PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE MAIO DE 2022

31.05.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – PROCESSO Nº 31/012.314/2022 CONTRATO Nº 35/2022/SEJUSP/MS OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação da administração da Coordenadoria Geral de Perícias e Instituto de Criminalística de Campo Grande-MS – (Publicado no DOE 10846, de 31.05.2022, pág. 38)

26.05.2022 – EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 002, DE 25 DE MAIO DE 2022. – (…) A COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, (…) TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido (…) – (Publicado no DOE n. 10842, de 26/05/2022- pág. 203-204)

23.05.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – (…) PROCESSO Nº 31/013.197/2022 CONTRATO Nº 06/2022/SEJUSP/MS – (…) OBJETO: Aquisição de câmara mortuária para atender o Núcleo Regional de Medicina Legal de Bataguassu – NRMLBT/URPIBT/CGP/SEJUSP/MS (…) – (Publicado no DOE n. 10839, de 23/05/2022- pág.19)

23.05.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 45, 23 DE MAIO DE 2022 – (…)Cancelar o Registro Geral 2.039.239 SEJUSP/MS em nome de YORD GEMBER ROJAS ROCHADO (…) – (Publicado no DOE n. 10839, de 23/05/2022- pág. 18-19)

23.05.2022 – Extrato de Termo de Credenciamento N° 0058/2022/SEJUSP – N° Cadastral 17547 – Processo: 31/002.010/2020 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres para atender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRML- Núcleo Regional de Medicina Legal, atendendo a cidade de Ponta Porã/MS. Por um período de 12 (doze) meses, conforme mencionado no Termo de Referência e Edital – (Publicado no DOE n. 10839, de _23/05/2022- pág.18)

23.05.2022 – Extrato de Termo de Credenciamento N° 0041/2022/SEJUSP – N° Cadastral 17335 – Processo: 31/002.010/2020 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres para atender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRML- Núcleo Regional de Medicina Legal, atendendo a cidade de Nioaque/MS. Por um período de 12 (doze) meses, conforme mencionado no Termo de Referência e Edital – (Publicado no DOE n. 10839, de _23/05/2022, pág. 18)

20.05.2022 – Extrato do Contrato N° 0044/2022/SEJUSP N° Cadastral 17804 – Processo: 31/023.609/2022 – Aquisição de 35 (trinta e cinco) viaturas para atender a Coordenadoria Geral de Perícias, sendo: Veículo- Modelo: passeio; Tipo: hatch; Quilometragem: zero; Ano/Modelo: do ano corrente ou superior; Fabricação: nacional/ Mercosul; Motor: Bicombustível (gasolina e álcool); Potência mínima: 110 cv na gasolina; Transmissão: Manual de no mínimo 5 marchas a frente e 1 ré; Direção: Hidráulica ou elétrica; Capacidade de transporte: 5 passageiros, incluindo o motorista; Requisitos: ar condicionado, jogo de tapetes; Informação adicional: Todos os equipamentos exigidos pelo CBT e demais itens de série ora não especificados; quantidade de portas: 4 (…) (Publicado no DOE 10838, de 20.05.2022, pág. 66 )

Edição Extra – 18.05.2022–EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2022– O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, designado através da PORTARIA “P” CSPC/ SEJUSP/MS Nº 07, de 28 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais constantes do artigo 10-D da Lei Complementar nº 114/2005 e do artigo 38 e seguintes do Decreto nº 15.310/2019, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RELAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos APTOS a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, de 28 de abril de 2022, conforme abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.836, de 18.05.2022, pág. 66-67)

18.05.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – (…) Trata-se de designação de servidor(es) para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação (…) : Aquisição de 35 (trinta e cinco) viaturas para atender a Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/SEJUSP/MS – (…) (Publicado no DOE n. 10835, de 18/05/2022- pág. 129)

18.05.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – (…) PROCESSO Nº 31/013.198/2022 CONTRATO Nº 07/2022/SEJUSP/MS OBJETO: Aquisição de mobiliários (fogo cirúrgico, mesa ginecológica e fogão) para atender o Núcleo Regional de Medicina Legal de Ponta Porã – NRMLPP/URPIPP/DAUR/CGP/SEJUSP/MS – (…) (Publicado no DOE n. 10835, de 18/05/2022- pág. 121-122)

18.05.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 148, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Designar, o servidor Saule Viganó Neto, Perito Criminal, Primeira Classe (…) do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, do Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias -(…) (Publicado no DOE n. 10835, de _18/05/2022- pág. 371)

17.08.2022 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – Processo nº 31/024.783/2022 – Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio eletrônico de informações criminais entre o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, por intermédio da Coordenadoria-Geral de Perícias, e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul -(…) ( Publicado no DOE, n. 10834, de _17/05/2022 – pág 17-18 )

17.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 701, DE 11 DE MAIO DE 2022– DESIGNAR os servidores Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Wellington de Oliveira, ambos Delegado de Polícia, para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa aos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/ APC/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021 e SAD/SEJUSP/DGPC/ DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 466-467)

