PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE DEZEMBRO – 2021

30.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 621 – 29 de dezembro de 2021– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 151).

29.12.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 099, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 – Designar o servidor NELSON FERMINO JÚNIOR, Classe Especial, prontuário nº 94099021, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Geral Adjunto de Perícias, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular, o Perito Criminal José de Anchieta Souza Silva, Classe Especial, prontuário nº 97856023, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022 durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.719 de 29.12.2021, pág. 338-339)

29.12.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 – Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do Art. 85, da LC nº 114/05, alterado pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009 – (Jucelino José de Souza Filho  – Perito Criminal-   DAUR/URPI-COSTA RICA – ICHM –  (Publicado no DOE n. 10.719 dee 29.12.2021 , pág. 338)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, , os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 48-49).

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 50).

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 51-59).

29.12.2021–EDITAL n. 12/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 60-63)

29.12.2021–EDITAL n. 13/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem a Entrevista de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 64-66)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, para conhecimento dos interessados, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 67-73)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 74-76)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, por Área de Habilitação Profissional e em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 77-110)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 111-121)

29.12.2021–EDITAL n. 12/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem a Entrevista de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 122-125)

29.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 126-128)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 129)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 130-184)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 185-196)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros, índios e pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem as Entrevistas de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 197-200)

29.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 201-205)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 206)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual, conforme constante no Anexo Único a este Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 207-273)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 274-305)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros, índios e pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem as Entrevistas de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 306-311)

29.12.2021–EDITAL n. 12/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 60-63)

29.12.2021–EDITAL n. 13/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem a Entrevista de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 64-66)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, para conhecimento dos interessados, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 67-73)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 74-76)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, por Área de Habilitação Profissional e em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 77-110)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 111-121)

29.12.2021–EDITAL n. 12/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem a Entrevista de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 122-125)

29.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 126-128)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 129)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 130-184)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 185-196)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros, índios e pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem as Entrevistas de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 197-200)

29.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 201-205)

28.12.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 609/2021 – de 27 de dezembro de 2021 – REMOVER ex-officio ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, matricula 124292023, Cargo/Função Agente De Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Geral da Policia/DGPC/MS, para a Coordenadoria-Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, conforme art. 82 inciso I da Lei Complementar n.º 114/2005, com validade a contar da data da publicação (OF 2094/GAB/DGPC/2021) – (Publicado no DOE n. 10.718 de 28.12.2021, pág. 114)

27.12.2021 – DECRETO “P” Nº 1.269, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Daniel Luiz Laranjeira, matrícula funcional nº 82468022, integrante da carreira Perito Papiloscopista, com fundamento nos arts. 104 e 105 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e nos §§ 2º e 7º do art. 74 do Decreto nº 15.310, de 18 de novembro de 2019, com efeitos a contar da publicação, Processo nº 31/200041/2020 –  (Publicado no DOE n. 10.717 de 27.12.2021, pág. 81-82)

23.12.2021–DECRETO Nº 15.839, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– Altera a redação do Anexo II do Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, que dispõe sobre a concessão de indenização pelo exercício de funções de direção e chefia da Diretoria-Geral da Polícia Civil e da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 31-32).

23.12.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 098, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, Classe Especial, Prontuário nº 77532022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, Classe Especial, prontuário nº058441021, no período de 03/01 a 17/01/2022, durante gozo de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n. 10.716 de 23.12.2021, pág. 249)

22.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 54, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO o EDITAL/CSPC/SEJUSP/ MS/Nº 51/2021, publicado no DOE nº 10.680, suplemento II, de 12 de novembro de 2021, e, consequentemente, por derivação, a anulação de todos os atos a ele vinculados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.714, de 22.12.2021, pág. 214).

22.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 55/2021–PUBLICA e para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano Base 2019, para conhecimento dos interessados, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.714, de 22.12.2021, pág. 214-245).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 160/2021– Deliberou o CSPC, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da Interpretação do artigo 93 e incisos da LC 114.2005 no tocante a contagem de tempo para fins de regularização da Promoção Funcional Ano Base -2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 154-161).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 165/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 037/2018/CAPOC, interessado; Jonas de Godoy Landi Corrales, APC.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 164).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 170/2021– deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da propositura apresentada sobre a Regularização das promoções funcionais ano-base 2019 e 2020.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 167-168).

