Portarias Normativas

24.04.2020 - PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 007, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Atualiza o Anexo I da Portaria “N” CGP/SEJUSP/MS/Nº 001, de 12 defevereiro de 2020 publicada no DOE nº10.093 de 13/02/2020 página 40 - (Publicado no DOE n.10.154 de 24.04.2020, pág. 15-16)

13.02.2020 - PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - Instituir norma de garantia da cadeia de custódia dos vestígios coletados com fins periciais no decurso do inquérito ou processo - (Publicada no DOE .10.093 de 13.02.2020 , pág. 40-43)

13.09.2019 - PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS, Nº 004, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - Instituir os Procedimentos Padronizados de Higiene Operacional (PPHO) descritos no anexo único, a serem observados e cumpridos por todos os servidores e funcionários da Coordenadoria-Geral de Perícias - (Publicado no DOE n. 9.986 de 13.09.2019, pág. 215)

17.05.2019 - PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS, Nº 01, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Instituir a versão 00 do Procedimento Operacional Padrão para Elaboração de Procedimentos Padronizados (POP-ADM-CGP-1), a ser observado e cumprido por todos os servidores da Coordenadoria-Geral de Perícias - (Publicado no DOE n. 9.904, pág. 17.05.2019, pág. 17)

10.03.2017 - Portaria Conjunta DGPC-CGP/SEJUSP/MS Nº131, de 10/03/2017 - Estabelece protocolo de encaminhamento das requisições de exames de corpo de delito necroscópico e de verificação de óbito pelas unidades da Polícia Civil de MS e CGP e dá outras providências.

22.08.2018 - PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS, Nº01, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Instituir a versão 01 do Procedimento Operacional Padrão para Exame Pericial em Equipamento Computacional Portátil (POP-IF n° 02) - (Publicado no DOE n. 9.725 de 22.08.2018, pág. 22)

25.05.2015 -PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS Nº 002, DE 22 DE MAIO DE 2015 -  Determinar a realização de Correição Extraordinária nos Institutos de Análises Laboratoriais Forenses, de Criminalística, de Identificação, de Medicina e Odontologia Legal, Departamento de Apoio Operacional, Departamento de Apoio às Unidades Regionais da Coordenadoria-Geral de Perícias -  (Publicada no DOE n. 8.926 de 25.05.2015, pág. 25)

04.02.2015 - Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial nº 8.854, de 03 de fevereiro de 2015, páginas 01 e 02  - PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS Nº01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 - (...) Determinar a realização de Correição Extraordinária nas doze Unidades Regionais de Perícia e Identificação existentes no âmbito desta Coordenadoria-Geral de Perícias (...) - (Publicada no DOE n. 8.855 de 04.02.2015, pág. 4)

03.02.2015 - PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS Nº01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 - Determinar a realização de Correição Extraordinária nas doze UnidadesRegionais de Perícia e Identificação existentes no âmbito desta Coordenadoria-Geral de Perícias - (Publicado no DOE n. 8.854 de 03.02.2015 , pág. 1-2)

26.03.2014 - PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS Nº.02, DE 26 DE MARÇO DE 2014  - (...) Disciplinar a destinação de cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, para fins de ensino, após o devido procedimento pericial necroscópico (...) - (Publicada no DOE n. 8.643 de 26.03.2014, pág. 29)

10.02.2014 - PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS, Nº01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 - (...) Aprovar os Procedimentos Operacionais Padrão – POP’s que constam na tabela que segue na forma de Anexo desta Portaria, a serem observados e cumpridos por todos os servidores desta Coordenadoria Geral de Perícias (...)   Revogar as Portarias Normativas CGP/SEJUSP/MS, 015, 018 e  019  de 22 de outubro de 2009 publicada no Boletim da Polícia Civil nº180  (...) - Publicada no DOE n. 8.613 de 10.02.2014, pág. 13-14)

13.01.2012 - PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS, Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011  - Estabelece normas para o estágio de acadêmico na Coordenadoria-Geral de Perícias e unidades vinculadas -  (Publicada no DOE n. 8.110 de 13.01.2012, pág. 10)

10.06.2010 - PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS, Nº 014, DE 08 DE JUNHO DE 2010 - Estabelece normas para apresentação de documentos oficiais elaborados pelas unidades vinculadas à Coordenadoria-Geral de Perícias - (Publicada no DOE n. 7.723 de 10.06.2010, pág. 4-10)

27.05.2010 - PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS, 013, DE 25 DE MAIO DE 2010 - Instituir e regulamentar o Manual de Coleta de Vestígios e Requisições de Exames Laboratoriais do Instituto de Analises Laboratoriais Forenses de Campo Grande – IALF/CG, que foi elaborado pela atual Direção desse Instituto, com a finalidade de agilizar os serviços prestados pelo IALF, conforme expressos no Manual constante do anexo único desta Portaria.MANUAL DE COLETA IALF - (Publicado no DOE n. 7.715 de 27.05.2010, pág. 23-27)

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