Portarias Internas 2023

10.07.2023 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 11.205 de 07 de julho de 2023, pág. 180. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 112, DE 05 DE JULHO DE 2023 – Colocar, o servidor RAFAEL FURQUIM SILVA, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, Prontuário nº320099022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição do Posto de Identificação de Nova Alvorada do Sul que pertence operacionalmente a Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados – DAUR/URPI/DD/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023, totalizando 90 (noventa) dias – (Publicado no DOE n. 11.206 de 10.07.2023 – pág. 182)

10.07.2023 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 11.205 de 07 de julho de 2023, pág. 179. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 111, DE 05 DE JULHO DE 2023 –Colocar, a servidora KARLA IVANA BATISTA DE CASTRO, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, Prontuário nº495793022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição do Posto de Identificação de Água Clara que pertence operacionalmente a Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas – DAUR/URPI/TL/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023, totalizando 90 (noventa) dias   – (Publicado no DOE n. 11.206 de 10.07.2023 – pág. 182)

07.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 112, DE 05 DE JULHO DE 2023  – Colocar, o servidor RAFAEL FURQUIM SILVA, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, Prontuário nº320099022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Alvorada do Sul – DAUR/URPI/DD/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023, totalizando 90 (noventa) dias – (Publicado no DOE n. 11.205 de 07.07.2023 – pág. 180)

07.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 111, DE 05 DE JULHO DE 2023 – Colocar, a servidora KARLA IVANA BATISTA DE CASTRO, Perita Papiloscopista, Terceira Classe,Prontuário nº495793022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Água Clara DAUR/URPI/TL/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023, totalizando 90 (noventa) dias – (Publicado no DOE n. 11.205 de 07.07.2023 –  pág. 179)

06.07.2023 – PORTARIA “P” Nº. 088/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 05 DE JULHO DE 2023 – Remover, de ofício, no interesse da administração, os Peritos Papiloscopistas abaixo relacionados, relativoao prontuário, nome, classe, lotação e trânsito ali mencionado (…) – (Publicado no DOE n. 11.204 de 06.07.2023 – pág. 149)

05.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 110, DE 03 DE JULHO DE 2023 – Designar, o servidor SILVIO LUIS DA SILVEIRA LEMOS, Perito Médico-Legista, matrícula nº 3753802- 2, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Núcleo Especializado, símbolo DAPC-6 – (Publicado no DOE  n. 11.203 de 05.07.2023 – pág. 307)

05.07.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 109, DE 03 DE JULHO DE 2023 – Designar, a servidora MELISSA CORREA SANTANA, Perita Papiloscopista, matrícula nº 108975023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora da Coordenadoria de  Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC, símbolo DAPC-2 – (Publicado no DOE n. 11.203 de 05.07.2023 – pág. 307)

10.05.2023 – PORTARIA “P” Nº. 070/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo/ função de Perito Papiloscopista, Terceira Classe, para exercer suas atribuições, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 26/04/2023: (Andrew Yuri Dezan da Fonseca) – (Publicado no  DOE n. 11.153 de 10.05.2023 –  pág. 115-116)

09.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 217/2023 – de 05 de maio de 2023 – INVESTIR o servidor abaixo relacionado, no cargo de Perito Papiloscopista, função de PERITO PAPILOSCOPISTA – ANDREW YURI DEZAN DA FONSECA – (Publicado no DOE n.  11.151 de 09.05.2023- pág. 132)

09.05.2023 – PORTARIA “P” Nº. 069/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE MAIO DE 2023 – Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo alistados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 11.151 de 09.05.2023- pág. 131)

03.05.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 068, DE 02 DE MAIO DE 2023 – Designar a servidora Christiane Cândida Castro Sá Marques, Perita Papiloscopista,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Fátima do Sul, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Marlene Gomes da Silva Melo, Perita Papiloscopista, matrícula nº 105913022, no período de 08/05/2023 a 17/05/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no  DOE n. 11.145 de 03.05.2023- pág. 149)

02.05.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 067, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – Designar o servidor MARCIUS MARZIONI DE ANDRADE TRAJANO DO NASCIMENTO, Perito Criminal,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Diórginis Bueno Montrazi Ribeiro, Perito Criminal, matrícula nº 45670022, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.144 de 02.05.2023- pág. 72)

05.04.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 065, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – Colocar, a servidora DÉBORA LIRA COLOMBELLI, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, Prontuário nº122703022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, à disposição da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica – DAUR/URPI/CR/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias no período de 05 de abril de 2023 a 03 de julho de 2023, totalizando 90 (noventa) dias, no interesse da administração – (Publicado no DOE n. 11.125 de 05.04.2023 – pág. 144)

