29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 154/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada ao Douglas Britez Godoy, PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 118-119).
29.10.2021 – PORTARIA “P” Nº. 082/2021/CGP/SEJUSP/MS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora SAMYA SOLER GEBARA, Perita Criminal, Segunda Classe, prontuário nº4623022, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CG/MS para o Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM/CG/MS, da Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DO n. 10.667 de 29.10.2021, pág. 28)
28.10.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 565 – 26 de outubro de 2021 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 310153122021) – ELIZABETH MIRA BATISTA III 01/11/2021 – MARIA ESTER JARDIM ROSSONI III 20/11/2021 – (Publicado no DOe N. 10.665 de 28.10.2021, pág. 131)
26.10.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 084, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – Designar a servidora DEBORA LIRA COLOMBELLI, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, prontuário nº 122703022, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica – URPI/ DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Papiloscopista Cacildo Lacerda de Amorim, prontuário nº 119631022, no período de 08 a 22/11/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.663 de 26.10.2021, pág. 253)
25.10.2021 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 508 de 20 de outubro de 2021 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 – (Publicado no DOE n.10.662 de 25.10.2021, pág. 296)
25.10.2021 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.376, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO MÁRCIO QUEIROZ MORAES, matrícula n. 79886021, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.546 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/400783/2016) – (Publicado no DOE n. 10.662 de 25.10.2021, pág. 279-280)
20.10.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 504/2021 de 19de outubro de 2021 – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença maternidade, em cumprimento aos autos 1416486-36.2021.8.12.0000, a servidora ISABELA TEIXEIRA ETTO, matrícula nº 77857022, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio/CGCMCP/SEJUSP, com fulcro no art.116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, a contar da data da publicação (Orientação PGE/MS/PP/ nr. 000749/2021/Processo nº 31/055204/2021) – (Publicado no DOE n. 10.659 de 20.10.2021, pág. 131)
19.10.2021 – Extrato do Contrato N° 0008/2021/SAD N° Cadastral: 16087 – Processo: 55/002.604/2021 – O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de organização, planejamento e execução dos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, SAD/SEJUSP/ CGP/POF-PML/2021 e SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento de cargos das categorias funcionais de Perito Papiloscopista, de Agente de Polícia Científica, de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, e de Delegado de Polícia, respectivamente, todos integrantes do quadro de pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, autorizados pelo Governador do Estado – (Publicado no DOE n. 10.658 de 19.10.2021, pág. 10)
18.10.2021 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO – REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 55/002.604/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 008/2021 GCONT: 16087 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.027.780,00 (três milhões, vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO ADM.: pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 EMPRESA: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA – FAPEC OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de organização, planejamento e execução dos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021 e SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento de cargos das categorias funcionais de Perito Papiloscopista, de Agente de Polícia Científica, de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, e de Delegado de Polícia, respectivamente, todos integrantes do quadro de pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul – (Publicado no DOE n. 10.657 de 18.10.2021, pág. 4-5)
15.10.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 083, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 – Revogar, a contar de 15/08/2021 os efeitos da PORTARIA “P” Nº. 066/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Diário Oficial do Estado n. 10.612, em 20 de agosto de 2021, pág. 129/130, que colocou o servidor CLAÚDIO TERUO MIGUITA, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 81943022, do IALF/CGP, à disposição do gabinete do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP/CG/MS – (Publicado no DOE n. 10.656 de 15.10.2021, pág. 120-121 )
15.10.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 496 – de 14 de outubro de 2021 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 318, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial nº 10.572, de 15 de julho de 2021, pg. 201, à servidora RAFAELA BREHM FONSECA BARBOSA, matrícula nº 394205021, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/MS, no período de 14 de outubro de 2021 a 12 de dezembro de 2021, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 1225/2021/ CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/047164/2021) – (Publicado no DOE n. 10.656 de 15.10.2021, pág. 155)
14.10.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 081, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021- Designar a servidora IZABEL DOS SANTOS FRANCO, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, prontuário nº432356021, POC 413, Código 27032, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Naviraí /URPI/ DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Papiloscopista Derlis Ariel cavalheiro Messa, prontuário nº125579022, no período de 04/10/2021 a 02/11/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.655 de 14.10.2021, pág. 276 )
14.10.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 080, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – Designar a servidora KALYNE MIAZATO, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº nº10955302-3, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Marcellaro/ICHM, símbolo DAPC-4, em substituição a Titular, Perita Criminal Nadma Arantes Melgarejo, Classe Especial, prontuário nº113720022 no período de 13/10 a 27/10/2021, durante gozo de férias regulamentares (…) – (Publicado no DOE n. 10.655 de 14.10.2021 , pág.275-276)
14.10.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 079, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 10.651, de 07 de outubro de 2021, página 240 – Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, Classe Especial, Prontuário nº77532022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar n6º. 114/2005, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, Classe Especial, prontuário nº058441021, no período de 15/10 a 29/10/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.655 de 14.10.2021, pág. 275)
13.10.2021 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – Baltazar Benjamin de Marco Perito Oficial Forense – Ageprev 55/009322/2021 – DECISÃO: Defiro a solicitação contida no processo em epígrafe, em conformidade com a Manifestação n. 1.804/2021/DIRB/ AGEPRE – (Publicado no DOE n. 10.654 de 13.10.2021, pág. 177 )
07.10.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N°079, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 – Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, Classe Especial, Prontuário nº 77532022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar n6º. 114/2005, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, Classe Especial, prontuário nº058441021, no período de 13/10 a 27/10/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.651 de 07.10.2021, pág. 240 )
07.10.2021 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO – OBJETO: Aquisição de insumos utilizados nos exames de genotipagem de DNA, para atender a Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP – (Publicado pelo DOE n. 10.651 de 07.10.2021, pág. 204)
05.10.2021- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 477 de 30 de setembro de 2021 – Conceder a servidora JOYCE LEIKO YAMAHIRA SOUZA, cargo de Perito Oficial Forense, matrícula nº 25065023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM/CGP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 12 de maio de 2021 a 11 de maio de 2022, para fim de regularização funcional. (PARECER Nº 1081/2021/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/401284/2019) – (Publicado no DOE 10.649 de 05.10.2021, pág. 101 )
05.10.2022 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c Decreto Estadual nº 15.530/2020. – REFERENTE: PROCESSO Nº 31/003.300/2021 CONTRATO Nº 070/2021/SEJUSP/MS OBJETO: Prestação do serviço de manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos espectrômetros FT-IR da marca Bruker que são utilizados em exames definitivos de drogas brutas (cocaína, maconha, haxixe e outros), pertencentes a Coordenadoria Geral de Perícias. Data da Assinatura: 21/09/2021 (…) – (Publicado no DOE n. 10.649 de 05.10.2021, pág. 24)
05.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 481 – 04 de outubro de 2021–Conceder aos servidores LUIGI CARDOSO SANTANA e MONICA RODRIGUES SUMINAMI, do Grupo Polícia Civil, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág.103).
Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.
