29.07.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 51, 28 DE JULHO DE 2022 – Cancelar o Registro Geral nº 2.330.123 SEJUSP/MS em nome de MARIA ALMA VACAFLORES APSE – (Publicado no DOE n. 10.903 de 29.07.2022, pág. 47)
28.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 197, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor abaixo relacionado, relativo ao matrícula, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do Art. 85, da LC nº 114/05, alterado pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009 – Valdson Rodrigues Gomes – Perito Oficial Forense / Perito Criminal Especial – ICHM DAUR/URPI-JARDIM – (Publicado no DOE n. 10.902 de 28.07.2022, pág. 99-100 )
28.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 197, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Designar o servidor Mateus Mandu Moreira, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 104067022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, do Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.902 de 28.07.2022, pág. 99)
27.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 195, DE 25 DE JULHO DE 2022 – Designar, a servidora Raphaela Oliveira dos Santos, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 495419022, Terceira Classe, POC 514, Código 27038, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Amambai, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.901 de 27.07.2022, pág. 170)
27.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 194, DE 25 DE JULHO DE 2022 – Designar, o servidor Daniel Fernandes Carvalho Corrêa, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 495484022, Terceira Classe, POC 514, Código 27038, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Amambai, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10901_27_07_2022- pág. 170)
27.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 193, DE 25 DE JULHO DE 2022 – Designar o servidor Ednei Luiz França Cajá, Perito Médico-Legista, matrícula nº 495757022, Terceira Classe, POC 324, Código 27023 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Amambai, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.901 de 27.07.2022, pág. 169-170)
27.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 192, DE 25 DE JULHO DE 2022 – Designar a servidora Jessica Barbosa de Jesus, Perita Criminal, Terceira Classe, matrícula nº 495878022, POC 314, Código 27018, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Amambai, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.901 de 27.07.2022, pág. 169)
27.07.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 376 – de 25 de julho de 2022 – REMOVER o servidor DANIEL LUIZ LARANJEIRA, Cargo de Perito Papiloscopista, matrícula nº 82468022, do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/SEJUSP/MS, para a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo e Resgate a Assaltos e Sequestros – GARRAS/DGPC/SEJUSP/MS, a contar de 4 de agosto de 2016, para fim de regularização funcional (CI n. 190/CGP/SEJUSP) – (Publicado no DOE n 10.901 pág. 27.07.2022, pág. 167)
27.07.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO -OBJETO: À prestação de serviço de manutenção dos equipamentos EZ1® Advanced XL da marca QIAGEN, número de série L145A1259 e Pipetador Automático de bancada, modelo QIAgility número de série 015522 para atender a Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.901 de 27.07.2022, pág. 39)
27.07.2022 – Extrato do Contrato N° 0078/SEJUSP N° Cadastral 18173 – Processo: 31/035.964/2022 (…) Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de mobiliários em geral, por meio da Ata de registro preços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e da Proposta de Preços, com o objetivo de atender às necessidades da Coordenadoria Geral de Perícias do Estado de Mato Grosso do Sul – O valor global deste contrato é de R$ 772.352,00 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais) – (Publicado no DOE n. 10.901 de 27.07.2022, pág. 38)
25.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 191/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JULHO DE 2022 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora NORMA VIEIRA VALERIO, Perita Papiloscopista, Classe Especial, matrícula nº 96580022, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Departamento de Apoio Operacional – DAO para o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.899 de 25.07.2022, pág. 233)
25.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 190/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JULHO DE 2022 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, matrícula nº 100257022, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias para o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 11 de julho de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.899 de 25.07.2022, pág. 233 )
25.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 189/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JULHO DE 2022 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor BRUNO DOS SANTOS SOLON DE SOUZA, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, matrícula nº 376555022, POC 414, Código 27033, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/CG/MS para o Departamento de Apoio Operacional – DAO, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 21/07/2022 – (Publicado no DOE n. 10.899 de 25.07.2022, pág. 232-233)
25.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 188/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JULHO DE 2022 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor PEDRO HENRIQUE FONTOURA MARTINS, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, matrícula nº 495840022, POC 414, Código 27033, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/CG/MS para o Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR – (Publicado no DOE n. 10.899 de 25.07.2022, pág. 232)
25.07.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 375/2022 – de 22 de julho de 2022 – REMOVER ex-officio NEILA VIEIRA DE ARAUJO NOBREGA, matricula 24873024, Cargo/ Função Agente de Polícia Judiciária / Investigadora de Polícia Judiciária, da Coordenadoria-Geral de Pericias-DAUR (Departamento de Apoio de Unidades Regionais), para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/ SEJUSP/MS-Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS/SEJUSP, conforme art. 82 inciso I da Lei Complementar n.º 114/2005, com validade a contar da data da publicação (CI 728/CGP/SEJUSP) – (Publicado no DOE n. 10.899 de 25.07.2022- pág. 231)
22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 340/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Perito Papiloscopista, função de PERITO PAPILOSCOPISTA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 179-181)
