Publicações Oficiais de Julho de 2020

30.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 353 – de 29 de julho de 2020-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor: BRENO CHRISTIANO MARTINS DE FRANÇA, PERITO OFICIAL FORENSE(…)(Publicado no DOE, n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 84-85).

29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 62/2020-(…)VOTO PELO DEFERIMENTO do pedido protocolado pelo PERITO CRIMINAL MÁRCIO TOBIAS OLIVEIRA DA SILVA e submeto a apreciação deste egrégio Conselho(…)(Publicado no DOE, n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 73).

24.07.2020 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº10.232 de 22 de julho de 2020,  página 73 –  PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 044, DE 20 DE JULHO DE 2020 – Designar, com efeitos a contar da data de sua publicação, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Licitação para modernização do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP – (Publicado no DOE n. 10.234 de 24.07.2020, pág. 95)

22.07.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 346 de 17 de julho de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores: Luciana Faria, Agente de Polícia Científica; Saule Vigano Neto, Perito Oficial Forense; Ubiracy Dantas da Silva, Agente De Polícia Judiciária(…) (Publicado no DOE, n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 73).

21.07.2020-DECRETO “P” Nº 672, DE 20 DE JULHO DE 2020-O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.403, de 27 setembro de 2019, R E S O L V E: Nomear as autoridades e os representantes de órgãos abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP/MS), para mandato de 2 (dois) anos, no período 2020- 2022, com efeitos a contar da data de publicação deste Decreto, conforme especificação constante do quadro:(…)(Publicado no DOE, n. 10.231, de 21.07.2020, pág. 87).

17.07.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 042, DE 15 DE JULHO DE 2020 – Designar, o servidor HAMILTON JOSÉ RIGONATO, Perito Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados – (Publicado no DOE n. 10.228 de 17.07.2020, pág. 73)

16.07.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 340/2020 – de 15 de julho de 2020 – DESIGNAR a servidora, em substituição conforme abaixo relacionado, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para compor a Comissão de Processo Seletivo Simplificado  por tempo determinado de Peritos para atuarem como Perito Criminal ad hoc – (Publicado no DOE n. 10.227  de 16.07.2020, pág. 81)

16.07.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 336/2020 – de 15 de abril de 2020 – DESIGNAR os servidores, em substituição, conforme abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para comporem Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Médico-Legista – (Publicado no DOE n. 10.227 de 16.07.2020, pág. 80)

16.07.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 339 de 15 de julho de 2020 – Conceder a servidora DANIELE APARECIDA FREITAS MOTA, cargo de Agente de Polícia Científica,  AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO – (Publicado no DOE n. 10.227  de 16.07.2020, pág. 80)

16.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 338 de 15 de julho de 2020-Conceder a servidora BEATRIZ TRINDADE BENITES, cargo de Perito Oficial Forense, lotada no Instituto de Criminalística/ CGP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO(…)(Publicado no DOE, n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 80)

16.07.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 327 – de 13 de julho de 2020 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de junho de 2020 a 13 de outubro de 2020, a servidora BRUNA TABOSA DE LIMA, matrícula nº 426435021, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista – (Publicado no  DOE n. 10.227  de 16.07.2020, pág. 79-80)

13.07.2020-EDITAL n. 1/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-ML PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2020-A realização do Processo Seletivo Simplificado, visa o recrutamento, seleção e contratação de profissionais com formação escolar de nível superior para atuarem como Peritos Médicos Legistas Temporários.(…)(Publicado no DOE, n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 38-47).

13.07.2020-EDITAL n. 1/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-PCRIM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-PCRIM/2020-A realização do Processo Seletivo Simplificado –, visa o recrutamento, seleção e contratação de profissionais com formação escolar de nível superior para atuarem como Peritos Criminais Temporários(…) (Publicado no DOE, n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 47-55).

09.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 60/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC-DECISÃO: deliberou acolhendo o voto do Relator, DEFERIR a reabilitação da pena administrativa disciplinar aplicada nos autos de SAD nº 21/2017/CGPC/MS, interessado: Everton Leão Garcia P.Pap.1ª Cl(…)(Publicado no DOE, n. 10.220, de 09.07.2020, pág. 68).

08.07.2020 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – (…) O presente Termo tem por objeto a colaboração mútua entre as partes visando melhorias no Prédio do Núcleo Regional de Medicina Legal de Ponta Porã (…) – (Publicado no DOE n. 10.218 de 08.07.2020, pág. 12)

07.07.2020 – DECRETO “P” N. 604, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – AUTORIZAR a cedência da servidora CAMILA DE CAMPOS BOMFIM, matrícula n. 117611022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Senado Federal –  (Publicado no DOE n. 10.216 de 07.07.2020,  pág. 61)

06.07.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 315/2020 – de 02 de julho de 2020 – Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, matricula 97856023, para desempenhar a função de Coordenador-Geral de Pericias/CGP/SEJUSP, no período de 13 de julho a 27 de julho de 2020, em substituição a Titular Gloria Setsuko Suzuki, conforme previsto no parágrafo único do art. 25 da Lei Complementar 114/2005. (CI n.º 635/CGP/SEJUSP de 01.07.2020) – (Publicado no DOE n. 10.214 de 06.07.2020, pág. 79-80)

03.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 312 – de 1º de julho de 2020-Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores: MARCELO DIAS CAVALCANTI, MAURICIO APARECIDO DO NASCIMENTO e VALDSON RODRIGUES GOMES(…)(Publicado no DOE, n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 85).

02.07.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 294 de 29 de junho de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Lei Complementar nº 114/2005(…)(Publicado no DOE, n. 10.210, de 02.07.2020, pág. 89-93).

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