01.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 307 – 29 de junho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…) – (Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 213-214)
30.06.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – REFERENTE: PROCESSO Nº 31/035.964/2022 – CONTRATO Nº 78/2022/SEJUSP/MS OBJETO: Aquisição de mobiliários em geral para atender a Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/ SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10. 877 de 30.06.2022- pág.83)
30.06.2022 – Extrato de Termo de Credenciamento N° 0065/2022/SEJUSP N° Cadastral 17551 – Processo: 31/002.010/2020 – (…) Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres para atender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRML- Núcleo Regional de Medicina Legal, atendendo a cidade de Paranhos/MS. Por um período de 12 (doze) meses, conforme mencionado no Termo de Referência e Edital (…) – (Publicado no DOE n. 10.877 de 30.06.2022- pág. 82)
30.06.2022 – DECRETO “O” Nº 064/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 – Abre crédito suplementar à(s) Unidade(s) Orçamentária(s) que menciona e dá outras providências. (…) Modernizar as atividades da Coordenadoria-Geral de Perícias (…) – (Publicado no DOE n. 10. 877, de 30.06. 2022, pág. -6-8)
30.06.2022–LEI Nº 5.911, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Acrescenta dispositivo ao art. 156 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 2)
30.06.2022–DECRETO Nº 15.975, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos efetivos civis e militares ativos, aos aposentados e aos pensionistas, aos titulares de cargos em comissão, aos empregados públicos e aos contratados por tempo determinado, integrantes da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Estado, referente ao exercício de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 2-3)
30.06.2022–DECRETO Nº 15.977, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 5)
30.06.2022–DECRETO Nº 15.978, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 6)
30.06.2022–EDITAL n. 40/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 169-170)
30.06.2022–EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 170)
30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC–Republica-se para adequação do local de Posse– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 171-174)
30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML–Republica-se para adequação do local de Posse– torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 174-176)
30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Republica-se para adequação do local de Posse– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 177-179)
30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Republica-se para adequação do local de Posse– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 179-182)
30.06.2022–EDITAL n.2/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 182-183)
30.06.2022–EDITAL n.2/2022 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 184-185)
30.06.2022–DECRETO “P” N. 692, DE 29 DE JUNHO DE 2022.– NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 394)
30.06.2022–DECRETO “P” N. 691, DE 29 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 393-394)
28.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 96-99)
28.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 99-101)
28.06.2022– EDITAL n. 1/2022 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 101-104)
27.06.2022–DECRETO Nº 15.966, DE 24 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 2)
27.06.2022–DECRETO Nº 15.968, DE 24 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de POF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 3)
27.06.2022–EDITAL n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 116-118)
27.06.2022–EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Torna público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 118-120)
27.06.2022–EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Torna público, o resultado da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 120-121)
27.06.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna Público, As 4 vagas previstas no subitem 3.1 do Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM, Área de Habilitação Profissional 10 – Curso superior em nível de graduação (bacharelado) em Física, que permaneceriam em aberto em decorrência de o quantitativo de candidatos aprovados no Concurso Público ser insuficiente a ocupa-las, ficam redistribuídas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 122-123)
27.06.2022–EDITAL n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 124-126)
27.06.2022–DECRETO “P” N. 663, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 140-141)
27.06.2022–DECRETO “P” N. 666, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 147-149)
27.06.2022–DECRETO “P” N. 667, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 149-150)
27.06.2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 150-152)
27.06.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06/2022– PUBLICA, à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano-Base 2020, apurados até 30 de abril de 2020, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética).(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 166-239)
24.06.2022–EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 161-164)
24.06.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ CGP/POF-PML, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n.35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 165)
24.06.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 166-175)
24.06.2022–EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n.36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 176)
24.06.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, o resultado parcial da Fase VI – Investigação Social, relativo à candidata especificada no Anexo Único a este Edital, exclusivamente, de acordo com a deliberação exarada pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 176-177)
24.06.2022–EDITAL n. 40/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/APC, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 184)
24.06.2022–EDITAL n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 185-188)
24.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 54/2022– Pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores em face do servidor Loirson Demétrio Castello de Moraes, P. Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 261)
24.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 56/2022– Pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores em face do servidor Jacqueline Barbosa de Oliveira Insaurale P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 262)
20.06.2022 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 304 de 21 de junho de 2022 – (…) Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/033435/2021) – (Publicado no DOE n. 10868_20/06/2022- pág. 279)
20.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 17, DE 15 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária para fins de análise do requerido, devendo ao final emitir relatório/ voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 351)
20.06.2022 – Extrato do Contrato N° 0079/2022/SEJUSP N° Cadastral 18180 – Processo: 31/037.535/2022 – (…) Aquisição de 02 tomógrafos para atender a Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/SEJUSP/MS (…) O contrato terá o valor global de R$ 2.936.000,00 (dois milhões e novecentos e trinta e seis mil de reais) (…) – (Publicado no DOE n. 10865, de _20/06/2022 – pag. 25-26 )
15.06.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – (…) REFERENTE: PROCESSO Nº 31/037.535/2022 CONTRATO Nº 79/2022/SEJUSP/MS OBJETO: Aquisição de 02 (dois) tomógrafos para atender a Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/ SEJUSP/MS (…) – (Publicado no DOE n. 10862, de 15/06/2022- pág. 70-71 )