03.04.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 063, DE 30 DE MARÇO DE 2023 – Designar, o servidor José Guilherme Gutierrez Saldanha, Perito Médico Legista, matrícula 441222022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Bataguassu, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da data da publicação –  (Publicado no DOE n. 11.121 de 03.04.2023 – pág. 118)

03.04.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 062, DE 30 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar, a servidora Rithelle Aglédia Sampaio, Perita Médica Legista, matrícula 495831022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Bataguassu, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.121 de 03.04.2023 – pág. 118)

03.04.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 061, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Designar, a servidora Marlene de Oliveira Soares, Perita Criminal, matrícula 8957022, do Quadro daSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenadora Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Jardim, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.121 de 03.04.2023 – pág. 117-118

03.04.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 060, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar, o servidor Robson Roosevelt Ferreira Aguilar, Perito Médico Legista, matrícula 121892023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Coordenador Regional, símbolo DAPC-5, da Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Jardim, com efeitos a contar da data da publicação – (Publicado no DOE n. 11.121 de 03.04.2023- pág. 117)

29.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 059, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Designar a servidora Fernanda Hummel Teixeira, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 495359022, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.117 de 29.03.2023- pág. 99)

29.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 058, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar a servidora Natalia Ramos de Oliveira, Agente de Polícia Científica, matrícula nº 495365022, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.117 de 29.03.2023 – pág. 98-99)

21.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 056, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor ANDRE BONELLI MILANI, Perito Criminal, matrícula nº495827022, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Assessor Especializada, símbolo DAPC-4, sem prejuízo de suas funções habituais, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.108 de 21.03.2023- pág. 99)

17.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 054, DE 15 DE MARÇO DE 2023 – Designar, a servidora ALINE ASSUNÇÃO SOUZA, Perita Criminal, matrícula nº 55051024, Classe Especial para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do Instituto de Criminalística “Hercílio Macelaro” – ICHM, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Emerson Lopes dos Reis, matrícula nº 68108022, no período de 16/03/2023 a 30/03/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.105 de 17.03.2023- pág. 130)

17.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 0053, DE 14 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor Divino Pedro Alves Rocha, Perito Médico-Legista, matrícula nº495861022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação –  (Publicado no  DOE n. 11.105 de 17.03.2023- pág. 129-130)

17.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 0052, DE 14 DE MARÇO DE 2023 – Revogar com efeitos a contar da data da publicação, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 075, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado n.9477, de 21 de agosto de 2017, pág.24/25, que designou o servidor OMAR FERREIRA MIGUEL, Perito Médico-Legista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS – (Publicado no DOE n. 11.105 de 17.03.2023- pág. 129)

15.03.2023 – PORTARIA “P” Nº. 051/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar da publicação (…) – (Publicado no DOE n. 11.102 de 15.03.2023- pág. 112-113)

14.03.2023 – PORTARIA “P” Nº. 049/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, Terceira Classe, para exercer suas atribuições, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 01/03/2023 (…) – (Publicado no DOE n. 11.101 de 14.03.2023 – pág. 117)

09.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 048, DE 03 DE MARÇO DE 2023 – Designar, com efeitos a contar da data de sua publicação, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Recebimento de materiais doados pela SENASP por meio do Projeto Cadeia de Custódia destinados à Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP (…)  – (Publicdao no DOE n. 11.097 de 09.03.2023- pág. 176-177)

06.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 047, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – (…) Designar, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Qualidade – CPQ, conforme disposto no quadro abaixo (…) – (Publicado no DOE n. 11.094 de 06.03.2023- pág. 179-180)

03.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 046, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar a servidora Melisa Porto Tronchini, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 77532022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, com efeitos a contar de 1º de março de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 138)

03.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 045, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – Designar a servidora KALYNE MIAZATO, Perita Criminal, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Marcellaro/ICHM, símbolo DAPC-4, em substituição ao Titular, a Perita Criminal Aline Assunção Souza, Classe Especial,  no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 37-38)

03.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 044, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor Rodrigo Mendes Pereira, Perito Criminal,  Terceira Classe, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Fátima do Sul,  sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 03 de março de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 137)

03.03.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2023  – Dispensar o servidor Paulo Márcio Queiroz Moraes, Perito Criminal, Classe Especial, , da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Fátima do Sul, símbolo DAPC-6, c sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 03 de março de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 136-137)

03.03.2023 – PORTARIA “P” Nº. 042/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – (…) Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar de 03 de março de 2023, (…) – (Publidado no DOE n. 11.093 de 03.03.2023- pág. 136)

28.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 040, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar, o servidor Pedro Vitor Monteiro Araújo, Agente de Polícia Científica,  para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.087 de 28.02.2023- pág. 252)

