26.02.2021 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO – REFERENTE AO PROCESSO Nº: 31/011.454/2021 – ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 11/2021; OBJETO: A Ordem de Fornecimento tem por objeto a aquisição de 81 (oitenta e uma) unidades de Aparelho de Ar Condicionado de 9.000 BTU, destinados a atender as forças de segurança pública do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Fundo Estadual de Segurança Pública, tendo como valor total R$ 234.090,00 (duzentos e trinta e quatro mil e noventa reais reais) – (Publicado no DOE n. 10.420_26.02. 2021- pág 53-54 )
25.02.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – Designar, o servidor CID YUKIO KUCHIDA, Perito Médico Legista, Segunda Classe, prontuário nº 6800022, POC 323, Código 27022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da data de publicação, para fins de regularização funcional (Publicado no DOE n. 10.418_de 25.02.2021- pág. 109-110)
19.02.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 023, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 – Designar, o servidor WANDERLEY MOSCIARO, Perito Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº 54893022, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2021 – (Publicado no DOE n. 10.414 de 19.02.2021- pág. 145)
19.02.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 – Revogar, a contar de 01 de fevereiro de 2021, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.984, em 11 de setembro de 2019, pág. 160, que designou a servidora VIVIANE JESUS DE SOUZA, Perita Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº 20685024, POC 412, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Identificação de Corumbá/ URPI/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.414 de 19.02.2021- pág. 145)
18.03.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 – Designar a servidora MELISSA CORREA SANTANA, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, matrícula nº 108975023, Código 27034, POC 414, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do Art. 28, incisos VII e VIII c/c o Art. 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Coordenadora da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC, em substituição ao Titular, o Perito Criminal Wedney Rodolpho de Oliveira, Classe Especial, prontuário nº. 78309022, no período de 02/03/2021 a 16/03/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.413 de 18.02.2021 – pág. 23)
18.02.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 – Designar o servidor ANDRÉ KIYOSHI HARADA, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 108066022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/ DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Márcio Luiz Cassanego, prontuário nº 120539022, no período de 18/02/2021 a 04/03/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.413 de 18.02.2021 – pág. 22-23)
18.02.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 – Designar a servidora CAMILA PAULUZI JUSTINO GOLINELI, Perita Criminal, 2ª Classe, prontuário nº 133996022, POC 313, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Márcio Luiz Cassanego, prontuário nº 120539022, no período de 18/02/2021 a 04/03/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.413 de 18.02.2021, pág. -22)
18.02.2021 – PORTARIA “P” Nº. 018/21/CGP/SEJUSP/MS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora LIDIANE DE BRITO CURTO, Perita Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 125763023, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá – DAUR/ URPI/Corumbá/MS para o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 01/03/2021, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC nº 114/2005, alterado pela Lei Complementar nº 140 de 22 de dezembro de 2009. (Processo nº 31/009976/2021) – (Publicado no DOE n. 10.368 de_05.01.2021- pág. 60)
17.02.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 017 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 – Revogar, os efeitos da PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 016 de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.E. nº 10.406 em 10 de fevereiro de 2021, pág. 112, que designou a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUJOL DA SILVA, Perita Criminal, Classe Especial, Prontuário nº 88768022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do Art. 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Diretora do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular, no período de 18/02/2021 a 04/03/2021 – (Publicado no DOE n. 10412_17.02. 2021-pág. 37)
17.02.2021 – PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – (…) Instituir a versão 00 do Manual de Biossegurança, a ser observado e cumprido por todos os servidores e funcionários da Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.412 de 17.02.2021- pág. 13)
10.02.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 – Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUJOL DA SILVA, Perita Criminal, Classe Especial, Prontuárionº 88768022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos doArt. 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Diretorado Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular, o PeritoCriminal Emerson Lopes dos Reis, Classe Especial, prontuário nº 68108022, no período de 18/02/2021 a04/03/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.406 de _10.02.2021- pág. 112)
04.02.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 73 – de 3 de fevereiro de 2021 – LOTAR pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora STEPHANIE GRANVILLE CALGARO, cargo/função Perito Papiloscopista, matrícula n. 424124021, na Delegacia-Geral da Polícia Civil/Departamento de Inteligência Policial – DIP/PCMS, com validade a contar de 2 de fevereiro de 2021 (CI Nº 23/CGP/SEJUSP) – (Publicado no DOE n. 10.400, de 04.02.2021- pág. 59)
02.02.2021 – PORTARIA “P” Nº. 014/2021/CGP/SEJUSP/MS, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 – Colocar, o servidor LEANDRO MARTINS ABRÃO COSTA, Perito Papiloscopista, Segunda Classe, Prontuário nº426479021, POC 413, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição da Coordenadoria de Apuração, Orientação e Correição – CAPOC/CGP/CG/MS no período de 02 de fevereiro de 2021 a 02 de maio de 2021, totalizando 90 (noventa) dias, no interesse da administração, com base no parágrafo 2º, do artigo 69 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006. – (Publicado no DOE n. 10.396, de 02.02.2021- pág. 58-59)
01.02.2021 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 059 de 29 de janeiro de 2021 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de fevereiro, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2964, de 23 de dezembro de 2004 e no art. 110, da Lei n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL) – (Publicado no DOE n. 10.394, de 01.02.2021, pág 93-94)
01.02.2021 – PORTARIA “P” Nº. 015/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora VIVIANE JESUS DE SOUZA, PeritaPapiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº 20685024, POC 412, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá – DAUR/ URPI/Corumbá/MS para o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 01/02/2021, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC nº 114/2005, alterado pela Lei Complementar nº 140 de 22 de dezembro de 2009. (Processo nº 31/401435/2020) (…) – (Publicado no DOE n. 10.394, de _01.02.2021 , pág. 98-99)
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