20.12.2021 – HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2020 – SEJUSP PROCESSO Nº 31/002.045/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AO NÚCLEO REGIONAL DE MEDICINA LEGAL DE CORUMBÁ/DAUR/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.712 de 20.12.2021, pág. 136)

20.12.2021 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO:  – Ratifico a dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico n° 1578/2021/CATE/SEJUSP/MS, referente ao processo n. 31/079.795/2021, abaixo relacionado, nos termos do Art. 24, IV da Lei (Federal) nº 8.666/93 e alterações – OBJETO: Aquisição de Pneus para atender a demanda das viaturas operacionais da Sede SEJUSP, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, DOF,UNEI,CGP,SISP,CICOM e CGPA/MS – (Publicado no DOE n. 10.712 de 20.12.2021, pág. 136)

17.12.2021 – PORTARIA “P” Nº. 097/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021  – Colocar, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no parágrafo 2º, do artigo 69 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006, à disposição do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP/SEJUSP/MS no período de 30 de dezembro de 2021 a 29 de março de 2022, totalizando 90 (noventa) dias – Samira Vieira Silva Penna – Perito Criminal 1ª ICHM/CGP DAUR/CGP – (Publicado no DOE n.   10710_17_12_2021-298-299

17.12.2021–LEI COMPLEMENTAR Nº 290, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros, e dá outras providências(…)(Publicado no DOE-Edição Extra, n. 10.711, de 17.12.2021, pág. 2-7).

15.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PERITO CRIMINAL–Tornam público, para conhecimento dos interessados, a alteração e adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 128).

15.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PERITO MÉDICO LEGISTA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, a alteração e adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 128-129).

14.12.2021 – PORTARIA “P” Nº 095/2021/CGP/SEJUSP/MS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – Designar o servidor ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº. 11429023, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina/URPINA/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Médico-Legista Omar Ferreira Miguel, prontuário nº 90427022, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.706 de 14.12.2021, pág. 206)

14.12.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – Designar o servidor HAMILTON JOSÉ RIGONATO, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 89633022, POC 411, Código 27031, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Perito Papiloscopista Marcio Maurilio de Sant’ana, prontuário nº 91148022, no período de 27/12/2021 a 10/01/2022, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.706 de 14.12.2021, pág. 206)

14.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAPILOSCOPISTA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme consta em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.706, de 14.12.2021, pág. 147-148)

14.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme consta em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.706, de 14.12.2021, pág. 148-149).

09.12.2021 – PORTARIA “P” Nº. 094/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 – Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no inciso III, do Art. 85, da LC nº 114/05, alterado pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009 – Luciene Pache Caetano Perito Criminal Especial – Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – DAUR/URPI-JARDIM- (Publicado no DOE n. 10.701 de 09.12.2021 – pág. 123-124)

09.12.2021–EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88–Altera e acrescenta dispositivos (IV – Polícia Penal) à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul – (Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 2).

07.12.2021 – EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/
PAP/2021 – (Publicado no DOE n. 10.699 de 07.12.2021, pág. 205-256)

06.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme Anexo Único deste Edital(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 170-171).

06.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os Gabaritos Oficiais Preliminares da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme Anexo Único deste Edital(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 171-175).

06.12.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 2-28).

06.12.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 28-72).

06.12.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação para a realização da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 73-144 ).

06.12.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação para a realização da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 73-144 ).

06.12.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação para a realização da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 145-230).

03.12.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 564 de 1º de dezembro de 2021 – Conceder a servidora REGIANE DA SILVA SOUZA, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, matrícula nº 70244022, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira/IIGP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar da data da publicação. (PARECER Nº 1454/2021/ CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/070753/2021) –  (Publicado no DOE n. 10.697 de 03.12.2021, pág. 171-172)

02.12.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 092, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – Designar a servidora JOSIANA LOPES CAVALCANTE DE SOUZA CHAVES, Perita Criminal, Primeira Classe, Prontuário nº 129463022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do Art. 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Diretora do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular, o Perito Criminal Rogério Pereira de Oliveira, Classe Especial, prontuário nº 5868022, no período de 03/12/2021 a 17/12/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.696 de 02.12.2021,  pág. 178-179)

01.12.2021 –  PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 091, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar o servidor FRANCIS PAES SAFFRAN, Perito Criminal, Primeira Classe, Prontuário nº 128600024, POC 312 Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Coordenador de Divisão do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Melisa Porto Tronchini, Classe Especial, prontuário nº 77532022, no período de 03/12/2021 a 17/12/2021, durante gozo de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n. 10.694 de 01.12.2021, pág. 145)

 

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