28.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 039, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar, o servidor Vinicius Leal Moreira Pinto Maciel, Agente de Polícia Científica,  da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.087 de 28.02.2023- pág. 252)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar o servidor Francis Paes Saffran, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 128600024, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe de Núcleo Especializado no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF (Biologia e Bioquímica Forenses), símbolo DAPC-6, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023 – pág. 144 )

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 037, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora Aline Assunção Souza, Perita Criminal, matrícula nº 55051024, Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM, símbolo DAPC-4, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação –  (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023 – pág. 143-144)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 035, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora Nadma Arantes Melgarejo, Perita Criminal, matrícula nº 113720022, Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Diretora-Adjunta do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-3, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023 – pág. 143)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023  – Dispensar a servidora Josiana Lopes Cavalcante de Souza Chaves, Perita Criminal, matrícula nº 129463022, Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Diretora-Adjunta do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-3, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no  DOE n. 11.081 de 17.02.2023 – pág. 142-143)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 033, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar a servidora Nadma Arantes Melgarejo, Perita Criminal,Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM, símbolo DAPC-4, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 142)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 032, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor Mateus Mandu Moreira, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 104067022,POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a funçãogratificada de Diretor-Adjunto do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC-3, combase no Art. 28, inc. VII,da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023,para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 142)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 –Dispensar o servidor Mateus Mandu Moreira, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 104067022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 141-142)

17.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora Adriana Valéria Arruda da Silva Medeiros, Perita Criminal, Classe Especial, para exercer a função gratificada de Diretora do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC-3, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 141)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar a servidora Adriana Valéria Arruda da Silva Medeiros, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 111911022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Diretora-Adjunta do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC3, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 141)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor Nelson Fermino Junior, Perito Criminal, matrícula nº 94099021, Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Coordenador-Geral Adjunto da Coordenadoria-Geral de Perícias (…) – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 140-141)

17.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativos ao cargo/função, matrícula, classe e lotação ali mencionados (…) – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 140)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar o servidor Nelson Fermino Junior, Perito Criminal, matrícula nº 94099021, Classe Especial, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Diretor do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC-3, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 140)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativos ao cargo/função, matrícula, classe e lotação ali mencionados – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 139)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora Ana Paula Gomes de Miranda, Perito Médico-Legista, Terceira Classe,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Amambai, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional –  (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 139)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar, o servidor EDNEI LUIZ FRANCA CAJA, Perito Médico-Legista, Terceira Classe,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Amambai, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2023, para fins de regularização funcional –  (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 138-139)

17.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 – Designar a servidora Priscila Tognetti de Lima, Perita Criminal, Classe Especial,  para exercer a função de Chefe de Núcleo Especializado no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF (Biologia e Bioquímica Forenses), símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2023, para fins de regularização funcional – (Publicado no DOE n. 11.081 de 17.02.2023- pág. 138)

06.02.2023 – Republica-se por constar incorreção na publicação no Diário Oficial do Estado nº 11.067, de 03 de fevereiro de 2023, página 121 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora Aline Assunção Souza, Perita Criminal, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM, em substituição ao titular, a servidora Perita Criminal Nadma Arantes Melgarejo, Classe Especial, no período de 23/01/2023 a 06/02/2023, durante usufruto de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n. 11.068, pág. 06.02.2023 – pág. 113)

03.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora Aline Assunção Souza, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº 55051024, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM, símbolo DAPC-4(…) em substituição ao titular, a servidora Perita Criminal Nadma Arantes Melgarejo, Classe Especial, matrícula nº 113720022, no período de 23/01/2023 a 06/02/2023, durante usufruto de férias regulamentares. (Publicado no DOE n. 11.067 de 03.02.2023, pa.-69)

02.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor Wanderley Serrou Camy, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 17253021, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, a servidora Mayara Ramos de Souza Misutsu, Perita Criminal, matrícula nº 426485021, no período de 06/02/2023 a 20/02/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado o DOE n. 11,066 de 02.022023 – pág. 204)

01.02.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor Francis Paes Saffran, Perito Criminal, Classe Especial,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Coordenador de Divisão, símbolo DAPC-4, do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, desta Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, a contar de 31 de janeiro de 2023 – (Publicado no DOE n. 11.065 de 01.022023 – pág. 122-123)

01.02.2023 –  PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 018, DE 31 DE JANEIRO DE 2023  –  Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, a servidora  Maria Ester Jardim Rossoni, Agente de Polícia Científica, Classe Especial, matrícula nº 126350022, POC 511, Código 27035, pertencente aos quadros da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atualmente lotada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã para o Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no inciso I, do Art. 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do Art. 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterado pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009 – (Publicado no DOE n. 11.065, pág. 01.02.2023- pág. 119)

