30.12.2022 – PORTARIA “P” Nº. 258/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora PRISCILA MORAIS MOREIRA CHAMORRO, Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, prontuário nº495403022, POC 514, Código 27038, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã – DAUR/URPI/PP/MS para o gabinete da Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/CG/MS, (Processo nº 31/095570/2022) – (Publicado no DOE n. 11.027 de 30.12.2022- pág. 104)
29.12.2022 – Extrato de Termo de Credenciamento N° 0076/2022/SEJUSP N° Cadastral 20347 – Processo: 31/002.010/2020 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres para atender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRML- Núcleo Regional de Medicina Legal, atendendo a cidade de Naviraí/MS. Por um período de 12 (doze) meses, conforme mencionado no Termo de Referência e Edital – (Publicado no DOE n. 11.026 de 29.12.2022- pág. 21)
29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.379, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 105-106)
29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 106-107)
29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 107)
29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 107-108)
29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, a servidora da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionada na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 108)
29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 109)
29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.387, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 110)
29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.399, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 2ª Classe – referência 2, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 110)
29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 2ª Classe – referência 2, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 110)
27.12.2022– LEI Nº 6.030, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022– Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde e de assistência social, sediados no Estado de Mato Grosso do Sul, notificarem à Polícia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências(…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 14-15)
27.12.2022– PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 35, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração da lei Complementar nº 114/2005 unificando as carreiras de Perito papiloscopista em perito oficial criminal e demais solicitações do Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais/MS, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 140)
27.12.2022 – PORTARIA “P” Nº. 259/2022/CGP/SEJUSP/MS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis – (Publicado no DOE n. 11.023 de 27.12.2022- pág. 136)
23.12.2022- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 257, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar a servidora THIAGO FERREIRA PUSSOLI, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº 495859022, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Costa Rica, símbolo DAPC-6, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição a titular, o servidor Cacildo Lacerda de Amorim, Perito Papiloscopista, matrícula 119631022, no período de 23/12/2022 a 06/01/2023 – (Publicado no DOE n. 11.021 de 23.12.2022- pág. 111-114)
23.12.2022 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 599 de 21 de dezembro de 2022 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, para fim de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.021 de 23.12.2022- pág. 111-114)
22.12.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 256, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar a servidora Luciene Pache Caetano, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº 93702022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim, símbolo DAPC-5, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Robson Roosevelt Ferreira Aguilar, Perito Médico-Legista, Terceira Classe, matrícula nº 121892023, no período de 20/12/2022 a 04/01/2023 – (Publicado no DOE n. 11.020 de 22.12.2022- pág. 222)
22.12.2022 – RESULTADO DE LICITAÇÃO – OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES E VÍSCERAS HUMANAS – CGP – (Publicado no DOE n. 11.020 de 22.12.2022- pág. 195 )
21.12.2022 – Retifica-se a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 153/2022 – Passe a constar: (…) VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Criminal REGINA CÉLIA LIMA DIAS, devendo ser retificado o requisito punição, a fim de conste NÃO em tal item constante do Edital/CSPC/ SEJUSP/MS/n. 15/2022 (…)(Publicado no DOE, n. 11.019, de 21.12.2022, pág. 116)
20.12.2022 – EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 16/2022 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS – PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a lista definitiva com os requisitos previstos nos artigos 91-B e 91-D da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, alterados pela Lei Complementar nº 290, de 16 de dezembro de 2021, bem como demais disposições das citadas leis no tocante à promoção funcional Ano-Base 2022, apurados até 30 de abril de 2022, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética), com dispensa do curso de promoção – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 215-288)
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 156/2022 – (…) improver o presente requerimento que versa sobre elogio ao Agente de Polícia Científica ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE ALMEIDA – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 214 )
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 155/2022 – INDEFERIMENTO do recurso impetrado pela servidora VANIA ESTEVES SILVA, porquanto não reabilitada no período (até 30/04/2022) – (Publicado no DOE n. 11.016 de 19.12.2022- pág. 214)
20.12.213 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 153/2022 – DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Criminal ANDREZA INGLISE ILÁRIO FERREIRA, devendo ser retificado o requisito punição (…) – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 213)
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 152/2022 – INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Perito Médico-Legista RAFAEL TIBYRIÇA LOUREIRO DA ROSA – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 212-213)
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 151/2022 – INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo servidor JONAS DE GODOI LANDI CORRALES, devendo ser mantido o desconto de tempo de serviço no montante de 1031 (um mil e trinta e um) dias – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 212)
