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Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos para MS

  • 07 jan 2023
  • Categorias:Geral
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O Diário Oficial desta sexta-feira, dia 06, trouxe o calendário com os dias de feriados e estabeleceu os pontos facultativos para 2023 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Apenas 1 dia é de feriado estadual, a criação do Estado, em 11 de outubro.

Os demais são feriados nacionais e a mesma quantidade de pontos facultativos, sendo que na Quarta-Feira de Cinzas, em 22 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13 horas.

Lembrando que não  se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal

Já os feriados instituídos pelos municípios deverão ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.

Para ler o decreto completo clique aqui. 

 

 

 

 

Maria Ester Jardim Rossoni, Assessoria CGP

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