31.08.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 070, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – Designar o servidor RAFAEL TIBYRICA LOUREIRO DA ROSA, Perito Médico-Legista, Primeira Classe, prontuário nº. 89660022, POC 322, Código 27022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da CoordenadoriaGeral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.621 de 31.08.2021, pág. 164)
31.08.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 069, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – Dispensar o servidor DELSO DO NASCIMENTO, Perito Médico-Legistal, Terceira Classe, prontuário nº 120504022, POC 324, Código 27023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.621 de 31.08.2021, pág. 164)
27.08.2021 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.093, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor EDUARDO TANABE, matrícula n. 424100021, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, com fulcro no art. 56, inciso VI, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, por um período de 3 anos, com validade a contar de 1º de julho de 2021 (Processo n. 31/042999/2021) – (Publicado no DOE n. 10.618 de 27.08.2021, pág. 95-96)
25.08.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 391 de 23 de agosto de 2021 – Conceder a servidora JULIANA CORREA DA SILVA AIGNER DE SOUZA, Perita Criminal, matrícula nº 36210023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria Geral de Pericias/CGP/SEJUSPMS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 6 de julho 2021. (PARECER Nº 1042/2021/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/401179/2018) – (Publicado no DOE n. 10.616 de 25.08.2021, pág. 171)
25.08.2021 – PORTARIA “P” Nº. 067/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 – Tornar sem efeito a PORTARIA “P” Nº. 063/2021/CGP/SEJUSP/MS, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 quefora publicada no Diário Oficial do Estado Nº10.609 em 18 de agosto de 2021, página 127/128 observada a conveniência do serviço e o interesse da administração – (Publicado no DOE n. 10.616 de 25.08.2021, pág. 170)
25.08.2021 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – Processo nº 31/052.203/2021 – PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CNPJ sob n. 03015475/0001-40 com a interveniência da COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS, sendo executor direto o INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO GONÇALO PEREIRA – II e da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e de outro lado o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO – SEAG (…) – (Publicado no DOE n. 10.616 de 25.08.2021, pág. 50)
24.08.2021 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO – REFERENTE: PROCESSO Nº 31/026.248/2021 CONTRATO Nº 46/2021/SEJUSP/MS OBJETO: Aquisição de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças do equipamento EZ1 Advanced XL da marca QIAGEN, para atender a Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/MS. Data da Assinatura: 06/08/2021 (…) – (Publicado no DOE n. 10.614 de 24.08.2021, pág. 39)
23.08.2021 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO – (…) (COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS): TITULAR: José Carlos Henrique Dornelles Abreu – Agente de Polícia Científica – Matrícula: 104.116-021 SUBSTITUTO: Neila Vieira de Araújo Nóbrega – Investigador de Polícia Judiciária – Matrícula: 248730- 23 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 31/035.141/2021 – Contrato Nº 37/2021; OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de caminhonetes caracterizadas, através do convênio 891223/2019/MJ, tendo como valor total R$11.046.600,00 (onze milhões, quarenta e seis mil e seiscentos reais) (…) – (Publicado no DOE n. 10.613 de 23.08.2021, pág. 38-39)
20.08.2021 – PORTARIA “P” Nº. 066/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 – Colocar, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no parágrafo 2º, do artigo 69 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006, à disposição do gabinete do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP/CG/MS no período de 11 de agosto de 2020 a 08 de novembro de 2021, totalizando 90 (noventa) dias. – Claúdio Teruo Miguita – Perito Criminal 1ª IALF/CG/MS – (Publicado no DOE n. 10.612 de 20.08.2021- pág. 129-130)
19.08.2021 – PORTARIA “P” Nº. 065/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 – Colocar, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no parágrafo 2º, do artigo 69 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006, à disposição do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP/SEJUSP/MS no período de 26 de novembro de 2020 a 23 de fevereiro de 2021, totalizando 90 (noventa) dias – Elisangela Manieri – Perito Criminal- 2ª IALF/CGP DAUR/CGP – (Publicado no DOE n. 10.610 de 19.08.2021, pág. 77-78)
19.08.2021 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme Parecer Jurídico n° 244/2021/CATE/ SEJUSP/MS, referente ao processo abaixo relacionado, nos termos do Art. 25, inciso I da Lei (Federal) nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de serviço de manutenção preventivo/corretiva dos equipamentos espectrômetros infravermelho FT-IR da marca BRUKER, para atender a Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP – (Publicado no DOE n. 10.610 dee 19.08.2021, pág. 60)
18.08.2021 – PORTARIA “P” Nº. 064/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor LEANDRO MARTINS ABRÃO COSTA, Perito Papiloscopista, Segunda Classe, Prontuário nº 426479021, POC 413, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/CG/ MS para a Coordenadoria de Apuração, Orientação e Correição – CAPOC/CGP/CG/MS – (Publicado no DOE n. 10.609 de 18.08.2021, pág. 128)
