29.09.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N°060, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, Classe Especial, prontuário nº058441021, no período de 02 a 16/10/2020, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.290 de 29.09.2020, pág. 133-134)
29.09.2020 – PORTARIA “P” Nº. 059/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Colocar, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativo aos prontuários, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no parágrafo 2º, do artigo 69 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006, à disposição do gabinete do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP – (Publicado no DOE n. 10.290 de 29.09.2020, pág. 133-134)
24.09.2020 – Despacho do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, prevista no Decreto nº. 14.903 de 27 de dezembro de 2017 – Assunto: Licença para Trato de Interesse Particular: ANDREIA RAMIRO ZANDONADI – (Publicado no DOE n. 10.286 de 24.09.2020, pág. 113)
23.09.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 058, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA MISUTSU, Perita Criminal,, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Mateus Mandu Moreira, no período de 12/10/2019 a 26/10/2019, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.285 de 23.09.2020, pág. 109)
23.09.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 057, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Designar a servidora IZABEL DOS SANTOS FRANCO JORGE, Perito Papiloscopista,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Naviraí/ URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, o Perito Papiloscopista Dérlis Ariel Cavalheiro Messa, no período de 01/10/2020 a 30/10/2020, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.285 de 23.09.2020, pág. 108 )
15.09.2020 – DECRETO “P” N. 825, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO CESAR DE CARVALHO MOREIRA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, para exercício do Mandato Classista no Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul – (Sinpap-MS), no período de 29 de agosto de 2019 a 29 de agosto de 2021 (Processo n. 31/002332/2019). (Publicado no DOE n. 10.279 de 15.09.2020, pág. 55)
10.09.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 441 – de 8 de setembro de 2020 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, à servidora BRUNA TABOSA DE LIMA, matrícula nº 426435021, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, no período de 14 de outubro de 2020 a 12 de dezembro de 2020, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010 – (Publicado no DOE n. 10.275 de 10.09.2020, pág. 78)
10.09.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 056, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 – Designar, o servidor CÉSAR ORTIZ RUIZ JUNIOR, Perito Papiloscopista, Terceira Classe para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 10.275 de 10.09.2020, pág. 78)
10.09.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 055, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 – Revogar a contar da publicação deste ato, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado Nº8.803, de 20 de novembro de 2014, pág.34, que designou o servidor ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA, Perito Papiloscopista, Classe Especial para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Identificação de Ponta Porã/URPI/DAUR/ MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.275 de 10.09.2020, pág. 77)
09.09.2020 – DECRETO “P” N. 784, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – AUTORIZAR o afastamento do servidor OMAR FERREIRA MIGUEL,Perito Oficial Forense, função Perito Médico-Legista, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais, sem prejuízo de seus vencimentos – (Publicado no DOE n. 10.274 de 09.09.2020, pág. 126)
09.09.2020 – DECRETO “P” N. 776, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – AUTORIZAR o afastamento do servidor EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Perito Oficial Forense, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais, sem prejuízo de seus vencimentos – (Publicado no DOE n. 10.274 de 09.09.2020, pág. 124)
03.09.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 054, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 – Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUJOL DA SILVA, Perita Criminal, pela função de Diretora do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular, Perito Criminal Emerson Lopes dos Reis, Classe Especial, no período de 08/09/2020 a 22/09/2020, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.269 de 03.09.2020, pág. 70-71)
03.09.2020-DECRETO “P” N. 763, DE 31 DE AGOSTO DE 2020- AUTORIZAR o afastamento dos servidores relacionados em anexo, Agentes de Polícia Judiciária e Perito Oficial Forense, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais(…)(Publicado no DOE, n. 10.269, de 03.09.2020, pág. 65-66).
01.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SES N. 375, DE 10 DE AGOSTO DE 2020-Divulgar nomes dos servidores que doaram ou recrutaram doadores de sangue, em atendimento ao disposto no Decreto n. 11.591, de 23 de abril de 2004, Anexo I; Anexo II e Anexo III(…)(Publicado no DOE, n. 10.266, de 01.09.2020, pág. 55-67).
01.09.2020 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – O presente Termo tem por objeto a colaboração mútua entre as partes visando a cedência de tecnologia para realização da coleta de dados biográficos e biométricos de cidadão pela Coordenadoria-Geral de Perícias, para fins de confecção de carteira de identidade, bem como do Município de Itaquiraí-MS – (Publicado no DOE n. 10.266 de 01.09.2020, pág. 20)
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