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 150/2022 – (…) INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Perito Médico-Legista GUSTAVO HENRIQUE ABE (…) – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 211-212)
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 144/2022 – INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Perito Criminal RAPHAEL COTARELLI, em razão de não possuir o interstício mínimo na classe – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 208-209)
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 143/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo requerente MARCIO VENTURA RIBEIRO mantendo-se SIM no quesito punição (…) – ( Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 208 )
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 141/2022 – (…) INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração apresentado pela Perita Médico-Legista ANA CLÁUDIA SANTANA CANO, porquanto não possui o interstício mínimo(…) – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 207 )
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 140/2022 – (…) INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração apresentado pelo Perito Médico-Legista GUSTAVO HENRIQUE ABE, porquanto NÃO possui o interstício mínimo (…) – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 206-207)
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 139/2022 – Reabilitação (Pedido de reconsideração) RAPHAEL COTARELLI P. CRIM. 1ª Cl – INDEFERIMENTO da reconsideração (…) – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 206)
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 132/2022 – (…) DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Criminal ANDREZA INGLISE ILÁRIO FERREIRA, devendo ser retificado o requisito punição (…) – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 202-203)
20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 130/2022 – (…) DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Papiloscopista DEBORA LIRA COLOMBELLI, devendo ser retificado o requisito punição (…) – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 201-202)
20.12.2022 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 72, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – (…) . Cancelar o Registro Geral 1.748.914 SEJUSP/MS em nome de NATALIA LAICE LOPES (…) – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022- pág. 131)
20.12.2022 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA/SEJUSP/ GLÓRIA DE DOURADOS /2022 – DO OBJETO: Colaboração mútua entre as partes visando a cedência de tecnologia para realização da coleta de dados biográficos e biométricos de cidadão pela Coordenadoria-Geral de Perícias, para fins de confecção de carteira de identidade, bem como da Prefeitura Municipal de Glória de Dourados – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022 – pág. 132)
20.12.2023 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – DO OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a mútua cooperação entre as partes, com o objetivo de autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania – (Publicado no DOE n. 11.018 de 20.12.2022 – pág. 130)
19.12.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 255, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar a servidora RAFAELA LOPES GARCIA, Perito Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Jardim, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Talita Alonso Rizzato Carbonera de Santi, Perita Papiloscopista, no período de 16/12/2022 a 14/01/2023, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.016 de 19.12.2022- pág. 285)
16.12.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 590 de 15 de dezembro de 2022 – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Inventário Patrimonial do ano de 2022 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…) – (Publicado no DOE n. 11,015 de 16.12.2022- pág. 187-188)
15.12.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 254, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar o servidor Hamilton José Rigonato, Perito Papiloscopista, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Dourados, símbolo DAPC-6, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Marcio Maurilio de Santana, Perito Papiloscopista, no período de 26/12/2022 à 09/01/2023, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.014 de 15.12.2022-pág. 142-143)
15.12.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 253, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar a servidora JOSIANA LOPES CAVALCANTE DE SOUZA CHAVES, Perita Criminal, Primeira Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular, o Perito Criminal Rogério Pereira de Oliveira, Classe Especial, no período de 09/12/2022 a 23/12/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.014 de 15.12.2022- pág. 142)
15.12.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviço de remoção de cadáveres e/ ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal de Naviraí – NRMLNV – (Publicado no DOE n. 11.014 de 15,12,2022- pág. 62-63)
14.12.2022– EDITAL n. 2/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – convocação da candidata relacionada no Anexo Único a este Edital, nomeada através do Decreto “P” n. 1.326, de 5 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n 11.010, de 9 de dezembro de 2022, para realizar a INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo:(…)(Publicado no DOE, n. 11.013, de 14.12.2022, pág. 169-173)
14.12.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 252, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar a servidora Barbara Sigilião Costa, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Rodrigo Rosa da Silva, Perito Papiloscopista, no período de 22/12/2022 à 05/01/2023, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.013 de 14.12.2022 – pág. 214)
13.12.2022 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 11.010, de 09 de dezembro de 2022, página 242-243. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 250, DE 08 DEZEMBRO DE 2022 – Designar o servidor EVANDRO RODRIGO PEDÃO, Perito Criminal, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador de Divisão do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses– IALF, símbolo DAPC-4, em substituição a Titular, a Perita Criminal Melisa Porto Tronchini, Classe Especial, no período de 09/12/2022 a 23/12/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.012 de 13.12.2022- pág. 129)
