29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Gisele Simão Cardozo Pap 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 230-231).
29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 56/2021–INDEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Lucia Farias de Souza Pap.2ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 229).
29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 53/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Jaime Martinelli Pap 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 227-228).
29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 40/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Everton Leao Garcia Pap 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 216).
29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 41/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Adriana Gazoli Resende P.Crim 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 217).
29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 45/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Jacqueline Barbosa de Oliveira Insaurale P. Crim. 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 220-221).
29.06.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°42/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, as retificações processadas após as análises dos recursos interpostos pelos policiais civis em face do EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 37/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 210-213).
28.06.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 045, DE 22 DE JUNHO DE 2021 – Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA MISUTSU, Perita Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 426485021, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim/URPI/DAUR/MS, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição ao titular, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.551 de 28.06.2021-384 (1)
25.06.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 284 – de 22 de junho de 2021 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através dacResolução “P” SEJUSP/MS/Nº 279, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº 10.543, de 21 decjunho de 2021, pg. 154, à servidora ANA LUISA BATISTA LACERDA, matrícula nº 133336022, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/MS, no período de 3 de julho de 2021 a 31 de agosto de 2021, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 733/2021/CATE/SEJUSP/ MS – PROCESSO Nº 31/041667/2021 (Publicado no DOE n. 10.549 de 25.06.2021, pág. 184)
21.06.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 279 – de 16 de junho de 2021 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 5 de março de 2021 a 2 de julho de 2021, a servidora ANA LUISA BATISTA LACERDA, matrícula nº 133336022, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/041667/2021) – (Publicado no DOE n. 10543 de 21.06.2021, pág. 154 )
15.06.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 265 – de 02 de junho de 2021 – SUSPENDER os efeitos dos Contratos de Trabalho por prazo Determinado da função de Perito Médico – Legista Temporário, registrados sob os números: 02/2021, 03/2021, 04/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021 e 09/2021, processo n. 31/000463/2020, publicados no Diário Oficial Eletrônico n. 10.527, de 02 de junho de 2021, às páginas 32 a 34, em cumprimento a decisão proferida nos Autos da Ação Civil Pública n. 080.6105.15.2021.8.12.0001, até o julgamento definitivo da ação – (Publicado no DOE n. 10.538 de 15.06.2021, pág. 92)
15.06.2021-DECRETO “P” Nº 604, DE 14 DE JUNHO DE 2021–Designar Márcio Cristiano Paroba e Daniel Ferreira de Freitas, representando a SEJUSP, por intermédio da Polícia Civil (base de dados RG), para exercer a função de membros do Grupo de Trabalho de adequação de assinaturas eletrônicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 84-85).
15.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 31/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 012/2016/CAPOC/CGP/MS, referente à reabilitação do Perito Papiloscopista MICHEL DEFENDI MOSES(…)”(Publicado no DOE, n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 102).
11.06.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 275 – de 10 de junho de 2021 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 171, de 9 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial nº 10.472, de 13 de abril de 2021, pg. 71, à servidora LIDYANE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 102436023, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/MS, no período de 30 de junho de 2021 a 28 de agosto de 2021 (…) – (Publicada no DOE n. 10.534 de 11.06.2021, pág. 116-117)
09.06.2021 – DECRETO “P” N. 564, DE 2 DE JUNHO DE 2021 – AUTORIZAR a cedência do servidor EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula n. 20414022, ocupante do cargo Perito Oficial Forense, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e desempenhar suas funções no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MS), com base no Termo de Cooperação Técnica n. 01/2021, de 25 de fevereiro de 2021, firmado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público, com efeito a partir da data da publicação até 23 setembro de 2022 (Processo n. 55/001413/2019) – (Publicado no DOE n. 10.531 de 09.06.2021, pág. 98 )
08.06.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 267/2021 – de 07 de junho de 2021 – Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Recebimento de Material, conforme previsto no Termo de Cooperação Federativa, concernente à doação de materiais pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ – (Publicado no DOE n. 10.529 de 08.06.2021, pág. 110-111)
07.06.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 265 – de 02 de junho de 2021 – SUSPENDER os efeitos dos extratos dos Contratos de Trabalho por prazo Determinado da função de Perito Médico – Legista Temporário, registrados sob os números: 02/2021, 03/2021, 04/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021 e 09/2021, processo n. 31/000463/2020, publicados no Diário Oficial Eletrônico n. 10.527, de 02 de junho de 2021, às páginas 32 a 34, em cumprimento a decisão proferida nos Autos da Ação Civil Pública n. 080.6105.15.2021.8.12.0001, até o julgamento definitivo da ação – (Publicado no DOE n. 10.528 de 07.06.2021, pág. 169 )
07.06.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 263 – de 02 de junho de 2021 – Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, matrícula nº 97856023, para desempenhar a função de Coordenador-Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, no período de 07 de junho a 21 de junho de 2021, em substituição a Titular Gloria Setsuko Suzuki, conforme previsto no parágrafo único do art. 25 da Lei Complementar 114/2005. (CI nº 525/CGP/SEJUSP de 01.06.2021) – (Publicado no DOE n. 10.528 de 07.06.2021, pág. 170-171 )
02.06.2021 – EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – “Processo Seletivo Simplificado/SAD/SEJUSP/CGP-ML” – Contrato Pessoal por Tempo Determinado n. 02/2021 Objeto: O presente contrato tem por finalidade a admissão temporária de profissionais para desempenharem a função de Perito Médico-Legista Temporário, para atuar junto as Unidades Regionais de Perícia e Identificação da Coordenadoria-Geral de Pericias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – CGP/SEJUSP. Processo: 31/000463/2020 – Contratado: Eduardo Cintra Abib , Eduardo Augusto de Franca Nanni ,Andre Martins de Barros, Raquel Araujo Martos Battaglin , Felipe Resende Dias de Abreu, Tiago Ferreira Campos Borges, : Oswaldo Pio Andrighetto Neto – (Publicado no DOE n. 10.527 de 02.06.2021, pág. 32-34)
01.06.2021 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 255 de 31 de maio de 2021 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de JUNHO, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2964, de 23 de dezembro de 2004 e no art. 110, da Lei n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL) – (Publicado no DOE n. 10.525 de 01.06.2021, pág.116-117)
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