Publicações Oficiais de Outubro de 2022

28.10.2022 – RESOLUÇÃO “P” SECIC Nº 131, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – DESIGNAR UBIRATÃ CÉSAR BAIA RODRIGUES FILHO como representante titular da Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP na Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CEVLGBT, de que trata o art. 5º do Decreto n. 15.334, de 19 de outubro de 2020, em substituição a representante titular LUMA DOS SANTOS SANTANA, a contar de 9 de agosto de 2022 –  (Publicado no DOE n. 10.977  de  28.10.2022- pág. 92)

28.10.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 63, 28 DE OUTUBRO DE 2022 – Cancelar o Registro Geral nº 998.630 SEJUSP/MS em nome de LUIZ CARLOS CARRASCO – (Publicado no DOE n. 10.977  de 28.10.2022- pág. 17)

28.10.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 62, 28 DE OUTUBRO DE 2022 – Cancelar o Registro Geral nº 490.372 SEJUSP/MS em nome de JOSÉ AYRTON BATISTA GOMES – (Publicado no DOE n. 10.977 de 28.10.2022- pág. 17)

27.10.2022 –   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – (…) Notificar os seguintes membros da Comissão de Investigação Social, para a realização da Etapa II – Entrevista Pessoal, dos candidatos ao Curso de Formação Policial,(…) – (Publicadono DOE n. 10.976 de 27.10.2022- pag. 25)

26.10.2022 – Republica-se por erro de diagramação. Publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.972, de 25/10/2022 – página 26 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 524 – de 21 de outubro de 2022 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 7 de outubro de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, a servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDENCIA MAGALHÃES, matrícula nº 126338023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Científica –  (Publicado no   DOE n. 10.974 de 26.10.2022- pág. 148)

26.10.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispensar, a servidora Raphaela Oliveira dos Santos, Agente de Polícia Científica,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Amambai, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.974 de 26.10.2022- pág. 147)

26.10.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – Designar o servidor Andre Luis dos Santos de Almeida, Agente de Polícia Científica, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Amambai sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação –  (Publicado no DOE n. 10.974 de 26.10.2022- pág. 147)

26.10.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 231, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 – Designar a servidora CHRISTIANE CÂNDIDA CASTRO SÁ MARQUES, Perita Papiloscopista, Classe Especial,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Fátima do Sul,em substituição ao titular, a servidora Marlene Gomes da Silva Melo, Perita Papiloscopista, no período de 14/11/2022 a 28/11/2022, durante gozo de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n. 10.974 de 26.10.2022, pág. 146)

26.10.2022 – Extrato do Contrato N° 0159/2022/SEJUSP N° Cadastral 19414 – Processo: 31/039.306/2022 – (…)   contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro incêndio predial, para cobertura do imóvel localizado a Rua Aníbal de Toledo nº 345, onde se encontra instalada a administração da Coordenadoria Geral de Perícias e o Instituto de Criminalística – ( Publicado no DOE n.  10.974 de 26.10.2022, pág. 29-30)

25.10.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – REFERENTE: PROCESSO Nº 31/039.306/2022 – CONTRATO Nº 159/2022/SEJUSP/MS  – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro incêndio predial para cobertura do prédio da administração da Coordenadoria Geral de Perícias e Instituto de Criminalística de Campo Grande-MS –  (Publicado no DOE n. 10.972 de 25.10.2022- pág. 30)

25.11.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 524 – de 21 de outubro de 2022 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 7 de outubro de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, a servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDENCIA MAGALHÃES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Científica,  lotada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim/MS – (Publicado no  DOE n. 10.972 de 25.10.2022 , pág. 26)

21.10.2011 – PORTARIA “P” Nº. 230/2022/CGP/SEJUSP/MS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor abaixo relacionado, relativoao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar de 1º de novembro de 2022 (- Sandro Barreto Dos Santos Agente de Polícia Científica E DAUR/URPI/ DOURADOS/MS – DAUR/URPI/ COSTA RICA/MS) – (Publicado no  DOE n. 10.969 de 21,10.2022- pág, 277)

