PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE JULHO DE 2021

30.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 056, DE 29 DE JULHO DE 2021 – Designar o servidor FRANCIS PAES SAFFRAN, Perito Criminal, Primeira Classe, Prontuário nº 128600024, POC 312 Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Coordenador de Divisão do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Melisa Porto Tronchini, Classe Especial – (Publicado no DOE n. 10.590 de 30.07.2021, pág. 145)

29.07.2021 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: – : Aquisição de serviço de manutenção evolutiva e atualização tecnológica das soluções UFED 4PC e UFED
CLOUD ANALIZER para atender a Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP – (Publicado no DOE n. 10.588 de 29.07.2021, pág. 71)

26.07.2021 – PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS Nº 003, DE 22 DE JULHO DE 2021. – Revogar, parcialmente, a PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS Nº 006, DE 02 DE ABRIL DE 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.139, de 06 de abril de 2020, pág. 13, que dispõe sobre a suspensão dos atendimentos ao cidadão para os exames de Investigação de Paternidade por meio do exame de DNA, no que tange a coleta de amostra biológica (…) ” – (Publicado no DOE n. 10.583 de 26.07.2021, pág. 33)

23.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 335 – 21 de julho de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 122)

23.07.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 331 de 20 de julho de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 122-125

19.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 048 DE 16 DE JULHO DE 2021 – Designar o servidor ANDRE KIYOSHI HARADA, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 108066022, POC 312, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Everaldo Staudt, prontuário nº 78824023, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.575 de 19.07.2021- pág. 93)

19.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 055, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Designar o servidor ANTONIO CESAR MOREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº. 52400022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, da CoordenadoriaGeral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.575 de 19.07.2021, pág. 92-93)

19.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 054, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Dispensar o servidor YURI MALUF HOKAMA, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 426824021, POC 314, Código 27018, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana/URPI/DAUR/ MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.575 de 19.07.2021, pág. 92)

19.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 053, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Revogar, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 012, de 22 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.579, em 23 de janeiro de 2018, pág. 26, que designou o servidor YURI MALUF HOKAMA, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 426824021, POC 314, Código 27018, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. de 10.575 de 19.07. 2021- pág. 92)

19.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 052, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Designar o servidor ANTONIO CESAR MOREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº. 52400022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.575 de 19.07.2021, pág. 91-92)

19.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 051, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Dispensar o servidor YURI MALUF HOKAMA, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 426824021, POC 314, Código 27018, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenador da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, da CoordenadoriaGeral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.575 de 19.07.2021, pág. 91)

19.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 050, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Revogar, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 010, de 22 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.579, em 23 de janeiro de 2018, pág. 26, que designou o servidor YURI MALUF HOKAMA, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 426824021, POC 314, Código 27018, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, desta CoordenadoriaGeral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.575 de 19.07.2021- pág. 91)

19.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 049, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Designar o servidor RODRIGO EVARISTO WENCESLAU, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 115192022, POC 312, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Jucelino José de Souza Filho – (Publicado no DOE n. 10.575 de 19.07.2021, pág. 90-91)

16.07.2021 DECRETO Nº 730, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.117).

15.07.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 319 – de 14 de julho de 2021 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 6 de maio de 2021 a 2 de setembro de 2021, a servidora REGIANE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 70244022, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Núcleo de Perícias/CGP/MS – (Publicado no DOE n. 10.572 de 15.07.2021, pág. 201-202 )

09.07.2021 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – Neide Recalde Nunes Perito Papiloscopista – Defiro a solicitação contida no processo em epígrafe, a contar de 1º de fevereiro de 2016, com data de reavaliação prevista para 28 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Manifestação n. 153/2021/DIRPMP/ AGEPREV – (Publicado no DOE n. 10.566_de 09.07.2021- pág. 96)

06.07.2021- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 762, DE 1º DE JULHO DE 2021 – AUTORIZAR a cedência do servidor LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n. 62244022, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Médico-Legista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, mediante reembolso (…) – (Publicado no DOE n. 10.563 de 06.07.2021, pág. 245-246)

05.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°44/2021–PUBLICA, a relação do servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior, nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, EPJ, IPJ e Perito Papiloscopista Anexo I e Anexo II sendo que a promoção administrativa será sobrestada e, somente se efetivará, caso não seja dado provimento judicial, com validade a contar do ano de referência de que fazia jus administrativamente nos respectivos cargos de Delegado de Polícia e IPJ, após a publicação do EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 43/2021, definitivo, no Diário Oficial Eletrônico nº 10.558 – Suplemento, de 1º/07/21, para concessão da promoção funcional ano base 2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 99-105).

05.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 047, DE 02 DE JULHO DE 2021 – Designar o servidor HAMILTON JOSÉ RIGONATO, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 89633022, POC 411, Código 27031, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.561 de 05.07.2021, pág. 95)

05.07.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 302 – 02 de julho de 2021 – Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 310153122021) – (Publicado no DOE n. 10.561 de 05.07.2021 , pág. 93)

05.07.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 301/2021 – de 01 de julho de 2021 – REMOVER ex-officio ISABELA TEIXEIRA ETTO, matricula 77857022, Cargo/Função Perito Papiloscopista, da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS para a Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio/CGCMCP/SEJUSP/MS, conforme art. 82 inciso I da Lei Complementar n.º 114/2005, com validade a contar de 07 de julho de 2021 (CI 589/CGP/SEJUSP) – (Publicado no DOE n. 10.561 de 05.07.2021 , pág. 93)

01.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 43/2021-ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, o resultado da avaliação de desempenho e demais requisitos, para fins de promoção à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, EPJ, IPJ, Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e APC, referidos nas listas em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.558 – Suplemento, de 01.07.2021, pág. 2-110).