PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE FEVEREIRO DE 2020

28.02.2020- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. – Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 10.102 de 28.02.2020, Pág. 175)

21.02.2020- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar, a servidora LUCIANA DE PAULO ALTAFINI SATO, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 113)

21.02.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar, o servidor WILLIAM MAGALHÃES DE QUEIROZ, Perito Criminal, Primeira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia eIdentificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 112)

21.02.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 101, de 17 DENOVEMBRO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 8.803, de 20 de novembro de 2014, pág.33, que designou o Sr. DERLIS ARIEL CAVALHEIRO MESSA, Perito Papiloscopista, Segunda Classe, prontuário nº. 125579022, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.099 de 21.02.2020, pág. 112)

20.02.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar o servidor EDUARDO JOSÉ RECHE DE CASTILHO, Agente de Polícia Científica, Classe Especial, prontuárionº 80462021, Código 27035, POC 511, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a Função de Confiança de Chefe de Seção do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM, símbolo DAPC-7, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da Aposentadoria Voluntária do Agente de Polícia Científica, Kleber Fernandes da Silva, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2020 – (Publicado no DOE n. 10.098 de 20.02.2020, pág. 164)

20.02.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispensar o servidor KLEBER FERNANDES DA SILVA Agente de Polícia Científica, Classe Especial, Prontuário nº.3869021, POC 511, Código 27035, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Função de Confiança de Chefe de Seção do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM, símbolo DAPC-7, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em decorrência de sua Aposentadoria Voluntária, a contar de 17 de fevereiro de 2020 – (Publicado no DOE n. 10.097 de 20.02.2020, pág. 164)

19.02.2020 – PORTARIA “P” Nº. 009/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Remover, “ex-offício”, no interesse da administração, a servidora abaixo relacionada (…) Juliana Cardoso da Silva Perita Papiloscopista Segunda DAUR/URPI/ Dourados – GAB/CGP (…) – (Publicado no DOE n. 10.097 de 19.02.2020, pág.154)

18.02.2020 – PORTARIA “P” Nº. 008/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterado pela Lei Complementar 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da data da publicação – Juliano Alves Miceli Agente de Polícia Científica – DAUR/ CGP ICHM/CGP – (Publicado no DOE n. 10.096 de 18.02.2020- pág. 192)

18.02.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar a servidora KALYNE MIAZATO, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº nº10955302 3, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Marcellaro/ICHM, símbolo DAPC-4, em substituição a Titular, Perita Criminal Maria das Graças Mujol da Silva, Classe Especial, prontuário nº88768022 no período de 02/03/2020 a 16/03/2020, durante gozo de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 10.096 de 18.02.2020, pág . 192)

17.02.2020 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor KLEBER FERNANDES DA SILVA, matrícula n. 3869021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, função de Agente de Polícia Científica classe Especial, Símbolo 208/511/1/B6, código 40310, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – (Publicado no DOE n. 10.095 de 17.02.2020, pág. 114)

13.02.2022 – PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – (…) Instituir norma de garantia da cadeia de custódia dos vestígios coletados com fins periciais no decurso do inquérito ou processo – (Publicado no DOE n. 10.093 de 13.02.2020 , pág. 40-43)

13.02.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação do servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior, nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia Judiciária, Investigador de Polícia Judiciária, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e Agente de Polícia Científica .(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 110)

11.02.2020 – DECRETO “P” N. 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 – AUTORIZAR a cedência do servidor CLAYTON LOPES ORTEGA, matrícula n. 111251022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, sem ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art. 9º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020 (Processo n. 55/000925/2018) – (Publicado no DOE n. 10.091 de 11.02.2020 , pág. 85)

10.02.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 274, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDSON NASCIMENTO, matrícula n. 97704022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.425 dias de tempo de contribuição, prestados ao Condomínio Edifício Gabrielle, como Porteiro, contidos no período de 1º de fevereiro de 1990 a 31 de dezembro de 1993, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/401363/2019) – (Publicado no DOE n. 10.090 de 10.02.2020, pág. 65)

07.02.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 101 – de 6 de fevereiro de 2020 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de dezembro de 2019 a 13 de abril de 2020, a servidora MARIANNA VICENTE DE MELO ISLER, matrícula nº 130451022, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/401372/2020) – (Publicado no DOE n. 10.089 de 07.02.2020 , pág. 104)

06.02.2020 – PORTARIA“P” Nº. 006/2020/CGP/SEJUSP/MS, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 – Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor MÁRIO MARCOS FRANK MONCADA, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, Prontuário nº 432361021, POC 414, Código 27033, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Departamento de Apoio Operacional/DAO/CGP para o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”-IIGP/CGP/MS da Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com validade a contar de 30 de janeiro de 2020 – (Publicado no DOE n. 10088_06_02_2020-107)

06.02.2020 – Termo de Apostilamento ao Contrato 073/2019 – Gcont nº 12048, Processo nº 31/000.952/2019, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa FABIO MARTINS DE OLIVEIRA – ME, referente ao SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CORPOS DE LOCAIS DE CRIME para atender a Coordenadoria Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.088 de 06.02.2020, pág. 61 )

06.02.2020 – TERMO DE APOSTILAMENTO – Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2015/SEJUSP/MS – Processo nº 31/001.654/2014, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o proprietários (…) , referente a locação de imóvel onde se encontra instalada a Unidade Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã/MS, situado a Rua Tiradentes nº 776, com objetivo de alterar a funcional programática/ Programa de Trabalho – (Publicado no DOE n. 10.088 de 06.02.2020, pág. 60)

05.02.2020 – TERMO DE APOSTILAMENTO – Termo de Apostilamento ao Contrato nº 077/2013/SEJUSP/MS – Processo nº 31/000.897/2013, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o proprietário JUCELINO RODRIGUES DE SOUZA, representado por DESTAQ IMOBILIÁRIA, referente a locação de imóvel onde se encontra instalada a Unidade Regional de Perícias e Identificação de Nova Andradina/MS – (Publicado no DOE n. 10.087 de 05.02.2020, pág. 21)

05.02.2020- RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 094 de 4 de fevereiro de 2020 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/401308/2019) – (Publicado no DOE n. 10,087_ de 05.02.2020, pág. 76-77)

03.02.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 085/2020 – de 30 de janeiro de 2020 – LOTAR pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora STEPHANIE GRANVILLE CALGARO, cargo/função Perito Papiloscopista, matricula 424124021, na Delegacia Geral da Policia Civil/Departamento de Inteligência Policial – DIP/PCMS, com validade a contar da data da publicação. (CI nº 70/CGP/SEJUSP). (Publicado no DOE n.º 10.085 de 03.02.2020, pág. 172)