PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE MAIO DE 2021

31.05.2021 – PORTARIA “P” Nº. 044/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 28 DE MAIO DE 2021 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor ANTONIO MARCOS DOS SANTOS BRAGA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, Prontuário nº82854022, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/ CG/MS para a Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC/CG/MS – (Publicado no DOE n. 10.524_de 31.05.2021, pág. 119-120)

26.05.2021 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 246 de 19 de maio de 2021 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 11 (Publicado no DOE n. 10.519 de 26.05.2021 , pág. 116-118)4, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/035395/2021). –

26.05.2021 – DECRETO Nº 15.687, DE 25 DE MAIO DE 2021 – Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 15.626, de 2 de março de 2021, que autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos das categorias funcionais de Perito Papiloscopista, de Agente de Polícia Científica e de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)” – (Publicado no DOE n. 10.519 de 26.05.2021, pág. 3)

21.05.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 37/2021 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, o resultado da avaliação de desempenho realizado pelas Comissões Permanentes de Avaliação das carreiras do Grupo Polícia Civil e demais requisitos, para fins de promoção à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, EPJ, IPJ, Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e APC (Anexo I – Lista Geral Ordem Alfabética), (Anexo II – Lista Geral dos servidores promovidos sub judice Ordem Alfabética), (Anexo III – Lista dos servidores habilitados Ordem Alfabética)(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515 – Suplemento, de 21.05.2021, pág. 2-111).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 21/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, deferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 04/2019/CAPOC/CGP de Ana Caroline dos Santos Silva APC 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 135-136).

17.05.202 1 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 243/2021 – de 13 de maio de 2021 – Exonerar a pedido a servidora DEVANIRIA SILVA DUARTE, Cargo de Perito Papiloscopsita, Função de Perito Papiloscopista, matrícula nº 426451021, 2ª Classe, Símbolo 195/413/B2, Código 40302, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 10 de março de 2021 – (Publicado no DOE n. 10.509 de 17.05.2021, pág. 121-122)

17.05.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 236/2021 – de 13 de maio de 2021 – Remover ex-officio a servidora KARIN WORTMANN QUARTIN, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigadora de Polícia Judiciária, Matrícula 110941022, da Coordenadora Geral de Pericias/ CGP/SEJUSP/MS, para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/DRAP/DGPC/SEJUSP/MS, a contar de 17 de maio de 2021 – (Publicado no DOE n. 10.509_17_05_2021-121)

14.07.2021 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 232 de 11 de maio de 2021 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 – (Publicado no DOE n. 10.507_de 14.05.2021, pág. 69)

14.05.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 234 – de 11 de maio de 2021 – Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 – (Publicado no DOE n. 10.507 de 14.05.2021, pág. 79-80)

07.05.2021 – DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO – (…)Indefiro o pedido, com base no Parecer n. 292/2021/COEP/SUGED/SAD e Parecer n. 365/2021/COEP/ SUGED/SAD, por restringir-se a cargos públicos, característica ausente na função notarial/registral (…) – (Publicado no DOE n. 10.500 de 07.05.2021, pág. 102)

04.05.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 210– 29 de abril de 2021 – Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 310153122021) – (Publicado no DOE n. 10494 de 04.05.2021- pág. 122)

04.05.2021 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 217 de 29 de abril de 2021 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de MAIO, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2964, de 23 de dezembro de 2004 e no art. 110, da Lei n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL) – (Publicado no DOE n. 10.494 de 04.05.2021, pág. 125-163)

04.05.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 215 de 29 de abril de 2021 – Conceder a servidora LÍVIA MARIA NERES NOLÊTO, cargo de Perito Oficial Forense, matrícula nº 5963022, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria-Geral de Perícias/ CGP/SEJUSP, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 9 de dezembro de 2020 a 8 de dezembro de 2021, para fim de regularização funcional. (PARECER Nº 435/2021/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/401353/2019) – (Publicado no DOE n. 10.494_04.05.2021, pág 121)

03.05.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Designar a servidora NADMA ARANTES MELGAREJO, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 113720022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar da data da publicação, em vaga decorrente da dispensa da Perita Criminal Maria das Graças Mujol da Silva – (Publicado no DOE n. 10.492 de 03.05.2021, p.65)

03.05.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 042, DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Dispensar a servidora MARIA DAS GRACAS MUJOL DA SILVA, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 88768022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM, símbolo – (Publicado no DOE n.10492 de 03.05.2021, pág. 65)

03.05.2021 – PORTARIA “P” Nº. 041/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2021 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora CAMILA DE CAMPOS BOMFIM, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, Prontuário nº 117611022, POC 413, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/CG/ MS para o Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP/CG/MS desta Coordenadoria (…) – (Publicado no DOE n. 10.492 de 03.05.2021, pág. 64-65)