17.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 700, DE 11 DE MAIO DE 2022– REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 261, na parte que designou os recursos humanos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa aos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/ SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, SAD/SEJUSP/CGP/ POF-PML/2021 e SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 466)

16.05.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Aquisição de mobiliários (mesa ginecológica e fogão) para atender o Núcleo Regional de Medicina Legal de Naviraí – NRMLNV/URPINV/DAUR/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10832, de _16.05. 2022- pág. 28-29)

16.05.2022 – PORTARIA “P” Nº. 147/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE MAIO DE 2022- REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor RICARDO DE WERK FILHO, Perito Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº 106429025, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/CG/MS para o Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias, (Publicado no DOE n. 10832, de _16.05.2022, pág. 239)

13.05.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 044/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata ROBERTA SALES MUNIZ MIRANDA, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 13.05.2022, pág. 123)

12.05.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 043/2022 CONVOCAÇÃO – 2ª ETAPA (ENTREVISTA) INVESTIGAÇÃO SOCIAL– CONVOCA os candidatos relacionados nos ANEXOS deste Edital para realizarem a segunda etapa da Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.829, de 12.05.2022, pág. 119-129)

12.05.2022–EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2022– TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados e eventuais impugnações, a relação dos candidatos aptos e inaptos a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, conforme abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.829, de 12.05.2022, pág. 185-186)

11.05.2022 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO – PROCESSO Nº FAVORECIDO 31/022.732/2022 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA – Manutenção preventiva dos equipamentos pipetador automático de bancada para pós-pcr e sistema de automação para extração de DNA EZ1 Advanced XL, da marca QIAGEN, para atender a Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE N. 10827, em 11/05/2022- pág. 170)

10.05.2022 – DECRETO “P” N. 481, DE 4 DE MAIO DE 2022 – RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.758, de 15 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu os servidores relacionados no anexo deste Decreto, detentores de cargos efetivos da Polícia Civil, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul o (Processo n. 31/033115/2022 – (Publicado no DOE N. 10826, em 10/05/2022- pág. 108-123)

10.05.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 (…) Cancelar o Registro Geral (…) – (Publicado no DOE N. 10826, em 10/05/2022- pág. 25-27)

09.05.2022 – TERMOS DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – PROCESSO Nº 31/013.198/2022 CONTRATO Nº 07/2022/SEJUSP/MS – Aquisição de mobiliários (fogo cirúrgico, mesa ginecológica e fogão) para atender os Núcleos Regionais de Medicina Legal de Nova Andradina, Três Lagoas, Bataguassu – (Publicado no DOE N.10825, em _09/05/2022- pág. 28-30)

09.05.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 145, DE 06 DE MAIO DE 2022 – Designar a servidora Marlene Gomes da Silva Melo, Perita Papiloscopista, Classe Especial, , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Fátima do Sul, símbolo DAPC-5, (…) em substituição ao titular, a servidora Elisângela Souza da Silva, Perita Papiloscopista, Classe Especial, (…), nos períodos de 16/06/2022 a 30/06/2022 e 15/07/2022 a 29/07/2022, durante gozo de férias regulamentares, (Publicado no DOE N. 10825, em_09/05/2022- pág. 327)

09.05.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 142, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – Designar o servidor Charles Eduardo Mrozinski Zamberlam, Perito Criminal, Primeira Classe, (…) para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Ponta Porã, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar de 25/04/2022, (Públicado no DOE N. 10825 ,em _09/05/2022- pág. 327-328)

09.05.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 144, DE 05 DE MAIO DE 2022 – Dispensar, o servidor ROGÉRIO INSFRAN OCAMPOS, Perito Criminal,(…) do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Ponta Porã, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar de 25 de abril de 2022 – (Publicado no DOE N. 1082509, em _09/05/2022 – pág. -328)

06.05.2022 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – Processo nº 31/013.572/2022 – (…) colaboração mútua entre as partes visando a cedência de tecnologia para realização da coleta de dados biográficos e biométricos de cidadão pela Coordenadoria-Geral de Perícias, para fins de confecção de carteira de identidade, bem como da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul (…) – (Publicado no DOE N. 10823 em 06/05/2022- pág. 16)

03.05.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 243 – de 2 de maio de 2022 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através daResolução “P” SEJUSP/MS/Nº 124, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 10.768, de 2 de março de 2022, pg. 165, à servidora ANA GABRIELLE LUBAS ARRUDA, matrícula nº 424094021, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense – (Publicado no DOE N. 10819 em 03/05/2022- pág. 280)

02.05.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 634, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZAR o servidor BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, matrícula n. 423479022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Segunda Classe, código 40302, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul – (Publicado no DOE N. 10818 em 02/05/2022- pag. 72)

02.05.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO – PROCESSO Nº 31/046.065/2021 – aquisição de solução de extração e análise de dados de dispositivos móveis – UFED 4PC ULTIMATE, para atender a CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE N.10818_em 02/05/2022-pág. 16-17)