14.06.2022 – Extrato do Contrato N° 0061/2022/SEJUSP – N° Cadastral 17983 – Processo: 31/020.246/2022 – O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa Especializada na emissão de Carteiras de Identidade para atender o Instituto de Identificação/CGP/SEJUSP (…) – (Publicado no DOE n. 10861, de _14/06/2022 , pág. 48-49)
13.06.2022– EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 056/2022– CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO para a Cerimônia de Formatura dos alunos da 73ª de Formação Policial da 9ª Turma de Delegado de Polícia, 74ª de Formação Policial da 7ª Turma de Perito Médico-Legista, 75ª de Formação Policial da 10ª Turma de Perito Criminal, 76ª de Formação Policial da 9ª Turma de Perito Papiloscopista e 77ª de Formação Policial da 4ª Turma de Agente de Polícia Científica, da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 281-290)
10.06.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 053/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS e no (ANEXO II) os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO (…) – (Publicado no DOE n. 10859, de 10/06/2022- pág. 433-436)
10.06.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 052/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS e no (ANEXO II) os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO (…) – (Publicado no DOE n. 10859, de 10/06/2022- pág. 442-444)
10.06.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 051/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS e no (ANEXO II) os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO(…) – (Publicado no DOE n. 10859, de _10/06/2022- pág. 439-442)
10.06.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 050/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS e no (ANEXO II) os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICO LEGISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO (…) – (Publicado no DOE n. 10859, de _10/06/2022- pág. 438-439)
10.06.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 049/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 74º Curso de Formação Policial da 7ª Turma de Perito Médico Legista, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 21 de março de 2022 a 04 de junho de 2022 (…) – (Publicado no DOE n. 10859, de 10/06/2022- pág. 436-437)
10.06.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 048/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 75º Curso de Formação Policial da 10ª Turma de Perito Criminal, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 21 de março de 2022 a 04 de junho de 2022 (…) – (Publicado no DOE n. 10859, de 10/06/2022- pág. 433-436)
10.06.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 047/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APTOS e no (ANEXO II) os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 76º Curso de Formação Policial da 9ª Turma de Perito Papiloscopista, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 21 de março de 2022 a 31 de maio de 2022 (…) – (Publicado no DOE n. 10859, de 10/06/2022-pág. 431-433)
10.06.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 046/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APTOS e no (ANEXO II) os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 77º Curso de Formação Policial da 4ª Turma de Agente de Polícia Científica, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 21 de março de 2022 a 31 de maio de 2022(…) – (Publicado no DOE n. 10859, de_10/06/2022- pág. 429-431)
10.06.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 46, 10 DE JUNHO DE 2022 – (…) Considerando os fatos apurados junto ao procedimento registrado no Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, sob o nº 84/2019(…) Cancelar o Registro Geral 2.516.986 SEJUSP/MS em nome de JUNIOR LOPES BATISTA (…) – (Publicado no DOE n. 10859, de 10/06/2022- pág. 107)
09.06.2022 – LEI Nº 5.898, DE 8 DE JUNHO DE 2022 – Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Perito Oficial Forense, a ser comemorado anualmente, no dia 4 de dezembro – (Publicado no DOE n. 10857, de 09/06/2022 – pág 2-3)
08.06.2022 – (…) TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – REFERENTE: PROCESSO Nº 31/020.246/2022- CONTRATO Nº 61/2022/SEJUSP/MS – OBJETO: contratação de empresa especializada na emissão de Carteiras de Identidade para atender o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP CGP/SEJUSP/MS (…) – (Publicado no DOE n. 10855, de 08/06/2022- pág. 34-35)
07.06.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 278 – 03 de junho de 2022 – (…)Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/008535/2022)(…) – (Publicado no DOE n. 10854, de 07/06/2022 – pág. 238-239)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor João Ricardo Parreira Lopes P.Crim.(…)- (Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 219-220)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 38/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor Gustavo Gonçalves Da Cruz P.Méd.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 220-221)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 39/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor Albenir Echeverria P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 221)
06.06.2022– DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 40/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor Gustavo Henrique Abe P.Méd, e pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 221-222)
03.06.2022 – PORTARIA “P” Nº. 153/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE JUNHO DE 2022 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora THAISA PEDROSA MESA FREDO, PeritaPapiloscopista, Primeira Classe,(…) do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada na Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC/CGP/SEJUSP para o Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias (…) – (Publicado no DOE n. 10851, de 03/06/2022- pág. 184)
02.06.2022 – TERMOS DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – REFERENTE: PROCESSO Nº 31/013.200/2022 /SEJUSP/MS, OBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa necropsia) para atender a Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu , Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas (NRML) – (Publicado no DOE n. 10849, de 02/06/2022, pág. 24-27)
01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 12, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Oficial Forense, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 335-336)
01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Papiloscopista, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 336)
01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Científica, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 336-337)
01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os seguintes servidores para comporem as respectivas carreiras no Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, conforme abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 334)
01.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 775, DE 26 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a cedência da servidora CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE, APC, lotada na SEJUSP, para a PGE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 288)
01.06.2022 – Extrato do Contrato N° 0035/2022/SEJUSP – N° Cadastral 17689 – Processo: 31/012.314/2022 – (…) Locação de um imóvel destinado à instalação da ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS E DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DE CAMPO GRANDE/MS, imóvel assim descrito(…) – (…) Publicado no DOE n. 10847, de 01.06.2022 , pág. 42
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