18.08.2021 – PORTARIA “P” Nº. 063/2021/CGP/SEJUSP/MS, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no incisoI, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 01/09/2021, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no inciso III, do Art. 85, da LC nº 114/05, alterado pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009 – (Publicado no DOE n. 10.609 de 18.08.2021, pág. 127-128)
18.08.2021 – AVISO DE SUSPENSÃO – A Pregoeira, da competência atribuída por meio da Resolução “P” SEJUSP N. 167/2021, de 08 de abril de 2021, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n° 3.394/2007, torna pública a SUSPENSÃO para adequação do Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS INSTITUTOS MÉDICO-LEGAIS DAS UNIDADES REGIONAIS DE PERÍCIA E IDENTIFICAÇÃO – CGP. PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2021. PROCESSO: 31/035.162/2021 – (Publicado no DOE n. 10.609 de 18.08.2021, pág. 61)
12.08.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 062, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Designar, com efeitos a contar da data de sua publicação, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Licitação para modernização doInstituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP, desta Coordenadoria Geral de Perícias, composta por quatro profissionais Peritos Papiloscopistas – (Publicado no DOE n. 10.603 de 12.08.2021, pág. 120)
11.08.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 061 DE 09 DE AGOSTO DE 2021– Designar o servidor ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº.11429023, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regionalda Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina/URPINA/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geralde Perícias, em substituição ao titular, o Perito Médico-Legista Omar Ferreira Miguel, prontuário nº 90427022, noperíodo de 09/08/2021 a 23/08/2021, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.602 de 11.08.2021, pág. 131)
10.08.2021 – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2021 – SEJUSP PROCESSO Nº 31/020.556/2021 – OBJETO: Aquisição de insumos utilizados nos equipamentos de cromatografia gasosa, para atender a Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.601 de 10.08.2021, pág. 93)
06.08. 2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 370/2021 – de 04 de agosto de 2021 – Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, matricula 97856023, para desempenhar a função de Coordenador-Geral de Pericias/CGP/SEJUSP, no período de 16 de agosto a 30 de agosto de 2021, em substituição a Titular Gloria Setsuko Suzuki, conforme previsto no parágrafo único do art. 25 da Lei Complementar 114/2005. (CI n. º 741/CGP/SEJUSP) – (Publicado no DOE n. 10.598 de 06.08.2021, pág. 94)
04.08.2021 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 359 de 30 de julho de 2021 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de AGOSTO, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2964, de 23 de dezembro de 2004 e no art. 110, da Lei n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL) – (Publicado no DOE n. 10.595 de 04.08.2021, pág. 122-123 )
04.08.2021 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 332 de 20 de julho de 2021 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que usufruíram as FÉRIAS no mês de JULHO, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2964, de 23 de dezembro de 2004 e no art. 110, da Lei n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL) – (Publicado no DOE n. 10.595 de 04.08.2021, pág. 122-123 )
04.08.2021 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 1/2021. Órgão Produtor: Coordenadoria-Geral de Perícias (Gabinete)/SEJUSP/MS – (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria-Geral de Perícias (Gabinete)/SEJUSP/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: I – os interessados poderão requerer, ao Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, à suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, desde que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido; II – os documentos deverão ser relacionados no Edital, com a especificação dos elementos (…)” (Publicado no DOE n. de 10.595 de 04.08.2021, pág. 34-37)
02.08.2021 – PORTARIA “P” Nº. 058/2021/CGP/SEJUSP/MS, DE 30 DE JULHO DE 2021 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor ROLNAN FELIPE MONTANI, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 122781022, Código 27017, POC 313, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Criminalística Hercilio Macellaro – ICHM/CG/MS para o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CG/MS, da Coordenadoria Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.592 de 02.08.2021, pág. 70-71)
02.08.2021 – PORTARIA “P” Nº. 057/2021/CGP/SEJUSP/MS, DE 30 DE JULHO DE 2021 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora JOYCE LEIKO YAMAHIRA SOUZA, Perita Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 25065023, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CG/MS, para o Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM/CG/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 02 de agosto de 2021, concedendo os dias de trânsito previstos no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº. 114/05, alterado pela Lei Complementar nº. 140, de 22 de dezembro de 2009 – (Publicado no DOE n. 10.592_de 02.08.2021, pág. 70)
02.08.2021 – PORTARIA “P” Nº. 059/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 30 DE JULHO DE 2021 – Colocar, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no parágrafo 2º, do artigo 69 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006, à disposição do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP/SEJUSP/MS no período de 01 de julho de 2021 a 28 de setembro de 2021, totalizando 90 (noventa) dias – HELDER PEREIRA DE FIGUEIREDO Perito Criminal 1ªCl – ICHM/CGP- DAUR/CGP – (Publicado no DOE n. 10.592 de 02.08.2021, pág. 69-70)
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