Publicações Oficiais de Junho 2020

30.06.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 307 de 25 de junho de 2020 – Conceder a servidora RAFAELA FLÔRES DOS SANTOS, cargo de Perito Oficial Forense, matrícula nº 424103021, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Criminalística/CGP/ MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 1º de outubro de 2019 a 29 de setembro de 2020, para fim de regularização funcional. (PARECER Nº 878/2020/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/000894/2016) – (Publicado no DOE n. 10.208 de 30.06.2020, pág. 120)

30.06.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – (…) OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de remoção de cadáveres ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML) de Jardim (…) – (Publicado no DOE n. 10.208 de 30.06.2020, pág. 39)

30.06.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – (…) Contratação de empresa especializada para serviços de remoção de cadáveres ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML) de Coxim (…) – (Publicado no DOE n. 10.208 de 30.06.2020, pág. 39)

29.06.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 040, DE 25 DE JUNHO DE 2020 – Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA MISUTSU, Perita Criminal, Segunda Classe, prontuário 26485021, POC 313, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Mateus Mandu Moreira, prontuário nº 104067022, no período de 13/07/2020 a 27/07/2020, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.207 de 29.06.2020, pág. 56)

26.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 304 – de 23 de junho de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 214, de 4 de maio de 2020, publicada no DO nº 10.163, à servidora SELOI RODRIGUES MESQUITA(…)(Publicado no DOE, n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 84).

25.06.2020 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – O presente Termo tem por objeto a colaboração mútua entre as partes visando a cedência de tecnologia para realização da coleta de dados biográficos e biométricos de cidadão pela Coordenadoria-Geral de Perícias para fins de confecção de carteira de identidade, bem como da Secretaria Municipal de Assistência Social de Douradina ceder servidor(es), estrutura física e mobiliário necessários à coleta de dados biográficos e biométricos dos cidadãos – (Publicado no DOE n. 10.204 de 25.06.2020, pág. 14-15)

24.06.2020 – PORTARIA “P” Nº. 038/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 23 DE JUNHO DE 2020 – (…) Colocar, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativo aos prontuários, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, (…) – (Publicado no DOE n.10.203 de 24.06.2020, pág. 89)

23.06.2020 – PORTARIA “P” Nº. 037/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JUNHO DE 2020 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, Prontuário nº 92411021, POC 514, Código 27038, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro –ICHM/CGP/CG/MS para o Departamento de Apoio Operacional – DAO/CGP/CG/MS – (Publicado no DOE n. 10.202 de 23.06.2020, pág. 117-118)

23.06.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 036, DE 22 DE JUNHO DE 2020 – Revogar a contar de 23 de junho de 2020, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 028, DE 22 DE ABRIL DE 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n.10.153, de 23 de abril de 2020, pág.141, que colocou o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, Prontuário nº 92411021, POC 514, Código 27038, à disposição do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CGP/MS por noventa dias (período de 22 de abril de 2020 a 20 de julho de 2020) (…) – (Publicado no DOE n. 10.202 de 23.06.2020, pág. 117)

19.06.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 035, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – Designar, o servidor DIÓRGINIS BUENO MONTRAZI RIBEIRO, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 45670022, POC 312, Código 27016, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Três Lagoas e pela Coordenação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas, ambos subordinados ao Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR desta Coordenadoria-Geral de Perícias, no período de 16/06/2020 a 14/08/2020 – (Publicado no DOE n. 10.199 de 19.06.2020, pág. 136)

19.06.2020 – PORTARIA “P” Nº. 034/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora LUMA DOS SANTOS SANTANA, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, Prontuário nº 424472021, POC 413, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CGP/CG/MS para o Gabinete da Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/CG/MS – (Publicado no DOE n. 10.199 de 19.06.2020, pág. 136)

16.06.2020 – TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 020-DEC/2020 PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO – Estágio Curricular Supervisionado obrigatório aos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e condições básicas para sua realização (…) – (Publicado no DOE n. 10.195 de 16.06.2020, pág. 52)

10.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 272 de 3 de junho de 2020-Conceder à servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDENCIA MAGALHÃES, cargo de Agente de Polícia Científica, lotada na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO (…)(Publicado no DOE, n. 10.193, de 10.06.2020, pág. 88).

10.06.2020 – DECRETO “P” N. 524, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – AUTORIZAR o afastamento do servidor SEBASTIÃO RENATO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n. 43966023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, Segunda Classe, Símbolo 194/313/B2, código 40292, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista no Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul – (Sinpof) (…) – (Publicado no DOE n. 10.193 de 10.06.2020, pág. 64)

09.06.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.168, DE 3 DE JUNHO DE 2020 – DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório – (Publicado no DOE n. 10.192_de 09.06.2020, pág. 111-112)

09.06.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.109, DE 2 DE JUNHO DE 2020 – DECLARAR estável no serviço público, a servidora LUCIA FARIAS DE SOUZA, matrícula n. 22256022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Segunda Classe, Símbolo 195/413/B2, código 40302, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul – (Publicado no DOE n. 10.192 de 09.06.2020, pág. 95-96)

09.06.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – (…) OBJETO: O CONTRATO tem como principal objetivo aquisição de veículo micro-ônibus, destinados a atender o Instituto de Identificação/MS, através do convênio nº 880240/2018 SENASP, tendo como valor total R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) (…) – (Publicado no DOE n. 10.192 de 09.06.2020, pág. 28)

08.06.2020 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0697, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – CONCEDER, pensão por morte à AIDA DE SOUZA MARIA, na condição de cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Guinaldo Gomes Maria, matrícula n. 290022, que detinha o cargo de Perito Papiloscopista (…) – (Publicado no DOE n. 10.191 de 08.06.2020, pág. 94)

04.06.2020 – PORTARIA CSPC/SEJUSP Nº 17, DE 01 DE JUNHO DE 2020 – DESIGNAR o Exmo. Sr. MARCIO ROGERIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº 14639022, para compor a Comissão Especial que que trata a Portaria CSPC/SEJUSP Nº 07, de 02 de março de 2020, como Presidente, em substituição ao Exmo. Alberto Vieira Rossi, para analisar e apresentar proposta de projeto unificado de pagamento de horas excedentes/plantão aos policiais civis e peritos criminais – (Publicado no DOE n. 10.189 de 04.06.2020, pág. 88)

02.06.2020 – CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO-CRASE/MS M- ACORDAM os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CRASE/MS, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março de 2020, por unanimidade de votos, em julgar pela ilicitude na acumulação dos cargos públicos e, simultaneamente um emprego privado, nos termos do voto da relatora – (Publicado no DOE n. 10.187 de 02.06.2020, pág. 106-107)