PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE ABRIL DE 2022

29.04.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Constituir Comissão Especial Eleitoral composta pelos seguintes servidores; Márcio Rogério Faria Custódio, Delegado de Polícia, Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, Michel Weiler Neves, IPJ, Albenir Echeverria, P. CRIM, Marcos Gonsales Soares, PAP, Jair Fernando Sanches Remijo, APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 203).

29.04.2022-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 34/2022– Deliberou o Conselho Superior, HOMOLOGAR a aprovação do estágio probatório do servidor William Antero Angelo, APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 202).

29.04.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 30/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, em face da servidora Ana Claudia Santana Cano, P.Méd.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 200).

29.04.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 143, DE 28 DE ABRIL DE 2022. – Designar, a servidora Seloi Rodrigues Mesquita, Agente de Polícia Científica, Classe Especial, prontuário nº. 124834023, POC 511, Código 27035, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, do Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias – Publicado no DOE N. 10816  de  29/04/2022- pág. 197

29.04.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 142, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – Designar o servidor Charles Eduardo Mirozinski Zamberlam, Perito Criminal, Primeira Classe,prontuário nº 424099021, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Ponta Porã, símbolo DAPC6 – Publicado no DOE N. 10816 de 29/04/2022, pág. 197

29.04.2022 –  PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 141, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – Designar o servidor André dos Santos Silva, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 426498021, POC 313, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6 –  Publicado no DOE N. 10816  de 29/04/2022- pág. 196

29.04.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 03, DE 28 DE ABRIL DE 2022– FAZ SABER a todos os policiais civis a abertura das inscrições para a eleição dos membros que comporão o Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 96-98).

29.04.2022 – Extratos de Termo de Credenciamento N° 0052, 0063, 0072/2022/SEJUSP – (…) Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres paraatender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e(…) –  Publicado no DOE N. 10816 de 29/04/2022- pág. 89-90

28.04.2022 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 013, DE 26 DE ABRIL DE 2022 –  (…) Afastar compulsoriamente de suas funções, o Perito Criminal ROGÉRIO INSFRAN OCAMPOS, matrícula n° 93637023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na URPI de Ponta Porã (…) – Publicado no DOE N. 10815  de 28/04/2022- pág. 226

28.04.2022- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 235/2022 – de 25 de abril de 2022 – REMOVER ex-officio SELOI RODRIGUES MESQUITA, matricula 124834023, Cargo/Função Agente de Polícia Cientifica, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Gabinete da Coordenadoria Geral de Pericias/CGP/MS – Publicado no DOE N. 10815  de 28/04/ 2022- pág. 222

28.04.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – (…) designação de servidor(es) para acompanhamento e fiscalização da execução de credenciamento, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c Decreto Estadual nº 15.530/2020 (…) –  Publicado no DOE 10815 de 28/04/2022- pág – 32

22.04.2022 – Extrato de Termo de Credenciamento N° 0053, /2022/SEJUSP –  Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres paraatender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRML- Núcleo Regional de Medicina Legal, atendendo a cidade de Corumbá/MS –  Publicado no DOE N. 10815  de   28/04/ 2022- pág. 31

27.04.2022 – Extratos de Termo de Credenciamento N° 0003, 0004, 0009, 0012, 0016, 0029, 0032, 0033, 0034, 0038, 0040, 0045, 0050, 0002, 0017 – Publicados no DOE N. 10814 de _27.04.2022 , p 29-36

27.04.2022 – PORTARIA “P” Nº. 140/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – Remover, a pedido, a servidora GISELE SIMÃO CARDOZO, Perita Papiloscopista, Segunda Classe(…) do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas – DAUR/URPI/Três Lagoas/MS para o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS desta Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP/CG/MS (…) Publicado no DOE N.10814 de 26.04.2022 , p. 177

25.04.2022 – PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS Nº 001, DE 19 DE ABRIL DE 2022 –(…) Revogar, as Portarias Normativas abaixo discriminadas, a fim de regularizar o atendimento ao cidadão nos serviços que mencionam(…) – Publicado no DOE n. 10810 de 25.04.2022, pág. 37-38

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 430, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para 2ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 50)