21.102022 – PORTARIA “P” Nº. 229/2022/CGP/SEJUSP/MS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados  – (Publicado no DOE n. 10.969 de 21.10.2022, pág. 276-277)

21.10.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.636, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 – DESIGNAR  os recursos humanos abaixo indicados, para comporem a Comissão de Investigação Social do Curso de Formação Policial, relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos: SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, para provimento do cargo de Perito Papiloscopista-PAP; SAD/SEJUSP/CGP/POF PCRIM/2021, para provimento do cargo de Perito Oficial Forense na função de Perito Criminal-POF/CRIM; e SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021 – (Publicado no DOE n. 10.969 de 21.10.2022- pág. 219)

20.10.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 076/2022 – CONVOCAÇÃO – 2ª ETAPA (ENTREVISTA) INVESTIGAÇÃO SOCIAL  – (…) CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para realizarem a segunda etapa da Investigação Social – (Publicado no DOE n. 10.968 de 20.10.2022, pág. 62-66)

20.10.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 075/2022 – (…) Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato MARCELO JOSÉ SANTOS FERREIRA, inscrição n. 638131, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS  SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (…) – (Publicado no  DOE n. 10.968 de 20.10.2022, pág. 62)

17.10.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.594, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 – AUTORIZAR aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul – (Publicado no DOE n. 10.965 de 17.10.2022, pág. 93)

17.10.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 228, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – Designar, o servidor Jucelino José de Souza Filho, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe de Núcleo Especializado (Balística Forense)  em substituição ao titular, a servidora Rafaela Flores dos Santos Okuda, Perito Criminal,no período de 13/10 à 27/10/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE 10.965 de 17.10.2022, pág. 109-110)

17.10.2022 – Extrato do Contrato N° 0134/2022/SEJUSP N° Cadastral 19043 – Processo: 31/028.867/2022 – O objeto do presente contrato é a aquisição de 5 unidades da solução de extração e análise de dados de dispositivos móveis – UFED 4PC ULTIMATE (hardware, software e atualização), para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro da Coordenadoria-Geral de Perícias – ICHM/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.965 de 17.10.2022- pág. 41)

14.10.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Aquisição de 5 unidades da solução de extração e análise de dados de dispositivos móveis – UFED 4PC ULTIMATE (hardware, software e atualização), para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro da Coordenadoria-Geral de Perícias – ICHM/CGP/ SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.963 de 14.10.2022, pág. 23)

13.10.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 500 – de 7 de outubro de 2022 – Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, para fim de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 10.962 de 13.10.2022- pág. 147-148)

13.10.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 501/2022 de 07 de outubro de 2022 – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Defesa contra domínio de cidades, sob a presidência do primeiro. (CI 816/CHGAB/SEJUSP) (…) Nelson Fermino Junior – Perito Criminal  , Mateus Mandu Moreira – Perito Criminal (…) – (Publicado no DOE n. 10.962 de 13.10.2022- pág. 147)

13.10.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 227, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 – Remover, de ofício no interesse da administração e observada a conveniência do serviço o servidor CASSIO ALEXANDRE DE PAULO ALTAFINI, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no gabinete da CGP/ CG/MS, para o Departamento de Apoio Operacional – DAO/CG/MS –  (Publicado no DOE n. 10.962 de 13.10.2022- pág. 146)

07.10.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.567, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 – CONCEDER abono de permanência ao servidor MARLLON CARLOS CATELAN, matrícula n. 67722022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especial (…) – (Publicado no DOE n. 10.961 de 07.10.2022, pág. 205)

07.10.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 – CONCEDER abono de permanência à servidora MARLENE GOMES DA SILVA MELO, matrícula n. 105913022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especia (…) – (Publicado no DOE n. 10.961 de 07.10.2022, pág. 204)

07.10.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 – CONCEDER abono de permanência ao servidor FRANCISCO CARLOS DE SOUSA SANTIAGO, matrícula n. 50499022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especial (…) – (Publicado no DOE n. 10.961 de 07.10.2022, pág. 202)

07.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 498– 05 de outubro de 2022– Conceder aos servidores Andre Luiz Novelli Lopes, Delegado de Polícia, Lucia Farias De Souza, PAP, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 222)

