Publicações Oficiais de Novembro de 2022

30.11.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2022-ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética).(…)(Publicado no DOE, n. 11.101 –Suplemento II, de 30.11.2022, pág. 2-76).

30.11.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 576/2022 – de 28 de novembro de 2022 – Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, matricula 97856023, para desempenhar a função de Coordenador-Geral de Pericias/CGP/SEJUSP, no período de 02 a 16 de dezembro de 2022, em substituição a Titular Gloria Setsuko Suzuki – (Publicado no DOE n. 11.001 de 30.11.2022- pág. 223)

30.11.2022 – PROCESSO: 31/073.611/2022 NE: 002533 ND: 33903900 MODALIDADE: ORDINÁRIO ESPECIE: PREGÃO – (…) OBJETO: Código 23113-Instalação forro em réguas de PVC, frisado, para ambientes comerciais, inclusive estrutura de fixação. Fornecimento de todo o material e insumos necessários para realização do serviço por conta da contratada. (Unidade descrita compreende-se em m²) (…) – (Publicado no DOE n. 11.001 de 30.11.2022- pág. 43-44)

30.11.2022 – Extrato de Termo de Credenciamento N° 0078/2022/SEJUSP – N° Cadastral 20349 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres para atender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRMLNúcleo Regional de Medicina Legal, atendendo a cidade de Campo Grande/MS. Por um período de 12 (doze) meses – (Publicado no DOE n. 11.001 de 30.11.2022 – pág. 39)

29.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 246, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar a servidora Marianna Vicente de Melo Isler, Perita Criminal, Classe Especial para responder  pela função de Coordenadora Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados, símbolo DAPC-5, em substituição ao titular, o servidor Everaldo Staudt, Perito Criminal, Classe Especial,  no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.000 de 29.11.2022- pág. 132-133)

29.11.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – (…) OBJETO: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviço de remoção de cadáveres e/ou restos mortais, dos locais de crime para o Instituto de Medicina e Odontologia Legal – IMOL de Campo Grande – (Publicado no DOE n. 11.000 de 29.11.2022- pág. 19)

25.11.2022 – AVISO DE LICITAÇÃO– OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES E VÍSCERAS HUMANAS – CGP PREGÃO ELETRÔNICO: 0024/2022  – (Publicado no DOE n. 10.997 de 25.11.2022- pág. 67)

24.11.2022 – Extrato do Contrato N° 0213/2022/SEJUSP – N° Cadastral 20527 – Processo: 31/082.437/2022 – (…) a aquisição de máquinas fotográficas, para atender as necessidades da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS (…) – (Publicado no DOE n.   10.995 de 24.11.2022- pág. 194-195)

23.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor Vanderson Ferreira Quintana, Agente de Polícia Científica, , Classe Especial,para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no  DOE n. 10.994 de 23.11.2022 , pág. 100)

23.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 244, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispensar, a servidora Juliane Coelho de Souza, Agente de Polícia Científica,  Classe Especial da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.994 de 23.11.2022 – pág. 100)

23.11.2022 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 10.990, de 18 de novembro de 2022, página 196 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 240, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispensar, o servidor ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, Perito Criminal, Segunda Classe, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.994 de 23.11.2022 , pág-99)

23.11.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO  – OBJETO: aquisição de máquinas fotográficas, para atender as necessidades da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.994 de 23.11.2022 pág.  25)

22.11.2022 – CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO-CRASE/MS – ACÓRDÃO : 4.848 – INTERESSADA : MÔNICA RODRIGUES SUMINAMI – (…) negar provimento ao recurso administrativo da servidora interessada (…) – (Publicado no DOE n. 10.993 de 22.11.2022- pág. 94-95)

22.11.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 67, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – (…) Cancelar o Registro Geral nº 2.737.717 SEJUSP/MS em nome de JOSÉ MARTINS DA SILVA (…) – (Publicar no DOE n. 10.993 de 22.11.2022- pág. 45-46)

22.11.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 66, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – (…) Cancelar o Registro Geral nº 562.071 SEJUSP/MS em nome de JULIO EMERSON GONÇVALVES RIOS (…) – (Publicado no DOE n. 10.993 de 22.11.2022- pág. 45)

22.11.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 65, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – (…) . Cancelar o Registro Geral nº 1.168.000 SEJUSP/MS em nome de LUIZ ANTONIO VEIGA (…) – (Publicado no DOE n. 10.993 de 22.11.2022- pág. 45)

