30.03.2020 – PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 004, DE 27 DE MARÇO DE 2020 – (…) Ficam suspensos os atendimentos ao cidadão no serviço de coleta de amostra biológica e exumações para os exames de Investigação de Paternidade por meio do exame de DNA, pelo período de quinze dias, podendo ser prorrogável (…) – (Publicado no DOE n. 10.132 de 30.03.2020, pág. 8)
27.03.2020- PORTARIA “P” Nº. 023/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Colocar, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativo ao prontuários, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no parágrafo 2º, do artigo 69 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006, à disposição do gabinete do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP/CG/MS no período de 30 de março de 2020 a 27 de junho de 2020, totalizando 90 (noventa) dias (…) – (Publicado no DOE n. 10.131 de 27.03.2020, pág. 112-113)
25.03.2020 – PORTARIA “P” Nº. 022/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor THIAGO MARTINS MENDONÇA, Agente de Polícia Científica, Primeira Classe, Prontuário nº 126102022, POC 512, Código 27036, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/CG/MS para o Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM/CGP/CG/MS, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 13 de março de 2020 – (Publicado no DOE n. 10.128 de 25.03.2020, pág. 64-65)
24.03.2020 – PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 003, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre orientações em relação aos exames necroscópicos nas Unidades da Coordenadoria-Geral de Perícias, durante Pandemia do COVID-19 – (Publicado no DOE n. 10,126 de 24.03.2020, pág. 18-19)
24.03.2020 – PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 002, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – (…) Ficam suspensos os atendimentos ao cidadão no serviço de identificação civil (emissão de carteira de identidade) em todos os Postos de Identificação do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de quinze dias, podendo ser prorrogável (…) – (Publicado no DOE n. 10.126 de 24.03.2020, pág. 63)
20.03.2020 – PORTARIA “P” Nº. 021/2020/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – Colocar, a servidora LUMA DOS SANTOS SANTANA, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, Prontuário nº424472021, POC 413, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição do gabinete da Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/CG/MS no período de 19 de março de 2020 a 16 de junho de 2020, totalizando 90 (noventa) dias, no interesse da administração, com base no parágrafo 2º, do artigo 69 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006 – (Publicado no DOE n. 10.121 de 20.03.2020, pág. 109)
18.03.2020 – PORTARIA “P” Nº. 020/2020/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Colocar, o servidor SÁVIO MESTRE LOPES, Perito Criminal, Terceira Classe, Prontuário nº 424105021, POC 314, Código 27018, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CG/MS, à disposição do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CG/MS no período de 19 de março de 2020 a 16 de junho de 2020, totalizando 90 (noventa) dias, no interesse da administração, com base no parágrafo 2º, do artigo 69 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006 – (Publicado no DOE n. 10.118 de 18.03.2020 , pág. 98 )
18.03.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 170/2020 – de 17 de março de 2020 – Designar o servidor JOSÉ ALBERTO DE ALMEIDA, Cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Compras e Suprimentos, Matrícula nº 39438021, para exercer a função de Supervisor de Processos, Símbolo CGA-1, na Coordenadoria-Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, com validade a contar da data da publicação. (CI 307/CGP/SEJUSP) – (Publicado no DOE n. 10.118 de 18.03.2020, pág. 97-98 )
13.03.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 162/2020 – de 12 de março de 2020 – REMOVER ex-oficio o servidor THIAGO MARTINS MENDONÇA, Agente de Polícia Científica, matricula 126102022, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, para a CoordenadoriaGeral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, com validade a contar da data da publicação. (CI nº 303/CGP/2020) – (Publicado DOE 10.113 de 13.03.2020, pág. 87)
13.03.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 161/2020 – de 12 de março de 2020 – Dispensar a servidora NILZA PEREIRA FERREIRA, matrícula 52909021 da função de confiança de Supervisor de Processos I, símbolo CGA-1, da Coordenadoria Geral de Pericias/CGP, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em razão de sua aposentadoria na data de 03.03.2020, publicada no Diário Oficial n.º 10.105 de 03.03.2020, com validade a contar de 03 de março de 2020 – (Publicado no DOE n. 10.113 de 13.03.2020, pág. 87)
12.03.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 019, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – Designar o servidor RODRIGO ROSA DA SILVA, Perito Papiloscopista, Segunda Classe, prontuário nº19564022, POC 413, Código 27032, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina/ URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Papiloscopista Devaníria Silva Duarte, prontuário nº426451021, no período de 23/03/2020 a 06/04/2020, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.112 de 12.03.2020 , pág. 29)
12.03.2020 – EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – “Processo Seletivo Simplificado/SAD/SEJUSP/CGP-ML” Contrato Pessoal por Tempo Determinado n. 002/2020 (…) Contratado: Cinthia Maria Dias Rodrigues Alves – CPF n. 845.364.541-87 – Função: Médico-Legista Temporário – (Publicado no DOE n. 10.112 de 12.03.2020 , pág. 29)
12.03.2020 – EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – “Processo Seletivo Simplificado/SAD/SEJUSP/CGP-ML” – (…) Contratado: Emilianna Indianara Nascimento Caldas – CPF n. 056.543.149-80 – Função: Médico-Legista Temporário – (Publicado no DOE n. 10.112 de 12.03.2020 , pág -29)
11.03.2020 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 151 de 05 de março de 2020 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de março, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2964, de 23 de dezembro de 2004 e no art. 110, da Lei n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL) – (Publicado no DOE n. 10.111 de 11.03.2020, pág. 196-197)
06.03.2020 – Extrato do Contrato N° 0003/2020/SEJUSP N° Cadastral: 13067 Processo: 31/002.472/2019 – Contratação de empresa especializada para serviços de remoção de cadáveres ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML) de Coxim, atendendo a cidade de Coxim, podendo, quando requisitada, atender outras cidades desde que nestas não haja empresa credenciada, conforme Termo de Referência Anexo I “A” (…) – (Publicado no DOE n. 10.108 de 06.03.2020, pág. 47)
05.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 144 – de 4 de março de 2020- Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 194).
05.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 143– de 4 de março de 2020- Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 193).
05.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 142 – de 4 de março de 2020- Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 192).
05.03.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 136 de 3 de março de 2020- Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 189- 190)
04.03.2020 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07, DE 02 DE MARÇO DE 2020 – DESIGNAR Comissão Especial para analisar e pronunciar-se sobre proposta de regulamentação do plantão excedente para as Unidades da Coordenadoria-Geral de Perícias, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: 1. Alberto Vieira Rossi, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº 6181022, que a presidirá; 2. Glória Setsuko Suzuki, Perita Criminal Classe Especial, matrícula nº 12456022; 3. Jairo Carlos Mendes, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº 47809025 – (Publicado no DOE n. 10.106 de 04.03.2020, pág. 134)
03.03.2020 -DECRETO “P” N. 258, DE 2 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZAR a cedência do servidor HEDYL MARCOS BENZI FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Ladário/MS.(…) (Publicado no DOE, n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 80).
03.03.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar, o servidor BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº 423479022, POC 414, Código 27033, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/CGP/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa da Perita Papiloscopista, Cristiane Soares Corrêa, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 10.105 de 03.03.2020, pág. 90)
03.03.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 001, de 07 DE JANEIRO DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 9.080, de 8 de janeiro de 2016, pág.58, que designou a servidora CRISTIANE SOARES CORRÊA, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, prontuário nº.116669022, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.105 de 03.03.2020, pág. 89-90)
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