PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE ABRIL DE 2021

30.07.2021 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO  – Aquisição de produtos hospitalares de proteção e segurança (EPI’s) – luvas, para atender a Coordenadoria-Geral Perícias – CGP/SEJUSP/MS, em razão da situação de emergência em decorrência do coronavírus (COVID-19) – (Publicado no DOE n. 10.489 de 30.04.2021, pág. 81)

27.04.2021 – PORTARIA “P” Nº. 041/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 23 DE MAIO DE 2021 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora CAMILA DE CAMPOS BOMFIM, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, Prontuário nº 117611022, POC 413, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/CG/ MS para o Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP/CG/MS desta Coordenadoria – (Publicado no DOE 10.484 de 27.04.2021, pág. 142)

23.04.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 040, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – Revogar, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 039, de 19 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado n. 10.479, em 20 de abril de 2021, pág. 101/102, que designou o servidor EVERALDO STAUDT, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 7884023, POC 312, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Dourados/URPI/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.481 de 23.04.2021, pág. 112-113 )

20.04.2021 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 187 de 15 de abril de 2021 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de abril, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2964, de 23 de dezembro de 2004 e no art. 110, da Lei n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL) – (Publicado no DOE n. 10.479_20_04_2021-102-103)

20.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 039, DE 19 DE ABRIL DE 2021 –  Designar, o servidor EVERALDO STAUDT, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº. 78824023, POC 312, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 12 de abril de 2021 – (Publicado no DOE n. 10.479 de 20.04.2021, pág. 101-102)

20.04.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 038, DE 19 DE ABRIL DE 2021 – Designar, o servidor EVERALDO STAUDT, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº. 78824023, POC 312, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador da Unidade Regional de Perícia e Identificação Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 12 de abril de 2021 – (Publicado no DOE n. 10.479 de 20.04.2021, pág. 101)

20.04.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 037, DE 19 DE ABRIL DE 2021 – Dispensar o servidor MARCIO LUIZ CASSANEGO, Perito Criminal, Segunda Classe, Prontuário nº. 120539024, POC 314, Código 27018, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, das funções de Coordenador da Unidade Regional de Perícia e Identificação e de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar de 12 de abril de 2021 – (Publicado no DOE n. 10.479 de 20.04.2021, pág. 101)

14.07.2021 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 036, DE 14 DE ABRIL DE 2021 – Designar a servidora KALYNE MIAZATO, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº10955302-3, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Marcellaro/ICHM, símbolo DAPC-4, em substituição a Titular, Perita Criminal Maria das Graças Mujol da Silva, Classe Especial, prontuário nº 88768022, a contar de 06/04/2021 para tratamento médico – (Publicado no DOE n. 10.473 de  14.04.2021, pág. 80-81)

14.04.2021 – PORTARIA “P” Nº. 035/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – (…) º Designar, os servidores abaixo relacionados, para constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos para estudos e levantamentos necessários à Gestão Documental, sob a Coordenação da Superintendência de Gestão Documental/SGD, através da Comissão Central de Avaliação da Secretaria de Estado de Administração (…) – (Publicado no DOE n. 10.473 de 14.04.2021, pág. 80-81)

12.07.2021 – PORTARIA “P” Nº. 034/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2021 – Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados (…) Ana Carla Carvalho Rauber Perito Criminal 2ª URPI-DOURADOS/ URPI-JARDIM – Márcio Luiz Cssanego Perito Criminal 2ª URPI-DOURADOS – URPI-JARDIM (…) – (Publicado no DOE 10.471 de 12.04.2021- pág. 177)

09.04.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 166/2021 – de 07 de abril de 2021 – REMOVER a pedido a servidora RAILA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, Assistente de Serviços Organizacionais, Matrícula nº 88427021, da Delegacia de Polícia de Costa Rica/DGPC/SEJUSP/MS, para a unidade Regional de Perícias e Identificação de Costa Rica/CGP/SEJUSP/MS, com validade a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 10.470 de 09.04.2021- pág. 155)

07.04.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 162 – 05 de abril de 2021 – (…) Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 310153122021)  (…) – (Publicado no DOE n. 10.467 de 07.04.2021- pág. 82)

07.04.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 161– 05 de abril de 2021 – (…) Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de  AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 310153122021) (…) – (Publicado no DOE n.  10.467 de 07.04.2021, pág. 81-82)

07.04.2021 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 160 – 05 de abril de 2021.  –  (…) Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITO OFICIAL FORENSE, POC 300 E 301, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 310153122021)  (…) –  (Publicado no DOE n. 10.467 de 07.04.2021- pág. 80-81)

05.04.2021 – RESOLUÇÃO “P” SAD n. 393, DE 30 DE MARÇO DE 2021 – DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico Legista (…) – (Publicado no DOE n. 10.463 de 05.04.2021, pág 57)

05.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 392, DE 30 DE MARÇO DE 2021–DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de Agente de Polícia Científica(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 56).

05.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 391, DE 30 DE MARÇO DE 2021–DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de Perito Papiloscopista(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 56).

 

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