22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 341/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de POF, função de PERITO MEDICO LEGISTA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 181-183)
22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 342/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Perito Oficial Forense, função de PERITO CRIMINAL do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 183-186)
22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 343/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Agente de Polícia Científica, função de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 186-189)
21.07.2022 – DECRETO “P” N. 794, DE 19 DE JULHO DE 2022 – REVOGAR o Decreto “P” n. 159, de 1º de março de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.427, de 4 de março de 2021, na parte que autorizou a cedência do servidor CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA, matrícula n. 102041022, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, a contar de 4 de maio de 2022 (Processo n. 55/000798/2020) – (Publicado no DOE n. 10.897 de 21.07.2022, pág. 255)
21.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 179, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 10.896, de 20 de julho de 2022, página 149 – Dispensar, a contar de 08 de julho de 2022, o servidor FELIPE RODRIGUES GARCEZ, Perito Criminal, 1ª Classe, matrícula nº.2861022, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI DE Naviraí, símbolo DAPC-6 – (Publicado no DOE n. 10.897 de 21.07.2022- pág. 286)
21.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 177, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 10.896, de 20 de julho de 2022, página 148 – Dispensar, a contar de 08 de julho de 2022, o servidor MATEUS MANDU MOREIRA, Perito Criminal, 1ª Classe, matrícula nº.104067022, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Coordenador Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Coxim – (Publicado no DOE n. 10.897 de 21.07.2022, pág. 282-283)
21.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 186/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 20 DE JULHO DE 2022 – Remover, de Ofício, no interesse da Administração, com efeitos a contar a publicação a servidora SELMA YAMASHITA MOREIRA, Perita Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 14525021, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Posto de Identificação de Rochedo/MS para o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/CG/MS – (Publicado no DOE n. 10.897 de 21.07.2022, pág. 282)
21.07.2022 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: – : Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva com substituição de peça dos equipamentos comparadores balísticos da marca Leica, modelos FSM nº de série 11020465020000 e FS nº de série 11020463009000, instalados no Instituto de Criminalística/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.897 de 21.07.2022, pág. 248)
20.07.2022–EDITAL DE CONVOCAÇÃO-AAPC/MS– Convoca os Sócios Fundadores, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINTRACOMCG, situada na Rua Maracajú nº 878 – Centro – nesta Capital, no dia 20/08/2022 às 09h00 em 1ª convocação com a presença de no mínimo 2/3 dos fundadores. Em 2ª convocação às 09h30 será instalada a Assembléia com qualquer número de filiados, para cumprirem as seguintes pautas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 203)
20.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 366 – de 18 de julho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)
20.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 185, DE 19 DE JULHO DE 2022 – Designar o servidor WANDERLEY SERROU CAMY, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 17253021, POC 311, Código 27015, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Coxim, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar de 08 de julho de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.896 de 20.07.2022, pág.151)
20.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 184, DE 19 DE JULHO DE 2022 – Dispensar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA MISUTSU, Perita Criminal, matrícula 426485021, Segunda Classe, POC 313, Código 27017 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Coxim, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar de 08 de julho de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.896 de 20.07.2022, pág. 151)
20.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 183, DE 19 DE JULHO DE 2022 – Designar a servidora JACQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA INSAURALE, Perita Criminal, Primeira Classe, matrícula nº 125621023, POC 312, Código 27016, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Aquidauana, símbolo DAPC 6- (Publicado no DOE n. 10.896 de 20.07.2022, pág. 150-151)
20.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 182, DE 19 DE JULHO DE 2022 – Dispensar o servidor ALBERTO GRANGEIRO DA COSTA JUNIOR, Perito Criminal, matrícula 24903022, Primeira Classe, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Aquidauana, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar de 08 de julho de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.896 de 20.07.2022, pág. 150 )
20.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 181/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço e o interesse da Administração, a servidora ANA GABRIELLE LUBAS ARRUDA, Perita Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 42409402-1, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá – DAUR/URPI/Corumbá/MS para o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/ CG/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 26/07/2022, concedendo 10 (dez) dias de trânsito – (Publicado no DOE n. 10.896 de 20.07.2022, pág. 150)
20.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº.180, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Designar, o servidor Eduardo Tanabe, Perito Criminal, matrícula 42.410.002-1, 1ª Classe, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI DE Naviraí, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 08 de julho de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.896 de 20.07.2022-, pág. 49 )
20.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 179, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Revogar, a contar de 08 de julho de 2022, a PORTARIA “P” Nº. 103/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.727, de 11 de janeiro de 2022, pág.144, que designou o servidor FELIPE RODRIGUES GARCEZ, Perito Criminal, 1ª Classe, matrícula nº.2861022, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI DE Naviraí , símbolo DAPC-6 – (Publicado no DOE n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 149 )
