-86)

06.09.2022 – EDITAL n. 47/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – (…) convocam os candidatos relacionados nos Anexos I e II deste Edital, para realizarem a matrícula no II Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Perito Papiloscopista, em Chamada Única (…) – (Publicado no DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág. 74-79)

06.09.2022 – EDITAL n. 46/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – Reintegrar ao Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, a candidata RAISSA DE ALBUQUERQUE CARVALHO, (…) LUCIANO ANTONIO DE NASCIMENTO (…) Convocar os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para participarem da FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA, de caráter exclusivamente eliminatório – (Publicado no DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág. 67-73)

06.09.2022 –  Republica-se por incorreção. Publicado por meio do Diário Oficial Eletrônico n. 10.930 de 5 de setembro de2022, Página 84. EDITAL n. 45/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAPCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – (…) tornam público, para conhecimento dos interessados, o cronograma e os procedimentos relacionados à convocação de candidatos para o II Curso de Formação Policial para o cargo de Perito Papiloscopista (…) – (Publicado no DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág. 67)

06.09.2022 – EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – (…) convocam os candidatos relacionados nos Anexos I e II deste Edital, para realizarem a matrícula no II Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Agente de Polícia Científica, em Chamada única (…) – (Publicado no  DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág. 62-66)

06.09.2022 – EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – (…) em cumprimento de decisão judicial Autos n. 0800142-68.2022.8.12.0008, convoca o candidato THIAGO SOQUERE FERREIRA, Inscrição n. 686366, na condição Cotista Negro, para realizar a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica, Fase III – Avaliação Psicológica e Fase IV – Prova de Títulos (…) –  (Publicado no DOE n. 10. 931_de 06.09_.2022, pág. 57-62)

06.09.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 13/2022–PUBLICA para conhecimento dos interessados, para fins de promoção funcional (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética), com dispensa do curso de promoção, conforme a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 95/2022 (Processo nº 31/066.972/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 209-280)

06.09.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 96/2022  – (…) DEFERIMENTO da dispensa de realização dos cursos de aperfeiçoamento previstos no inciso II do artigo 91-B, e alínea “c” do inciso I do artigo 91-D, ambos da Lei Complementar nº 114/2005, excepcionalmente, para o servidor que possuir interstício mínimo de dias de efetivo exercício na classe e/ou referência em que estiver posicionado, de acordo com os artigos citados, para fins da promoção funcional ano-base 2022, desde que possua os demais requisitos legais, à luz das regras estabelecidas na Lei Complementar nº 290/2021 (…) – (Publicado no DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág. 26)

06.09.2022 –  DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 95/2022 – (…) DEFERIMENTO da dispensa de realização do curso de aperfeiçoamento previsto no inciso III do artigo 91 da Lei Complementar nº 114/2005, ao servidor que possuir interstício mínimo de 1825 dias de efetivo exercício na classe em que estiver posicionado, para fins da promoção funcional ano-base 2021 (…) – (Publicado no DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág. 25-26)

06.09.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – (…) Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviço de remoção de cadáveres e/ ou restos mortais, dos locais de crime para o Instituto de Medicina e Odontologia Legal – IMOL de Campo Grande (…) –  (Publicado no DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág. 24-25)

06.09.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – (…) Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviço de remoção de cadáveres e/ ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal de Aquidauana – NRMLAQ (…) – (Publicado no DOE n. 10.931 de 06.09.2022, pág 23-24)

05.09.2022 – EDITAL n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021 (…) – FASE V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, tornam público, para conhecimento dos interessados, o cronograma e os procedimentos relacionados à convocação de candidatos para o II Curso de Formação Policial para o cargo de Agente de Polícia Científica, observando-se (…) – (Publicado no DOE n. 10.930, de 05.09.2022- pág. 86)

05.09.2022 – EDITAL n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021 (…) – a FASE V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, tornam público, para conhecimento dos interessados, o cronograma e os procedimentos relacionados à convocação de candidatos para o II Curso de Formação Policial para o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, observando-se: (…) – (Publicado no DOE n. 10.930 de 05.09.2022- pág. 85)

05.09.2022 – EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021 –   (…) a FASE V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, tornam público, para conhecimento dos interessados, o cronograma e os procedimentos relacionados à convocação de candidatos para o II Curso de Formação Policial para o cargo de Perito Papiloscopista, observando-se (…) – (Publicado no DOE n. 10.930 de 05.09.2022- pág. 84)

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