26.11.20221 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 090, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar o servidor BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, Perito Papiloscopista, Segunda Classe, prontuário nº 423479022, POC 413, Código 27032, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/ URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Papiloscopista Cristiane Soares Correa, prontuário nº 116669022, no período de 26/11/2021 a 10/12/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.690 de 26.11.2021, pág. 126-127 )
26.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – de 23 de novembro de 2021–Conceder 08 DIAS DE LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funcional(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 124).
26.11.2021–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação quanto a melhor interpretação no tocante ao artigo 93 e incisos da Lei Complementar nº 114/05, alterada pela Lei Complementar nº 247/18, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 138-139).
25.11.2021–DECRETO Nº 15.812, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021–Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.682, de 17 de março de 2017, que reorganiza a SEJUSP(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 6-7).
25.11.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PERITO OFICIAL FORENSE-PERITO CRIMINAL–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DA PCMS, tornam pública, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos de POF, na função de PCRIM(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 85-111).
25.11.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PERITO OFICIAL FORENSE-PERITO MÉDICO LEGISTA–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DA PCMS, tornam pública, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos de POF, na função PML(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 111-118).
24.11.2021 – AVISO DE SUSPENSÃO – A Coordenadoria de Licitação, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n° 3.394/2007, torna pública a SUSPENSÃO do certame por ausência no atendimento à Resolução TCE/MS Nº 65/2017 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS INSTITUTOS MÉDICO-LEGAIS DAS UNIDADES REGIONAIS DE PERÍCIA E IDENTIFICAÇÃO -CGP – (Publicado no DOE n. 10.688 de 24.11.2021, pág. 61-62)
23.11.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar o servidor ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR, Perito Médico-Legista, Terceira Classe, prontuário nº. 121892023, POC 324, Código 27023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 13/11/2021 – (Publicado no DOE n. 10.686, de 23.11.2021, pág. 205)
23.11.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 088, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispensar o servidor ANASTACIO MARTINS CORONEL, Perito Médico-Legista, Classe Especial, prontuário nº 92202021, POC 321, Código 27020, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenador da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 13/11/2021 – (Publicado no DOE n. 10.686 de 23.11.2021, pág. 205)
22.11.2021 -Extrato do Contrato N° 0096/2021/SEJUSP – N° Cadastral 16092 – Processo: 31/009.087/2021 – Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e AFS RADIOMETRIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação do serviço prestado por empresa na área de segurança em radioproteção a ser realizado no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) da CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.685 de 22.11.2021, pág. 54-55)
22.11.2021– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 544 de 19 de novembro de 2021–Conceder a servidora DANIELE APARECIDA FREITAS MOTA, APC, lotada na URPI de Naviraí/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 170).
22.11.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 543 de 19 de novembro de 2021 – Conceder a servidora RAFAELA FLÔRES DOS SANTOS, Perito Oficial Forense, matrícula nº 424103021, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Criminalística/ CGP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 30 de setembro de 2021 a 29 de setembro de 2022, para fim de regularização funcional. (PARECER Nº 1399/2021/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/000894/2016) – (Publicado no DOE n. 10.685 de 22.11.2021, pag. 170)
19.11.2021 – PRIMEIRO ADENDO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS INSTITUTOS MÉDICO-LEGAIS DAS UNIDADES REGIONAIS DE PERÍCIA E IDENTIFICAÇÃO – CGP. PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2021 PROCESSO: 31/035.162/2021 – ALTERAÇÕES AO EDITAL: (…) – (Publicado no DOE n. 10.684 de 19.11.2021, pág. 152-153)
16.11.2021 – Extrato do Contrato N° 0094/2021/SEJUSP N° Cadastral 16047 Processo: 31/008.375/2021 – Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e 1A SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS E TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL LTDA – Objeto: Elaboração de Projeto Ergonômico e Luminotécnico para atender CGP/SEJUSP Valor: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Do Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura – (Publicado no DOE n. 10.681 de 16.11.2021, pág. 96)
12.11.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar o servidor ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR, Perito Médico-Legista, Terceira Classe, prontuário nº. 121892023, POC 324, Código 27023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.680 de 12.11.2021, pág. 102-103)
12.11.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 086, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispensar o servidor ANASTACIO MARTINS CORONEL, Perito Médico-Legista, Classe Especial, prontuário nº 92202021, POC 321, Código 27020, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.680 de 12.11.2021 , pág. 102)
12.11.2021 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – OBJETO: Contratação de serviço prestado por empresa na área de segurança em radioproteção a ser realizado no Instituto de Medicina e Odontologia Legal – IMOL/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.680 de 12.11.2021, pág. 27)
12.11.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 51/2021 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, o resultado da avaliação de desempenho e demais requisitos, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia Judiciária, Investigador de Polícia Judiciária, Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e Agente de Polícia, conforme relações e anexos(…)(Publicado no DOE, n. 10.680 –Suplemento II, de 12.11.2021, pág. 2-93).
11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 154-266).
11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICO LEGISTA–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 267-268).
10.11.2021 – LEI Nº 5.746, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021- Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.609, de 18 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política de Amparo e Assistência à Mulher Vítima de Violência no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências” – (Publicado no DOE n. 10.676 de 10.11.2021 , pág. 2)
09.11.2021 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto ergonômico e luminotécnico para atender a Coordenadoria Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.674 de 09.11.2021, pág. 14-15)
08.11.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 524 de 3 de novembro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 156-160)
05.11.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 158/2021–Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da regularização das promoções funcionais ano-base 2019 e 2020(… (Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 46-47).
05.11.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 159/2021–Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da dispensa de realização do curso de aperfeiçoamento, os servidores que possuírem interstício mínimo de 1825 dias para a regularização das promoções 2019 e 2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 47).
05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/APC–A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/APC(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 143-144).
05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PCRIM– A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PCRIM(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 144-145).
05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PAP– A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PAP(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 147-148).
05.11.2021 – PORTARIA “P” Nº. 085/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 – Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 10/11/2021, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no inciso III, do Art. 85, da LC nº 114/05, alterado pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009 – (Publicado no DOE n. 10.672 de 05.11.2021, pág. 134)
05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/POF-PML– A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/POF-PML(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 145-147).
05.11.02021.- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Fátima do Sul/MS. Data da Assinatura: 20/10/2021 – (Publicado no DOE n. 10.672 de 05.11.2021, pág. 42-43)
03.11.2021 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – OBJETO: Aquisição de serviço por empresa na área da saúde para realizar exames nos Servidores e Colaboradores da Coordenadoria Geral de Perícias de Mato Grosso do Sul/SEJUSP/MS em Campo Grande/MS e nas Unidades Regionais das cidades: Coxim/MS, Corumbá/MS e Três Lagoas/MS. Data da Assinatura: 22/10/2021 – (Publicado no DOE n. 10.669 de 03.11.2021, pág. 12-13)
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