Pessoas não identificadas, que estão internadas em hospitais ou abrigadas em clínicas, terão a oportunidade de serem localizadas por familiares a partir da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação.
A ação lançada nesta segunda-feira (21) é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com as secretarias estaduais de segurança pública do país.
“Sabemos a dor que é para uma família viver em busca de notícias de seus entes queridos. Por isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investe no fortalecimento do banco de perfis genéticos e também usa essa ferramenta para dar respostas a essas pessoas”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Em ambientes de internação ou de acolhimento, equipes administrativas de hospitais e de instituições do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como os Centros de Referência de Assistência Sociais e os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, por exemplo, deverão entrar em contato com as perícias de sua cidade em pontos de coleta, que podem ser consultados aqui.
Os profissionais de segurança pública, então, irão se deslocar até as unidades de saúde e de assistência para a coleta do material genético. A ação será realizada até agosto de 2022.
A Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Sem Identificação é um desdobramento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, lançada em junho de 2021. Na primeira fase da ação, mais de 2.500 pessoas doaram materiais genéticos que foram inseridos nos bancos da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).
Nesta segunda etapa, o DNA coletado em hospitais e instituições do SUAS também serão incluídos nos bancos genéticos que fazem parte da RIPBG para que seja feita a comparação com o material genético das famílias de pessoas desaparecidas. A amostra biológica para busca de pessoas desaparecidas recebe tratamento separado de outros materiais.
A ideia é que a campanha aconteça, simultaneamente, em todo o Brasil. Para isso, os Ministérios da Saúde, da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos também estão engajados e vão propagar as informações e orientações nas unidades que receberão os peritos para a coleta. Além dos órgãos de perícia, as autoridades centrais estaduais da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas também estão envolvidas na ação.
Como é feita a coleta?
A coleta é feita de forma voluntária, por meio de assinatura de um termo de consentimento, por profissionais dos órgãos de perícia oficial dos Estados e Distrito Federal. Para tanto, é necessário que a instituição entre em contato com a equipe responsável pela campanha em cada unidade federativa para o agendamento das coletas.
Foram nomeadas autoridades centrais estaduais para auxiliar a autoridade central federal. Durante a campanha, elas também ficarão disponíveis para atender a demanda do pedido de coleta. Cabe ressalta que, caso seja possível, pode ser realizado o encaminhamento das pessoas aos pontos de coleta das unidades da federação, que também estão disponíveis no site da campanha.
Já o procedimento de coleta de DNA de crianças e adolescentes requer autorização judicial. Neste caso, o Ministério Público local poderá informar como proceder.
Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas
Em junho de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou, de forma inédita, a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. Desde então, 43 famílias já conseguiram informações de entes sobre os quais não tinham notícias. Dentre este número, houve a confirmação de uma pessoa viva em Pernambuco que foi identificada por meio da coleta do DNA dela e o da família. Atualmente, o Banco Nacional de Perfis Genéticos tem 5.403 restos mortais não identificados e material genético de 6.027 parentes de pessoas desaparecidas.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