07.10.2022–EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 95-96)

07.10.2022–EDITAL n. 48/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 46/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 96)

07.10.2022–EDITAL n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 97)

07,10.2022–EDITAL n. 45/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 97-98)

06.10.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 225, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 – Designar a servidora Karla Gonçalves da Cruz, Perito Criminal, Primeira Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Glauce Santos de Mello, Perita Criminal, Classe Especial,  no período de 19/10 a 28/10/2022, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.960 de 06.10.2022- pág. 136)

06.10.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 224, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 – Designar o servidor Bruno de Souza Gonçalves, Perito Criminal, Terceira Classe,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório da URPI de Corumbá, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora JUNIA GOMEZ ESCOUTO, Perita Criminal, no período de 17/10 a 26/10/2022, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n. 10.960 de 06.10.2022, pág. 135-136)

06.10.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 496 de 5 de outubro de 2022 – Conceder a servidora RAFAELA FLÔRES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, matrícula nº 424103021, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM/CGP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO –  (Publicado no DOE n. 10.960 de 06.10.2022, pág. 135)

06.10.2022 – Republicar por incorreção na publicação no DOE nº10912 em 11/08/2022 página 159/160 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 209, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – Designar, o servidor Rodrigo Siqueira Ponciano Luiz, Agente de Polícia Científica,Terceira Classe,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Ponta Porã –  (Publicado no DOE n. 10.960 de 06.10.2022, pág. 130-131)

06.10.2022 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 489 de 3 de outubro de 2022 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, para fim de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 10.960 de 06.10.2022, pág. 131-134)

06.10.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 226, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 – Designar os servidores abaixo relacionados, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de responsáveis pela expedição, revisão e publicação da Carta de Serviços aos usuários dos serviços prestados pela Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.960 de 06.10.2022, pág. 130)

05.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 491/2022 – de 04 de outubro de 2022– INVESTIR a servidora GISELE LANGWINSKI, P. CRIM, do Grupo PC/MS, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 137)

04.10.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 074/2022  – TORNA PÚBLICO, a REPROVAÇÃO no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato THIAGO SOQUERE FERREIRA, inscrição n. 686366, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/ APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA – (Publicado no DOE n. 10.957 de 04.10.2022- pág. 62)

04.10.2022 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA/SEJUSP/JARDIM/2022 – Constitui objeto do presente Termo a cedência de imóvel situado na Rua Tenente Ernani de Gusmão, n°305, centro, CEP 79.240-000, no Município de Jardim – MS, com área de 720,97 m², para abrigar a Unidade Regional de Perícia e Identificação e seus núcleos regionais subordinados – (Publicado no DOE n. 10.957 de 04.10.2022, pág. 27)

04.10.2022–DECRETO Nº 16.029, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022– Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 11.564 (CIOPS), de 22 de março de 2004, nos termos que especifica, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 4-5)

03.10.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 223, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 – Designar o servidor Patrick Luiz Bonsere, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Ildefonso Pinheiro Filho, , no período de 03/10 à 17/10/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.956 de 03.10.2022, pág. 152)

03.10.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 488 de 29 de setembro de 2022 – Conceder a servidora JOYCE LEIKO YAMAHIRA SOUZA, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, matrícula nº 25065023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM/CGP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO – (Publicado no DOE n. 10.956 de 03.10.2022, pág. 152)

03.10.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 222, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 – Designar o servidor Renan Torres Jorge, Perito Papiloscopista, Terceira Classe,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Naviraí, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Dérlis Ariel Cavalheiro Messa, Perito Papiloscopista – (Publicado no DOE n. 10.956 de 03.10.2022, pág. 151)

03.10.2022 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 486 de 27 de setembro de 2022 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que usufruirão as FÉRIAS no mês de OUTUBRO – (Publicado no DOE n. 10.956 de 03.10.2022- pág. 150-151)

03.10.2022 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 482 de 23 de setembro de 2022 – DIVULGAR a relação dos servidores, para fins de regularização funcional, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que usufruíram as FÉRIAS no mês de JULHO – (Publicado no DOE n. 10.956 de 03.10.2022, pág. 149)

 

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.