27.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 017, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora Melisa Porto Tronchini, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 77532022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, do Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.059 de 27.01.2023- pág. 155)

27.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 016, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora Melisa Porto Tronchini, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 77532022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF para o Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias, com base no inciso I, do Art. 82, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da publicação –  (Publicado no DOE n. 11.059 de 27.01.2023- pág. 155)

27.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar a servidora Melisa Porto Tronchini, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº. 77532022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função gratificada de Coordenador de Divisão, símbolo DAPC-4, do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.059 de 27.01.2023- p. 154)

27.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora Alessandra Luiza Pelegrini, Perita Criminal,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Corumbá, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Karla Gonçalves da Cruz, Perita Criminal, no período de 06 a 15/02/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no  DOE n. 11,059 de 27.01.2023- pág. 154)

27.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora Stella Bettiol de Freitas Ahad de Oliveira, Agente de Polícia Científica,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.059, de 27.01.2023- pág. 153-154)

23.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2023  – Designar a servidora Thayla Caroline de Arruda Venancio, Perita Criminal, matrícula nº 13448022, Classe Especial, POC 311, Código 27015, para responder sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe de Núcleo Especializado (Perícias em Local de Crime) do Instituto de Criminalística, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Criminal KARINA RÉBULLA LAITART, matrícula 110627022, no período de 20/01/2023 a 30/01/2023, durante usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.055 de 23.01.2023- pág. 187)

23.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor Lucas Sorato Dionisio, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Três Lagoas, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Cristiane Soares Correa, Perita Papiloscopista, no período de 28/01/2023 a 26/02/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.055 de 23.01.2023- pág. 187)

19.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023  – Designar o servidor Andre Kiyoshi Harada, Perito Criminal, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados, símbolo DAPC-5, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição à servidora Marianna Vicente de Melo Isler, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº 130451022, no período de 24/01/2023 a 07/02/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.052 de 19.01.2023- pág. 112)

19.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor João Paulo Gehre Anderson, Perito Criminal, Terceira Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Aquidauana, símbolo DAPC-6, da CoordenadoriaGeral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Jacqueline Barbosa de Oliveira Insaurale, Perita Criminal, no período de 15 a 29/01/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n. 11.052 pág. 19.01.2023- pág. 111)

19.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor João Paulo Gehre Anderson, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana, símbolo DAPC5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Antonio Cesar Moreira de Oliveira, no período de 16/01/2023 a 14/02/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.052 de 19.01.2023- pág. 111)

18.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 –Designar a servidora Lucia Farias de Souza, Perita Papiloscopista,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Fátima do Sul, símbolo DAPC5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Elisângela Souza da Silva, Perita Papiloscopista,  no período de 18/01/2023 a 30/01/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.051 de 18.01.2023- pág. 90-91)

13.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor Jean Nascimento de Jesus, Perito Criminal, Terceira Classe, matrícula nº 495876022, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório da URPI de Dourados, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Camila Pauluzi Justino Golineli, Perita Criminal, matrícula 133996022, no período de 16 a 30/01/2023, durante usufruto de férias regulamentares –  (Publicado no DOE n.11.046 de 13.01.2023- pág. 92)

10.01.2023 – PORTARIA “P” Nº. 005/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – Lotar, a servidora NAIARA KARINE DA SILVA SALVADOR (Sub judice),DAUR/URPI-NAVIRAÍ , pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, para exercer suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 06/01/2023, nos termos do artigo 69, § 1ª da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/000836/2023) – (Publicado no DOE n. 11.040 de 10.01.2023- pág. 87)

09.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor James Charles Rodrigues, Perito Papiloscopista, matrícula nº 63421022, Classe Especial, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6, com base no Art. 28, inc. VII, da Lei Complementar nº 114/2005, sem prejuízo de suas funções habituais, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.038 de 09.01.2023- pág. 287-288)

09.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 –  Dispensar, o servidor Rodrigo Rosa da Silva, Perito Papiloscopista, matrícula nº 19564022, Classe Especial, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Nova Andradina, símbolo DAPC-6, com efeitos a contar da publicação – (Publicado no DOE n. 11.038 de 09.01.2023- pág. 287)

09.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora Marianna Vicente de Melo Isler, Perita Criminal, Classe Especial, matrícula nº 130451022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Everaldo Staudt, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 78824023, no período de 27/12/2022 a 25/04/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde (BIM nº 198268) – (Publicado no DOE n. 11.038 de 09.01.2023- pág. 287)

06.01.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023  – Designar o servidor Marcius Marzioni de Andrade Trajano do Nascimento, Perito Criminal,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu,símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Diorginis Bueno Montrazi Ribeiro, Perito Criminal, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023,durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE  n. 11.036 de 06.01.2023- pág. 84)

LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.