22.11.2022 – Extrato do Contrato N° 0194/2022/SEJUSP N° Cadastral 20259 Processo: 31/073.611/2022 – (…) O objeto do presente Contrato é a prestação dos serviços, sob demanda, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos mesmos(…) – (Publicado no DOE n. 10.993 de 22.11.2022- pág. 43-44)

22.11.2022 – Extrato do Contrato N° 0193/2022/SEJUSP N° Cadastral 20258 – Processo: 31/071.272/2022 – (…) Serviços comuns, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias  – (Publicado no DOE n. 10.993 de 22.11.2022- pág. 43)

21.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 243, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar a servidora Christhiane Cândida Castro Sá Marques, Perita Papiloscopista,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Fátima do Sul, em substituição a servidora Marlene Gomes da Silva, Perita Papiloscopista, no período de 05/12 à 19/12/2022, durante gozo de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n. 10.992 de 21.11.2022- pág. 128)

18.11.2022–DECRETO “P” Nº 1.287, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial os servidores Agentes de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.990, de 18.11.2022, pág. 171-172)

18.11.2022 – DECRETO “P” Nº 1.284, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – PROMOVER para a Classe Especial, a P. Papiloscopista, relacionada na tabela abaixo (…) – (Publicado no  DOE n. 10.990 de 18.11.2022- pág. 171)

18.11.2022 – DECRETO “P” Nº 1.285, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.  – PROMOVER para Classe Especial, o P. Papiloscopista, relacionado na tabela abaixo (…)   (Publicado no DOE n. 10.990 de 18.11.2022- pág. 171)

18.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 240, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022  – Dispensar, o servidor ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, Perito Criminal, matrícula 11429023, Segunda Classe,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar da publicação –  (Publicado no DOE n. 10.990 de 18.11.2022- pág. 197) 

18.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 242, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor Rodrigo Mendes Pereira, Perito Criminal, Terceira Classe,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Fátima do Sul, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Paulo Marcio Queiroz Moraes, Perito Criminal, 1ª Classe, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no  DOE n. 10.990 de 18.11.2022- pág. 197)

18.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, Perito Criminal, Primeira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Nova Andradina –  (Publicado no DOE n. 10.990 de 18.11.2022- pág. 196-197)

18.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 240, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispensar, o servidor ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, Perito Criminal, matrícula 11429023, Segunda Classe,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.990 de 18.11.2022- pág. 196)

17.11.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 556 – de 16 de novembro de 2022 – Conceder Readaptação Provisória, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o art. 76, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, para fim de regularização funcional –  (Publicado no DOE n. 10.989 de 17.11.2022- pág. 171)

16.11.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – OBJETO: Serviços comuns, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos mesmos, na forma estabelecida em planilhas de custo dos insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) com execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário – (Publicado no DOE n. 10.988 de 16.11.2022- pág. 46-47)

11.11.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 14/2022– PUBLICA, para conhecimento dos interessados, no tocante à promoção funcional Ano-Base 2021, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética), com as retificações processadas após as análises e julgamentos dos recursos interpostos pelos policiais civis, NÃO CABENDO MAIS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. (Processo nº 31/066.972/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.987, de 11.11.2022, pág. 256-326)

11.11.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.764, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Perito Papiloscopista, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pela servidora IRANI APARECIDA MOREIRA RODRIGUES, matrícula n. 432354021, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Polícia Rodoviária Federal – (Publicado no DOE n. 10.987 de 11.11.2022- pág. 215)

10.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar, o servidor Ildefonso Pinheiro Filho, Perito Criminal, Primeira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenador Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Nova Andradina, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.986 de 10.11.2022- pág. 169-170)

10.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 238, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispensar, o servidor Omar Ferreira Miguel, Perito Médico-Legista, Primeira Classe,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenador Regional da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-5, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.986 de 10.11.2022- pág. 169)

10.11.2022 – PORTARIA “P” Nº. 237/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo indicados, relativos ao cargo, matrícula, origem e destino discriminados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da data que mencionam, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n.10.986 de 10.11.2022- pág 68-69)

10.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 236, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor Simei Ricardo de Lima, Perito Médico-Legista do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Jardim, símbolo DAPC-6,  sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.986_10_11_2022-168)

10.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 235, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispensar, o servidor Robson Roosevelt Ferreira Aguilar, Perito Médico-Legista, Terceira Classe, prontuário nº 121892023, POC 324, Código 27023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Jardim, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.986 de 10.11.2022- pág. 168)