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 429, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para a 1ª Classe os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 49-50)

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 428, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 49)

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 427, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para a 2ª Classe, o servidor da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 49

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 426, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 48-49)

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 425, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 47-48)

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 424, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 47)

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 423, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 46-47)

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 422, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 45-46)

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 421, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 45)

Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 420, DE 20 DE ABRIL DE 2022- PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 44-45)

20.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 583, DE 18 DE ABRIL DE 2022. – AUTORIZAR a servidora LUCÉLIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Segunda Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul (…)- Publicado DOE 10808- pág.241-242

22.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 582, DE 18 DE ABRIL DE 2022. – AUTORIZAR o servidor JOÃO PAULO GEHRE ANDERSON, matrícula n. 426478021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Segunda Classe, (…) afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul – Publicado no DOE 10808- pág.-241

20.04.2022TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO N° 31/003.454/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2022/SEJUSP/MS – Publicado no DOE 10808 – pág. 45-46

19.04.2022Extrato de Termo de Credenciamento N° 0001, 0005, 0010, 0014, 0015, 0019, 0031/2022/SEJUSP – (…) Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres para atender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRML- Núcleo Regional de Medicina Legal(…) – Pubicado no DOE 10807 – pág. 24-27

19.04.2022DECRETO “E” Nº 72, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – (…) Fica declarado ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, o expediente do dia 22 de abril de 2022, sexta-feira.(…) – ´Publicado no DOE 10807 – p-7

19.04.2022DECRETO “P” Nº 384, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – Conceder, MEDALHA TIRADENTES, às autoridades Civis e Militares relacionados na Tabelas I, e aos Militares Estaduais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (…) GLÓRIA SETSUKO SUZUKI(…) – Publicado no DOE 10807 – pág. 141-144

18.04.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 139, DE 18 DE ABRIL DE 2022. – Designar os servidores abaixo discriminados, para compor Comissão de Avaliação do Concurso de Remoção n. 001/2022/CGP, referente ao EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 001 (…) Publicado no DOE 10806_- pág -173

18.04.2022 – EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 001, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – TORNA PÚBLICO que encontram-se abertas inscrições para remoção, a pedido – Publicado no DOE  10806 – pág. 31-32

12.02.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 040/2022 – Tornar público o DEFERIMENTO sub judice da matrícula no Curso de Formação Policial da candidata RAQUEL ARAUJO MARTOS BATTAGLIN, inscrição n. 687808, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n. 1402201-04.2022.8.12.0000, realizada na Academia de Polícia Civil, no dia 8 de abril de 2022, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICO LEGISTA – DOE 10803 – pág. 226

12.04.2022 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 041/2022 – revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata LUCIANA BAPTISTA DE LIMA, inscrição n. 687847, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICO LEGISTA – DOE 10803 – pág. 225

12.04.2022(Republicada por incorreção) PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 138, DE 08 DE ABRIL DE 2022 – Designar, a servidora Graziela Gama do Espírito Santo, Perita Papiloscopista, matrícula nº 424117021, Segunda Classe, POC 413, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, – Publicado DOE -10803 – pág. 306-307

12.04.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 137, DE 08 DE ABRIL DE 2022 – Designar, o servidor Albenir Echeverria, Perito Criminal, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, do Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias – Pubicado no DOE 10803- pág.306

12.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 214/2022 – de 08 abril de 2022 – REVOGAR A PEDIDO o Contrato de Trabalho Temporário n. º 003/2020, de MARCEL RIZETI BARBOSA, Médico-Legista Temporário – Publicado no DOE 10803 – pág. -306

11.04.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 138, DE 08 DE ABRIL DE 2022 – Designar, a servidora Graziela Gama do Espírito Santo, Perita Papiloscopista, matrícula nº 424117021, Segunda Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no Setor de Diárias – Publicado no DOE 10802 – pág.147

08.04.2022–DECRETO “P” Nº 335, DE 7 DE ABRIL DE 2022. – Nomear os representantes especificados para exercer a função de membros da (CEAD/MS), para mandato de 2 (dois) anos, correspondente ao período 2022/2024, conforme especificação, Titular: Gustavo Adolpho Bianchi Ferrari Suplente: Hoffman Davila Candido e Sousa, Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.95-96)

