PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE JANEIRO DE 2020

31.01.2020 – Termos de Apostilamento aos Contratos (…) referente ao SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CORPOS DE LOCAIS DE CRIME para atender a Coordenadoria Geral de Perícias –  (Publicado no DOE n. 10.084 de 31.01.2020, de 22-26 )

31.01.2020- RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 77 de 28 de janeiro de 2020-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que gozarão as FÉRIAS no mês de fevereiro.(…)(Publicado no DOE nº 10.084 de 31.01.2020, pág. 93)

31.01.2020 – DECRETO “P” N. 93, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – AUTORIZAR a cedência do servidor ADEMAR ALVES FERREIRA JUNIOR, matrícula n. 97469022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN, com ônus para a origem, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 31 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 (Processo n. 55/000093/2020) –  (Publicado no DOE n. 10.084 de 31.01.2020 , pág-77)

29.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KALYNE MIAZATO, matrícula n. 109553023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 52)

29.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO – OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul e da Coordenadoria-Geral de Perícias nas Unidades da cidade de Três Lagoas-MS – (Publicado no DOE n. 10.081 de 29.01.2020 , pág. 42 )

27.01.2020 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINPOF/MS  – ELEIÇÃO POR ACLAMAÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DOS SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS FORENSES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA O BIÊNIO 2020-2022 –  (Publicado no DOE n. 10.079 de 27.01.2020, pág. 128)

27.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 166, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora IZABEL DOS SANTOS FRANCO JORGE, matrícula n. 432356021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.276 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/401345/2019).  – (Publicado no DOE n. 10.079 de 27.01.2020, pág. 60-61)

27.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 150, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, matrícula n. 423479022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 377 dias de tempo de contribuição, prestados ao Corpo de Bombeiros Militar/MS, como Aluno Soldado, no período 14 de julho de 2014 a 25 de julho de 2015, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/401362/2019) – (Publicado no DOE n. 10.079 de 27.01.2020, pág. 54)

22.01.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 – Designar o servidor BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº 423479022, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/ URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Papiloscopista Cristiane Soares Correa, prontuário nº 116669022, no período de 22/01/2020 a 20/02/2020, durante gozo de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n. 10.076 de 22.01.2020, pág. 114)

21.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 59/2020 – de 17 de janeiro de 2020 – REVOGAR A PEDIDO o Contrato de Trabalho Temporário n. º 006/2019, de LARISSA ILUSKA MACHADO, matrícula nº 482921021, Perita Médica Legista Temporária, convocada através do Edital nº 6/2019/ SAD/SEJUSP/CGP-ML, publicado no diário oficial nº. 10.038 de 28 de novembro de 2019, do Processo Seletivo Simplificado – SAD/SEJUSP/CGP/2019, a contar de 14 de janeiro de 2020. (Processo nº. 31/000049/2020) –  (Publicado no DOE n. 10.075  de 21.01.2020, pág. 62)

15.01.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº.004, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 – Designar, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes conforme disposto no quadro abaixo para constituírem a Comissão de Estudo e Elaboração de Sistema de Cadeia de Custódia nos termos da Lei Federal nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, com efeitos a contar da data de sua publicação – (Publicado no DOE n. 10.070 de 15.01.2020, pág. 96)

14.01.2020 – PORTARIA “P” Nº. 003/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 – Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação deste ato, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC N.114/05, alterado pela Lei Complementar N. 140, de 22 de dezembro de 2009 –  (Publicadoo no DOE n. 10.069 de 14.01.2020, pág. 75-76)

08.01.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 – Designar o servidor MÁRCIO TOBIAS OLIVEIRA DA SILVA, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 108162022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/ DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Jucelino José de Souza filho, prontuário nº 76138022, no período de 06 a 20/01/2020, durante gozo de férias regulamentares  – (Publicado no DOE n. 10.065 de 08.01.2020, pág. 63)

03.01.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 – Designar a servidora ÉRIKA GEHRE DANTAS TORRES, Perita Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº126175022, POC 412, Código 27031, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Aquidauana/URPI/ DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Giselia Subtil Maldonado, Perita Papiloscopista, prontuário nº108461022, a partir de 29 de dezembro de 2019 em decorrência de sua mobilização junto a Força Nacional – (Publicado no DOE n. 10.062 de 03.01.2020, pág. 46-47)

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