20.077.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 179, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Revogar, a contar de 08 de julho de 2022, a PORTARIA “P” Nº. 103/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.727, de 11 de janeiro de 2022, pág.144, que designou o servidor FELIPE RODRIGUES GARCEZ, Perito Criminal, 1ª Classe, matrícula nº.2861022, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI DE Naviraí , símbolo DAPC-6 – (Publicado no DOE n. 10.896_de 20.07.2022, pág. 149)
20.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº.178, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Designar, a servidora Mayara Ramos de Souza Misutsu, Perita Criminal, matrícula 426485021, 1ª Classe, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenadora Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Coxim – (Publicada no DOE n. 10.896 de 20.07.2022, pág. 148-149)
20.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 177, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Revogar, a contar de 08 de julho de 2022, a PORTARIA “P” Nº. 007/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.724, de 06 de janeiro de 2022, pág.217, que designou o servidor MATEUS MANDU MOREIRA, Perito Criminal, 1ª Classe, matrícula nº.104067022, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenador Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Coxim – (Publicado no DOE n. 10.896 de 20.07.2022, pág. 148 )
20.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 175, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Designar a servidora TALITA FRANCO PASQUANTONIO, Perita Médico Legista, matrícula 495871022, Terceira Classe, POC 324, Código 27023 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Costa Rica, símbolo DAPC6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.896 de 20.07.2022, pág. 148)
19.07.2022–PORTARIA “P” Nº. 176/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE JULHO DE 2022– REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor Napoleão Stabile Lima, APC, lotado no ICHM para o CGP/CG/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 105)
19.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 174, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, Classe Especial, Prontuário nº 77532022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, Classe Especial, prontuário nº 058441021, no período de 11/07/2022 a 25/07/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.895 de 19.07.2022, pág. 104-105)
19.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 173, DE 18 DE JULHO DE 2022. – Designar o servidor Edvagner Venceslau de Lima, Perito Médico-Legista, Terceira Classe, prontuário nº 62129024, POC 324, Código 27023, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Fátima do Sul, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.895 de 19.07.2022, pág. 104)
19.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 172/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 15 DE JULHO DE 2022 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor Sávio Mestre Lopes, Perito Criminal, Primeira Classe, Prontuário nº 424105021, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR para o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 09/08/2022 – (Publicado no DOE n. 10,895 de 19.07.2022, pág. 104)
19.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 171, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Designar o servidor João Ricardo Parreira Lopes, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 56902022, POC 312, Código 27016, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Paranaíba, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar de 18 de julho de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.895 de 19.07.2022, pág. 103)
19.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 170, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Dispensar, a servidora Carolina Melissa Delong, Perita Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 424097021, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Paranaíba, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar de 08 de julho de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.895 de 19.07.2022, pág. 103)
18.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 169/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 15 DE JULHO DE 2022 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor Ubiratã César Baia Rodrigues Filho, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, Prontuário nº 495812022, POC 414, Código 27033, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/CG/ MS para o Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP/CG/MS – (Publicado no DOE n. 10.894 de 18.07.2022, pág. 123)
18.07.2022 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: – Aquisição de 05 unidades da solução UFED 4PC ULTIMATE, da marca TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, para normalizar a demanda reprimida de exames realizados no Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro”, além de equipar outros Núcleos Regionais da Coordenadoria Geral de Perícias – CGP – (Publicado no DOE n. 10.894 de 18.07.2022- pág. 102)
15.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 168/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 14 DE JULHO DE 2022 – Colocar, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no Art. 67, par. 6º, da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006, à disposição do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Paranaíba, no período de 18 de julho de 2022 a 15 de outubro de 2022, totalizando 90 (noventa) dias – João Ricardo Parreira Lopes , Perito Oficial Forense/ Perito Criminal, DAUR/CGP NRC-URPIPB – (Publicado no DOE n. 10.892 de 15.07.2022, pág.183)
14.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 156, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – Designar a servidora KALYNE MIAZATO, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 10955302- 3, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do Art. 28, incisos VII e VIII c/c o Art. 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Marcellaro/ICHM, símbolo DAPC-4, em substituição a Titular, Perita Criminal Nadma Arantes Melgarejo, Classe Especial, prontuário nº 113720022, no período de 04/06/2022 a 18/07/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10891 de 14.07.2022- pág. 95)