13.12.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar o servidor Wagner Martins de Almeida, Perito Papiloscopista, Classe Especial,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Paranaíba, símbolo DAPC-5, o servidor Pedro Eurico Salgueiro, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 39624021, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022 – (Publicado no DOE n. 11.012 de 13.12.2022- pág. 128)
12.12.2022–EDITAL n. 53/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Suspender, na condição sub judice, o Anexo Único do Edital n. 48/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, de 23 de junho de 2022, relativo ao candidato MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR, inscrição n. 630304, ficando, por conseguinte, reintegrado ao Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, até o julgamento final da Ação n. 1420168-62.2022.8.12.0000.(…)(Publicado no DOE, n. 11.011, de 09.12.2022, pág. 133)
09.12.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 250, DE 08 DEZEMBRO DE 2022 – Designar o servidor EVANDRO RODRIGO PEDÃO, Perito Criminal, Classe Especial,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pela função de Coordenador de Divisão do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses– IALF, símbolo DAPC-4, em substituição a Titular, a Perita Criminal Melisa Porto Tronchini, Classe Especial, no período de 08/12/2022 a 22/12/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 242-243)
09.12.2022 – PORTARIA “P” Nº. 249/2022/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor abaixo relacionado (Thayla Caroline de Arruda Venancio, Perita Criminal) , relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar de 12 de dezembro de 2022, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…) – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 242 )
09.12.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 248, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar, o servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, Perito Criminal, Terceira Classe do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenador Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Amambai (…) – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 241-242)
09.12.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 247, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispensar, a servidora THAYLA CAROLINE DE ARRUDA VENANCIO, Perita Criminal, Primeira Classe, matrícula nº 13448022, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenadora Regional da URPI de Amambai (…) – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 241)
09.12.2022 – DECRETO “P” N. 1.326, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 – NOMEAR, na condição sub judice, a candidata NAIARA KARINE DA SILVA SALVADOR, inscrição n. 636233, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica (…) – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 221)
09.11.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 090/2022 – Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 210-211)
09.12.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 089/2022 – Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 209-210)
09.12.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 088/2022 – Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 207-209)
09.12.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 086/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 81º Curso de Formação Policial da 5ª Turma de Agente de Polícia Científica (…) – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 204-205)
09.12.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 085/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 80º Curso de Formação Policial da 10ª Turma de Perito Papiloscopista (…) – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 202-204)
09.12.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 084/2022 – (…) Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 79º Curso de Formação Policial da 11ª Turma de Perito Criminal (…) – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 201-202)
09.12.2022 – Extrato de Termo de Credenciamento N° 0077/2022/SEJUSP N° Cadastral 20348 Processo: 31/002.010/2020 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres para atender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRML- Núcleo Regional de Medicina Legal, atendendo a cidade de Vicentina/MS – (Publicado no DOE n. 11.010 de 09.12.2022- pág. 166)
07.12.2022 – EDITAL n. 46/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021 – Suspender, na condição sub judice, o Anexo Único do Edital n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC, de 23 de junho de 2022, relativa à candidata NAIARA KARINE DA SILVA SALVADOR – (Publicado no DOE n. 11.008 de 07.12.2022- pág. 104)
06.12.2022 – DECRETO “P” N. 1.314, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – RETIFICAR o Decreto “P” n. 970, de 6 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.933 – Edição Extra, de 6 de setembro de 2022, na parte referente ao servidor abaixo relacionado, detentor de cargo efetivo da Polícia Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (Processo n. 31/088497/2022) – (Publicado no DOE n. 11006 de 06.12.2022- pág. 172)
06.12.2022 – DECRETO “P” N. 1.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.758, de 15 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu os servidores abaixo relacionados, detentores de cargos efetivos da Polícia Civil, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (Processo n. 31/088497/2022) – (Publicado no DOE n. 11.006 de 06.12.2022- pág. 172)
06.12.2022 – RETIFICA-SE o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2022, por constar erro no texto original publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 11.001 – Suplemento II, de 30 de novembro de 2022, nos seguintes termos: ONDE CONSTA: “(…) Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2022 – (Publicado no DOE n. 11.006 de 06.12.2022- pág. 181-183)
01.12.2022 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 557 de 30 de novembro de 2022 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, para fim de regularização funcional (Processo n. 31/035395/2021) – (Publicado no DOE n. 11.002 de 01.12.2022- pág. 176-177)
01.12.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 578 – 30 de novembro de 2022 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da LeiComplementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/008535/2022) – (Publicado no DOE n. 11.002_de 01.12.2022- pág. 175-176)
01.12.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – (…) OBJETO: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para serviço de remoção de cadáveres e/ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal de Jardim – NRMLJD.(…) – (Publicado no DOE n. 11.002 de 01.12.2022- pág. 27-28)
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