Documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e título de eleitor, mais que direitos básicos é uma forma de oficializar a existência dos cidadãos brasileiros. E esses e outros direitos, como segurança e saúde foram assegurados a mais de 8.200 indígenas das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari, durante o 2º MS Em Ação: Segurança e Cidadania, realizado pelo Governo do Estado por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e com o apoio da Setescc, em Amambai, no último fim de semana.
Ao todo foram emitidos 2.181 documentos, sendo 1.666 no dia 25 e 515 no dia 26 de agosto, sendo este, o serviço mais procurado pela população indígena. “Das pessoas que estiveram aqui muitos tinham somente o Rani, que é o registro administrativo da Funai e alguns, não tinham nada de documentos, fazendo com que essas pessoas simplesmente não existissem para o Estado Brasileiro”, pontua o Defensor Público Lucas Pimentel.
Além da emissão de documentos, o MS Em Ação ofereceu também serviços como consultas médicas e odontológicas, cortes de cabelos, design de sobrancelhas, orientação sobre escovação e distribuição de kits de higiene bucal com pasta e escova de dentes, brinquedos infláveis, distribuição de lanches para as crianças, exposição de animais taxidermizados e de equipamentos do Bope, do Choque e do Corpo de Bombeiros Militar.
Para o secretário-executivo de Segurança da Sejusp, coronel Wagner Ferreira da Silva, mais que aproximar os povos originários da segurança pública, o evento oportunizou troca de conhecimento e mais cidadania. “Tivemos o Troca de Saberes, antes da ação, que foi um evento onde os indígenas passaram para nós da segurança pública um pouco mais de conhecimento sobre a cultura e costumes deles e, no MS Em Ação, eles também puderam ter dimensão do que de fato é a segurança pública”, acredita.
A dona de casa Tatiana Lopes, por exemplo, levou a filha de 4 meses para ser atendida por um médico pediatra, que é da Polícia Militar. “Na aldeia a gente não tem condições de pagar um pediatra e essa ação está sendo muito importante para nós aqui”, disse ela.
Segundo o secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Amambai, Zenaldo Moreira, dos atendidos na 2ª edição do MS Em Ação, a maioria vive na aldeia Amambai. “Mas vieram também pessoas da Limão Verde e da aldeia Jaguari, que fica 60 quilômetros distante da cidade, o que facilitou muito a vida dessas pessoas”, lembra.
Mariele Brizola é estudante de odontologia da Faculdade Refferencial que junto com a Associação Brasileira de Odontologia de Mato Grosso do Sul, levou orientações de higiene bucal para crianças, jovens e adultos e distribuiu durante o evento mais de 2 mil kits com escovas e pastas de dentes. “Foi uma experiência de muito aprendizado e com certeza eu quero estar presente em todas as ações que vierem pela frente”, garante.
Sobre o MS Em Ação
Transversal e inclusiva, o MS Em Ação: Segurança e Cidadania está em sua segunda edição, sendo que a primeira aconteceu no mês de junho deste ano, na aldeia Jaguapiru, em Dourados, onde foram atendidos mais de 2.000 indígenas. O objetivo é levar segurança e cidadania aos povos originários, por meio de serviços públicos essenciais, como emissão de documentos, atividades lúdicas, consultas médicas e odontológicas, orientações sobre higiene bucal, exposições de materiais das forças de segurança e, de forma indireta levar mais tranquilidade para o interior das aldeias, com o aumento da sensação de segurança e presença da policial.
Parceiros do 2º MS Em Ação: Segurança e Cidadania
Realizaram o 2° MS Em Ação: Segurança e Integração, junto com a Sejusp e a Setescc, a SES (Secretaria Estadual de Saúde), a Prefeitura de Amambai, a Funai (Fundação Nacional do Índio), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Defensoria Pública, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), a Associação Brasileira de Odontologia de MS (ABO/MS), Faculdade Refferencial de Odontologia (Fareff), Receita Federal do Brasil, INSS, Senai, Senac, a Fundesporte, Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria-Geral de Perícias, Bope, BPChoque, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Mega Atacadista, Câmara de Vereadores de Amambai, Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária da Sejusp, Secretarias Municipal de Saúde e de Educação de Amambai, Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, Promuse, Proerd, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Funtrab e Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo da Sejusp.
Joelma Belchior – Sejusp/MS