14.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 167, DE 13 DE JULHO DE 2022 – Designar a servidora Tauana Campos, Perita Criminal, Terceira Classe, prontuário nº 495725022, POC 314, Código 27018, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Ponta Porã, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar de 08 de julho de 2022 –(Publicado no DOE n. 10.891 de 14.07.2022- pág. 93)
14.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 166, DE 13 DE JULHO DE 2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 166, DE 13 DE JULHO DE 2022 – Dispensar, o servidor Charles Eduardo Mrozinski Zamberlam, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 424099021, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Ponta Porã, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar de 08 de julho de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.891_14.07.2022- pág. 93)
13.07.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 262 – de 11 de julho de 2022 – Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o art. 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, para fim de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 10.890, de _13.07.2022- pág. 166-167 )
13.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 165, DE 12 DE JULHO DE 2022 – Designar, o servidor Diorginis Bueno Montrazi Ribeiro, Perito Criminal, matrícula 45670022, Primeira Classe, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenador Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Bataguassu, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 11 de julho de 2022 (Publicado no DOE n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 169)
13.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 164, DE 11 DE JULHO DE 2022 – Designar o servidor Paulo Márcio Queiroz Moraes, Perito Criminal, matrícula 79886021, Primeira Classe, POC 312, Código 27016 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Fátima do Sul, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 11 de julho de 2022 – (Publicado no DOE n. 10.890, de 13.07. 2022- pág. 167)
13.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 163, DE 11 DE JULHO DE 2022 – (…) Designar, a servidora Thayla Caroline de Arruda Venancio, Perita Criminal, matrícula 13448022, Primeira Classe, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenador Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Amambai, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 11 de julho de 2022 (…) – (Publicado no DOE n. 10. 890, de _13.07.2022- pág. 167)
12.07.2022 -PORTARIA “P” Nº. 162/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 11 DE JULHO DE 2022 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo discriminados, relativo aos prontuários, cargo/função, ali especificados, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com efeitos a contar de 11 de julho de 2022, observado o disposto no Art. 85, inc. III, da Lei Complementar n. 114/2005 – (Publicado no DOE n. 10.889, de _12.07.2022, pág. 131-132)
12.07.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 161, DE 11 DE JULHO DE 2022 – Designar o servidor NELSON FERMINO JÚNIOR, Perito Criminal, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Geral Adjunto de Perícias, símbolo DAPC-2, observado o disposto no Art. 127, inc. IV, da Lei Complementar nº 114/2005, em substituição ao Titular, o Perito Criminal José de Anchieta Souza Silva, Classe Especial, prontuário nº 97856023, no período de 11/07/2022 a 25/07/2022, durante gozo de férias regulamentares (…) – (Publicado no DOE n. 10. 889, de _12.07.2022, pág. 131-132)
08.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 159/22/CGP/SEJUSP/MS DE 07 DE JULHO DE 2022- A COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº. 114/2005 e no Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006. RESOLVE: Lotar, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, para exercerem suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 07/07/2022, nos termos do artigo 69, § 1ª da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/052461/2022) – (Publicado no DOE n. 10.887, de _08.07.2022. pág. 196-198)
08.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 158/22/CGP/SEJUSP/MS DE 07 DE JULHO DE 2022 – A COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº. 114/2005 e no Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006 (…) RESOLVE: Lotar, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Perito Papiloscopista, Terceira Classe, para exercerem suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 07/07/2022, nos termos do artigo 69, § 1ª da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/052458/2022) – (Publicado no DOE n. 10.887_de 08.07.2022, pág-195-196 )
08.07.2022- PORTARIA “P” Nº. 157/22/CGP/SEJUSP/MS DE 07 DE JULHO DE 2022 – (…) A COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº. 114/2005 e no Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006 (…) RESOLVE: Lotar, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Perito Oficial Forense, para exercerem suas respectivas funções, Perito Criminal (ANEXO I) e Perito Médico-Legista (ANEXO II), Terceira Classe, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 06/07/2022, nos termos do artigo 69, § 1ª da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processos nº 31/052469/2022 e 31/052468/2022) (…) – (Publicado no DOE n. 10.887_de 08.07.2022, pág. 190-195)
08.07.2022 – PORTARIA “P” Nº. 160/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE JULHO DE 2022 – A COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº. 114/2005 e no Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006 (…) RESOLVE: Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativo aos prontuários, cargos, origem e destinos, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar da publicação, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no inciso III, do artigo 85, da LC/114/05, alterado pela Lei Complementar nº 140 de 22 de dezembro de 2009 (…) – (Pulicado no DOE n. 10887 de 08.07.2022, pág. 189-190)
05.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 987, DE 28 DE JUNHO DE 2022– DECLARAR estável no serviço público o servidor WILLIAM ANTERO ANGELO, APC, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 125)
04.07.2022RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 315 – de 29 de junho de 2022– Conceder Readaptação Provisória, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funciona.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 291-292)
01.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 307 – 29 de junho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 213-214)
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