28.01.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 013, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – Designar a servidora DEBORA LIRA COLOMBELLI, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, prontuário nº 122703022, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica – URPI/ DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Papiloscopista Cacildo Lacerda de Amorim, prontuário nº 119631022, no período de 08 a 22/02/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE 10.392, de _29.01.2021- pág. 67-68)
27.01.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – Revogar a contar da publicação deste ato, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 025, DE 03 DE ABRIL DE 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n.10.143, de 03 de abril de 2020, pág.135, que designou o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 47669022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Três Lagoas/URPI/TL/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10389_de 27.01.2021 – pág. 66)
27.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Designar, o servidor MILTON CÉSAR FÚRIO, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 62560211, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da publicação deste ato – (Publicado no DOE n. 10.389, de _27.01.2021, pág-66)
26.01.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 009, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – Revogar a contar da publicação deste ato, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 015, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n.9.840, de 08 de fevereiro de 2019, pág.26, que designou o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº47669022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/ URPI/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.389, de 27.01.2021- pág. 65-66)
26.01.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – Designar o servidor OMAR FERREIRA MIGUEL, Perito Médico-Legista, Segunda Classe, prontuário nº 90427022, Código 27023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina – URPINA/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa do Perito Criminal Ildefonso Pinheiro Filho, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 10.388, de_26.01.2021 – pág 58)
26.01.2022 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: – Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do art. 24, XXII, Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul e Coordenadoria-Geral de Perícias nas Unidades da cidade de Três Lagoas-MS – (Publicado no DOE n. 10.388 de 26.01.2021- pág. 52)
25.01.2021 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – O presente Termo tem por objeto a colaboração mútua entre as partes visando a cedência de tecnologia para realização da coleta de dados biográficos e biométricos de cidadão pela Coordenadoria-Geral de Perícias, para fins de confecção de carteira de identidade, bem como da Prefeitura Municipal de Água Clara – MS, a disponibilização de servidor(es), estrutura física e mobiliário necessários à coleta de dados biográficos e biométricos dos cidadãos – (Publicado no DOE n. 10.386 de 25.01.2021- pág. 31)
20.01.2021-DECRETO “P” N. 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-NOMEAR, em caráter definitivo, ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na Função de Perito Médico-Legista, integrante da carreira da PC-MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 72)
20.01.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 – Designar o servidor FRANCISCO CARLOS DE SOUSA SANTIAGO, Perito Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº 50499022, POC 412, Código 27031, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Fátima do Sul/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, no período de 18/01/2021 a 01/02/2021, durante gozo de férias regulamentares (…) – (Publicado no DOE n. 10.383, de _20.01.2021- pág. 83)
14.01.2021 – EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP-ML – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2020 – (…) tornam pública, para conhecimento dos interessados, a readequação do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo Simplificado – SAD/SEJUSP/ CGP-ML/2020, relativo à Etapa III – Capacitação Técnica, anteriormente divulgado por meio do Edital n. 7/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-ML, de 23 de dezembro de 2020, o qual passará a constar conforme especificado abaixo (…) – (Publicado no DOE n. 10.368, de_05.01.2021- pág. 60)
14.01.2021-RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEJUSP N. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021-Aprovar o Plano Estadual Conjunto de Distribuição de Imunizantes e Insumos Contra a COVID-19, conforme ANEXOS I e II(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 23-29).
13.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.007/2021-Tornar público em Anexo I, as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em Anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas dos candidatos convocados para realizarem a matrícula na Etapa III – Capacitação Técnica para à função de Perito Médico-Legista Temporário(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 25-26).
12.01.2022 – DECRETO “P” N. 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 – AUTORIZAR a cedência do servidor DANIEL DE SOUZA, matrícula n. 424108021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art.3º, inciso II, e art. 4º, ambos do Decreto n. 14.905 de 27 de dezembro de 2017, no período de 4 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 (Processo n. 13/001229/2014) – (Publicado no DOE n. 10. 368, de _05.01. 2021- pág. 60)
11.01.2021 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – (…) O presente Termo tem por objeto a colaboração mútua entre as partes visando a cedência de tecnologia para realização da coleta de dados biográficos e biométricos de cidadão pela Coordenadoria-Geral de Perícias, para fins de confecção de carteira de identidade, bem como do Município de Iguatemi – MS/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a disponibilização de servidor(es), estrutura física e mobiliário necessários à coleta de dados biográficos e biométricos dos cidadãos – (Publicado no DOE n. 10.374, de 11.01. 2021, pág -5)
08.01.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 12 de 5 de janeiro de 2021-RESOLVE: Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 189-190)
07.01.2021-PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE:Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2021 das reuniões ordinárias do Conselho Superior da Polícia Civil, conforme estabelece o artigo 4º, caput do Decreto nº 15.310, de 19 de novembro de 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 20)
07.01.2022 – PORTARIA “P” Nº. 002/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – (…) Colocar, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativo aos prontuários, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no parágrafo 2º, do artigo 69 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006, à disposição do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP/SEJUSP/MS no período de 03 de janeiro de 2021 a 02 de abril de 2021, totalizando 90 (noventa) dias(…) – (Publicado no DOE n. 10. 371, de _07.01.2021- pág. 69-70)
05.01.2021 – PORTARIA “P” Nº. 001/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Remover, por permuta, atendida a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso III, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar de 04 de janeiro de 2021- (Publicado no DOE n. 10.368, de _05.01.2021, pág-60)
08.01.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 12 de 5 de janeiro de 2021-RESOLVE: Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 189-190).
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