10.11.2022 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO – Ratifico a inexigibilidade, (…) OBJETO: Aquisição de 05 kit´s para extração de DNA em osso, da marca PROMEGA, para atender a CoordenadoriaGeral de Perícias – CGP/SEJUSP/MS –  (Publicado no DOE n. 10.986  de 10.11.2022- pág. 146)

10.11.2022 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: – Ratifico a inexigibilidade(…) OBJETO: Aquisição de 10 kit´s para extração/purificação de DNA, da marca QIAGEN, para atender a CoordenadoriaGeral de Perícias – CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.986 de 10.11.2022- pág. 145)

09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 114/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela Gisele Simão Cardozo, PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 151)

09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 115/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos interposto pelas servidoras Ana Claudia Santana Cano, PML, Gustavo Henrique Abe, PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 152)

09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 116/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 152-156)

09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 117/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 156)

09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 118/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos interposto pela Jessica Bandinelli Felix, EPJ, e Juliano Candido Picoli, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 156-157)

09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 121/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 158-160)

09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 122/2022– Deliberou o Conselho Superior, elo DEFERIMENTO do recurso no sentido de retificar o tempo publicado, da servidora Soraya Soares de Lima Silva Romeiro, PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 160-161)

09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 129/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, em face da servidora Adriana Gazoli Resende, P. Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 164)

09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 130/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da presente proposta, a respeito das avaliações, contagem de tempo e documentação necessária para tais fins referentes à policiais civis quando cedidos a outros órgãos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 164-165)

09.11.2022 – Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 9912247697/2020/SEJUSP N° Cadastral: 14213 – (…) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses –  (Publicado no DOE n. 10.985 de 09.11.2022 – pág. 21)

09.11.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – 04 de novembro de 2022 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…) – (Publicado no DOE n. 10.985 de 09.11.2022- pág. 146-147)

08.11.2022 – DECRETO “P” N. 1.255, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 – TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 663, de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.871, de 27 de junho de 2022, na parte que nomeou a candidata abaixo relacionada para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica, Danyelle de Oliveira Emidio – (Publicado no DOE n. 10.984 de 08.11.2022- pág. 115)

07.11.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – PROCESSO Nº 31/073.611/2022 – CONTRATO Nº 194/2022/SEJUSP/MS – OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos mesmos – (Publicado no DOE n. 10.983 de 07.11.2022- (pág. 21-22)

07.11.2022 -Extrato do Contrato N° 0184/2022/SEJUSP N° Cadastral 20083 – Processo: 31/074.203/2022 – (…) contratação de Empresa Especializada para manutenção da prestação de serviço de solução integrada para as atividades fins do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/MS, emissão RG’S, Identidades Funcionais, Certidões de antecedentes e Boletins de identificação Criminal, em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/ SEJUSP – (Publicado no  DOE n. 10.983 de 07.11.2022- pág 21-22)

04.11.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 234, DE 01 de NOVEMBRO DE 2022 – Designar a servidora Karla Gonçalves da Cruz, Perito Criminal, Primeira Classe,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá, símbolo DAPC-5, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Glauce Santos de Mello, Perita Criminal, Classe Especial,  no período de 16/11/2022 a 25/11/2022 – (Publicado no DOE n. 10.982 de 04.11.2022- pág. 131)

04.11.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 082/2022– Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato ITAMAR ANTONIOLLI JUNIOR, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 83)

04.11.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para manutenção da prestação de serviço de solução integrada para as atividades fins do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/MS, emissão RG’S a CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.982_04.11.2022- pág. 21)

03.11.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 081/2022 – Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, da candidata EVELYN CAROLINE RODRIGUES DE LIMA BOTELHO BATISTA VEDOVATO,  PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA – (Publicado no DOE n. 10.981_ de 03.112022- pág. 119)

01.11.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 108/2022 – (…) DEFERIMENTO da promoção da Perita Papiloscopista Agmar Basílio Leal, 1ª Classe para a Classe Especial, retroativa a 01 de setembro de 2019 (…) – (Publicado no DOE n. 10.980 de 01.11.2022- pág. 167)

01.11.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 080/2022 – (…)  tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, da candidata FABIANE CARGNIN FACCIN, inscrição n. 634150, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL – (Publicado no DOE n. 10.980 de 01.11.2022- pág. 127 )

01.11.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 64, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 – (…) Cancelar o Registro Geral nº 1.863.023 SEJUSP/MS em nome de ELIANE DA SILVA – (Publicado no DOE n. 10.980 de 01.11.2022- pág. 59)

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