PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE ABRIL DE 2020

30.04.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 207/20 – de 28 de abril de 2020 – DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para comporem Comissão de Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado de Peritos para atuarem como Perito Criminal ad hoc nas Unidades Regionais de Perícias e Identificação da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar da data da publicação. Processo nº 31/401390/2020 (CI 454/CGP/SEJUSP) – (Publicado no DOE n. 10.158 de  30.04.2020, pág. 115 )

30.04.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 206/20 – de 28 de abril de 2020- DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para comporem Comissão de Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado de médicos para atuarem como Perito Médico Legista ad hoc nas Unidades Regionais de Perícias e Identificação da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar da data da publicação. Processo nº 31/000463/2020 (CI 453/CGP/SEJUSP) –  (Publicado no DOE n. 10.158 de 30.04.2020, pág. 114)

29.04.2020 – Extrato do Contrato N° 0145/2019/SEJUSP N° Cadastral: 13018 – Processo: 31/002.465/2019 – Contratação de empresa especializada para serviços de remoção de cadáveres ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML) de Naviraí, atendendo a cidade de Naviraí, podendo, quando requisitada, atender outras cidades desde que nestas não haja empresa credenciada, conforme Termo de Referência Anexo – I “A” – (Publicado no  DOE n. 10.157 de 29.04.2020, pág. 13-14)

28.04.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – (…) Contratação de empresa especializada para serviços de remoção de cadáveres ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML) de Naviraí (…)  –  (Publicado no DOE n. 10.156 de  28.04.2020, pág. 35)

28.04.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – (…) : Contratação de empresa especializada para serviços de remoção de cadáveres ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML) de Paranaíba (…) – (Publicado no DOE n. 10.156 de 28.04.2020, pág. 34-35)

24.04.2020 -PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 007, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Art. 1º. Atualizar o Formulário de Cadeia de Custódia – FCC (v 0.0) – de que trata o Anexo I da Portaria “N” CGP/ SEJUSP/MS/Nº 001, de 12 de fevereiro de 2020, para a versão 1.0, conforme o Anexo I desta Portaria, disponível em http://www.cgp.sejusp.ms.gov.br/servicos-2/ – (Publicado no DOE n. 10.154 de 24.04.2020, pág. 15-17)

23.04.2020-PORTARIA “P” Nº. 028/2020/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE ABRIL DE 2020-Colocar, o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, Agente de Polícia Científica, lotado no Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM/CGP/MS, à disposição do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CGP/MS no período de 22 de abril de 2020 a 20 de julho de 2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.153, de 23.04.2020, pág. 141)

17.04.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 193/2020 – de 15 de abril de 2020 – REMOVER ex-oficio o servidor RADYR ANTONIO MEREGE, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, matricula 10825023, da Coordenadoria-Geral de Perícias/ CGP/SEJUSP/MS, para a Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, com validade a contar da data da publicação. (CI nº 426/CGP/2020) –  (Publicado no DOE n. 10.151 de 17.04.2020, pág. 74 )

17.04.2020-DECRETO “P” N. 357, DE 23 DE MARÇO DE 2020-NOMEAR, em caráter definitivo, o candidato abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica (Agente Auxiliar de Perícia) do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.151, de 17.04.2020, pág. 59).

17.04.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 192/2020 – de 15 de abril de 2020 – Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, a servidora MAIRA GASQUES CHAVES CAPPI , Perito Papiloscopsita, Matrícula nº 426473021, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria-Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, por um período de 03 anos (…) – (Publicado no DOE  n. 10.151 de 17.04.2020, pág. 73-74)

16.04.2020 – PORTARIA “P” Nº. 026/2020/CGP/SEJUSP/MS, DE 14 DE ABRIL DE 2020  – Remover, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativo aos prontuários, cargo/função, classe e lotação ali mencionados (…) F rancelly  Gomes Souza Bites Perita Médica  Legista – IMOL/CG/MS DAUR/URPI/ Dourados/MS  –  (Publicado no DOE n. 10.148 de 16.04.2020, pág. 57 )

16.04.2020 – PORTARIA “P” Nº. 027/2020/CGP/SEJUSP/MS, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Colocar, o servidor RAFAEL MINATA SIMABUKUR, Perito Médico Legista, Segunda Classe, Prontuário nº 93632022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no DAUR/URPI/Dourados/ MS, à disposição do IMOL/CG/MS no período de 22 de abril de 2020 a 20 de julho de 2020, totalizando 90 (noventa) dias, no interesse da administração e por necessidade do serviço, com base no parágrafo 6º, do artigo 67 da Lei Complementar nº 114/2005 e artigo 19 do Decreto nº 12.107, de 24 de maio de 2006 – (Publicado no DOE n. 10.148 de 16.0.202, pág. -58)