07.04.2022 AVISO DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL E DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIA/CGP E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/SEJUSP/MS – Publicado no DOE 10799_ pág. 158

07.04.2022TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – designação de servidor(es) para acompanhamento e fiscalização da execução de credenciamento, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c Decreto Estadual nº 15.530/2020 – Publicado no DOE 10799- pág. 78-83

06.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 196 – de 29 de março de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 206)

06.04.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 136, DE 04 DE ABRIL DE 2022 – Designar, os servidores abaixo discriminados, sendo 03 (três) representantes Titulares e 1 (um) representante Suplente, para constituírem a Comissão de Recebimento de Material para implementação do Sistema Nacional de Análise Balística – SINAB, Publicado no DOE 10798 pág-207-208

06.05.2022 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 135, DE 04 DE ABRIL DE 2022 –Designar o servidor Marcelo Neves Fante, Perito Papiloscopista (…) para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6 (…) em substituição ao titular, o servidor Rodrigo Rosa da Silva, Perito Papiloscopista(…) Publicado no DOE 10798 – pag. 207

05.04.2022– PORTARIA “P” AGEPREV n. 0264, DE 4 DE ABRIL DE 2022 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora SIRLEIDE RODRIGUES DE MATOS FERNANDES, matrícula n. 95138022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, função Perito Papiloscopista Especial – Publicado no DOE 10797- pág. 167

05.04.2022 – 05.04.2022 – Extrato do Termo de Credenciamento N° 0001/0013/ 0025/ 0026/ 0027/ 0028/ 0036/ 0037 /2022/SEJUSP – Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de remoção de cadáveres para atender as demandas do IMOL – Instituto Médico e Odontologia Legal e NRML- Núcleo Regional de Medicina Legal- Pubicados no DOE 10797_- pág. 29-30

04.04.2022 – DECRETO Nº 15.913, DE 31 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos e comissionados dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual – Publicado no DOE 10796 – pág. -2-4

04.04.2022CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO-CRASE/MS– Vistos, relatados e discutidos os autos do processo n. 31/057775/2021, acordam os membros do CRASE/MS, de acordo com a Ata e a Certidão de Julgamento, por maioria de votos, em conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 116-117)

04.04.2022EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 020-DEC/2020 Processo nº 31/401.381/2020 (…) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS e o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SENDO INTERVENIENTE A COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS – CGP – Publicado no DOE 10796_ pag. 27-28

04.04.2022EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 31/009.387/2022 (…) atendimento presencial realizado pelo Perito Médico-Legista plantonista do NRML às mulheres e crianças vítimas de violência e sexual nas dependências da “Sala Acalento” do Projeto Acalento, desenvolvido nas dependências do HU-UFGD(…) Publicado no DOE 10796_ pág. 28

04.04.2022TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO -(…) Aquisição de envelopes de segurança (sacos de evidência) para atender a Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/SEJUSP/MS.- Publicado no DOE 10796 – pág. 26

04.04.2022EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021,(…) Suspender, na condição sub judice, o Anexo II do Edital n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP, de 20 de janeiro de 2022, exclusivamente na parte relativa ao candidato THIAGO SOQUERE FERREIRA, (…) Suspender, na condição sub judice, o Anexo Único do Edital n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC, de 23 de fevereiro de 2022, exclusivamente na parte relativa à candidata BRUNA NATIELY DA SILVA SOARES FERNANDES (..) – Publicado no DOE 10796 – pag 92

01.04.2022DECRETO Nº 15.911, DE 31 DE MARÇO DE 2022 – Altera a redação dos Anexos I e II do Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, que dispõe sobre a concessão de indenização pelo exercício de funções de direção e chefia da Diretoria-Geral da Polícia Civil e da Coordenadoria-Geral de Perícias (…) publicado no DOE n.10794, pag. 2-3

01.03.2022 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO – Ratifico a dispensa de licitação, conforme parecer jurídico nº 440/2022/CATE/SEJUSP/MS (…) Locação de imóvel destinado a atender o Instituto de Criminalística e a Administração da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS (…) Publicado no DOE 10794 – pag. 150

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