28.05.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 04, DE 25 DE MAIO DE 2020- O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL-CSPC, DIVULGA no Anexo II os nomes dos eleitos no pleito 2020 e dos nomeados, conforme PORTARIAS “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, 12, 13, 14, 15 e 16, todas de 22 de maio de 2020, para integrar o CSPC e as Comissões Permanentes de Avaliação de cada carreira do Grupo Polícia Civil, CONVOCANDO todos para a POSSE em suas respectivas funções, no dia 1º de junho de 2020, a partir das 09:00hs, por meio eletrônico (e-mail) cspc@pc.ms.gov.br, em razão da pandemia do Covid-19.(…)(Publicado no DOE, n. 10.184, de 28.05.2020, pág. 97).
27.08.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 251 – de 20 de maio de 2020 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 215, de 4 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial nº 10.163, de 7 de maio de 2020, pg. 74, à servidora VANIA ESTEVES SILVA, matrícula nº 125219022, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Medicina e Odontologia Legal de Campo Grande/MS, no período de 3 de julho de 2020 a 31 de agosto de 2020, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 774/2020/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/401402/2020) – (Publicado no DOE n. 10.183 de 27.05.2020, pág. 82 )
27.05.2020 – DECRETO Nº 15.442, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Cria na estrutura organizacional da CoordenadoriaGeral de Perícias a Unidade de Perícia e Identificação de Bataguassu, e altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.962, de 13 de maio de 2014 – (Publicado no DOE n. 10.183 de 27.05.2020, pág. 2-3)
26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Oficial Forense, abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 58).
26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; CONSIDERANDO a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, de 22 de maio de 2020; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Papiloscopista, abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 58).
26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; CONSIDERANDO a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, de 22 de maio de 2020; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Científica, abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 59).
25.05.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.036, DE 18 DE MAIO DE 2020 – (…) AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RICARDO DE WERK FILHO, matrícula n.106429025, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 824 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n.31/401378/2020) (…) – (Publicado no DOE n. 10.180 de 25.05.2020, pág. 109)
21.05.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO – OBJETO: Aquisição de materiais para atender o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses da CoordenadoriaGeral de Perícias – IALF/CGP/SEJUSP/MS – (Publicado no DOE n. 10.177 de 21.05.2020, pág. 70)
20.05.2020-EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2020-O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RELAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos APTOS a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, de 30 de abril de 2020, conforme abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE, n. 10.176, de 20.05.2020, pág. 06)
19.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 241 de 14 de maio de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 71).
19.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 250 – de 18 de maio de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 70).
15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE, n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 81).
15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 57/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE, n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 81).
14.05.2020-EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2020-TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados e eventuais impugnações, a relação dos candidatos aptos e inaptos a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, de 30 de abril de 2020, conforme abaixo relacionados: (…)(Publicado no DOE, n. 10.170, de 14.05.2020, pág. 16).
13.05.2020 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 209 de 6 de maio de 2020 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 – (Publicado no DOE n. 10.168 dee 13.05.2020 , pág. 111-115)
13.05.2020 – DECRETO “P” Nº 450, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Autorizar, para fins de regularização funcional, Omar Ferreira Miguel, matrícula nº 90427022, Perito Médico Legista, a se ausentar do País, com destino a Wuzburg, Alemanha, no período de 1º a 8 de dezembro de 2019, para participar do Congresso Knee Expert Training – Revision – (Publicado no DOE n. 10.168 de 13.05.2020, pág. 100)
08.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°225 – de 06 de maio de 2020-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 37).
08.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 227 de 06 de maio de 2020-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO LEGISTA, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 38).
08.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°228 de 06 de maio de 2020-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 38).
07.05.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 213 – de 4 de maio de 2020 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 27 de fevereiro de 2020 a 25 de junho de 2020, a servidora ANDREIA RAMIRO ZANDONADI, matrícula nº 424095021, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/401401/2020) – (Publicado no DOE n. 10.163 de 07.05.2020, pág. 74)
07.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 214 – de 4 de maio de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 22 de abril de 2020 a 19 de agosto de 2020, a servidora SELOI RODRIGUES MESQUITA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP (…)(Publicado no DOE, n. 10.163, de 07.05.2020, pág. 74).
07.05.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 215 – de 4 de maio de 2020 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 5 de março de 2020 a 2 de julho de 2020, a servidora VANIA ESTEVES SILVA, matrícula nº 125219022, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Medicina e Odontologia Legal de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/401402/2020) – (Publicado no DOE n. 10.163 de 07.05.2020, pág. 74)
06.05.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 030, DE 04 DE MAIO DE 2020 – Designar o servidor MARCIO TOBIAS OLIVEIRA DA SILVA, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 108162022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/ URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Jucelino José de Souza Filho, prontuário nº 76138022, no período de 04/05/2020 a 18/05/2020, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.161 de 06.05.2020, pág. 114 )
06.05.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 223/2020 – de 05 de abril de 2020 – REMOVER ex-officio JULIANA CARDOZO DA SILVA, matricula 432357021, Cargo/Função Perito Papiloscopista, da Coordenadoria Geral de Pericias-CGP/SEJUSP, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica / Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contrato e Patrimônio, conforme art. 82 inciso I da Lei Complementar n.º 114/2005, com validade a contar de 18.02.2020. (CI 28/SA/SEJUSP/2020), para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 10.161 de 06.05.2020, pág. 114 )
05.05.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 029, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – Designar, o servidor DIÓRGINIS BUENO MONTRAZI RIBEIRO, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 45670022, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Três Lagoas e pela Coordenação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas, ambos subordinados ao Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR desta Coordenadoria-Geral de Perícias, no período de 17/04/2020 a 15/06/2020, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular da pasta(BIM nº 132808) – (Publicado no DOE n. 10.160 de 05.05.2020 , pág. 87-88)
05.05.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 03, DE 30 DE ABRIL DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto nº 15.310, de 18 de novembro de 2019, FAZ SABER a todos os policiais civis a abertura das inscrições para a eleição dos membros que comporão o Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, na forma das disposições abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 22).
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