13.04.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 025, DE 03 DE ABRIL DE 2020 – Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial n. 10.139, de 06 de abril de 2020, página 40 Designar, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº47669022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019 – (Publicado no DOE n. 10.143 de 13.04.2020, pág. 135)

13.04.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 024, DE 03 DE ABRIL DE 2020  – Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial n. 10.139, de 06 de abril de 2020, página 40 – Revogar a contar de 01 de fevereiro de 2019, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 047, DE 16 DE ABRIL DE 2018,publicada no Diário Oficial do Estado n.9.638, de 18 de abril de 2018, pág.29, que designou o servidor MILTON CÉSAR FÚRIO, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 62560211, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, desta Coordenadoria Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 10.143 de 13.04.2020, pág. 135)

08.04.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 189/2020 – de 07 de abril de 2020 – REMOVER ex-oficio a servidora LÍVIA MARIA NERES NOLETO, Cargo de Perito Oficial Forense, Função de Perito Criminal, matricula 5963022, da Coordenadoria-Geral de Pericias/CGP/SEJUSP para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, com lotação na Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio/ CGCMCP/SEJUSP, com validade a contar de 31 de março de 2020  (CI nº 403/CGP/SEJUSP/2020)  – (Publicado no  DOE n. 10.141 de 08.04.2020, pág. 41-42)

07.04.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – Contratação de empresa especializada para serviços de remoção de cadáveres ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML) de Coxim – (Publicado no DOE n. 10.140 de 07.04.2020 , pág. 44)

06.04.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – (…) : Contratação de empresa especializada para serviços de remoção de cadáveres ou restos mortais, dos locais de crime para o Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML) de Coxim – (Publicado no DOE n. 10.139 de 06.04.2020 , pág. 40 )

06.04.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 025, DE 03 DE ABRIL DE 2020 – Designar, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº47669022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020 – (Publicado no DOE n. 10.13 de 06.04.2020, pág. 40)

06.04.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 024, DE 03 DE ABRIL DE 2020 – Revogar a contar de 01 de fevereiro de 2020, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 047, DE 16 DE ABRIL DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado n.9.638, de 18 de abril de 2018, pág.29, que designou o servidor MILTON CÉSAR FÚRIO, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 62560211, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, desta CoordenadoriaGeral de Perícias –  (Publicado no DOE n. 10.139 de 06.04.2020, pág. 40)

06.04.2020 – PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 005, DE 02 DE ABRIL DE 2020 – Art. 1º. Alterar a redação do Art. 1ª da Portaria “N” CGP/SEJUSP/MS/N° 002, de 20 de março de 2020, passando a constar a seguinte redação: “Art. 1º. Ficam suspensos os atendimentos ao cidadão no serviço de identificação civil (emissão de carteira de identidade) em todos os Postos de Identificação do Estado de Mato Grosso do Sul, até a publicação de normativa em sentido contrário.”(NR) –  (Publicado no DOE n. 10.139 de 06.04.2020 , pág. 14)

06.04.2020 – PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 006, DE 02 DE ABRIL DE 2020 – Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial n. 10.138, de 03 de abril de 2020, página 7. – Art. 1º. Alterar a redação do Art. 1ª da Portaria “N” CGP/SEJUSP/MS/N° 004, de 27 de março de 2020, passando a constar a seguinte redação: “Art. 1º. Ficam suspensos os atendimentos ao cidadão para coleta de amostra biológica e as exumações, para fins de investigação de paternidade, por meio de Exame de DNA, até a publicação de normativa em sentido contrário.”(NR) – (Publicado no DOE n. 10.139 de 06.04.2020, pág. 13)

03.04.2020 – PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 006, DE 02 DE ABRIL DE 2020 – Art. 1º. Acrescenta-se o Art. 1ª-A a Portaria “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 004, DE 27 DE MARÇO DE 2020, com a seguinte redação: “Art. 1º-A. Prorroga-se, até a edição de ato normativo em sentindo contrário, a suspensão dos atendimentos ao cidadão no serviço de coleta de amostra biológica e exumações para os exames de Investigação de Paternidade por meio do exame de DNA, de que trata o Art. 1º, caput, desta norma.” (…) – (Publicado no DOE n. 10.138 de 03.04.2020, pág. 7)

03.04.2020 –  PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 005, DE 02 DE ABRIL DE 2020 – Acrescenta-se o Art. 1ª-A a Portaria “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 002, DE 20 DE MARÇO DE 2020, com a seguinte redação:  (…) Art. 1º-A. Prorroga-se, até a edição de ato normativo em sentindo contrário, a suspensão dos atendimentos ao cidadão no serviço de identificação civil (emissão de carteira de identidade), de que trata o Art. 1º desta norma, em todos os Postos de Identificação do Estado de Mato Grosso do Sul.” (…)  – (Publicado no DOE n. 10.138 de 03.04.2020, pág. 6-7)

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.