A PCiMS (Polícia Científica de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), realizou na última quarta-feira (23) a coleta de 300 amostras biológicas de pessoas privadas de liberdade com sentença condenatória, nos Estabelecimentos Penais Masculino e Feminino de Corumbá, incluindo o Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”. Os perfis serão inseridos no BNPG (Banco Nacional de Perfis Genéticos), ferramenta estratégica que auxilia na identificação de autores de crimes sem solução. A ação contemplou indivíduos sentenciados por crimes hediondos, como homicídio, estupro, feminicídio e roubo com violência.
Para o coordenador-geral de Perícias da PCiMS, José de Anchieta Souza Silva, a iniciativa reforça o papel da ciência forense no combate à criminalidade. “A inserção de dados genéticos transforma o trabalho pericial em uma ferramenta ainda mais efetiva para a responsabilização penal. É um exemplo claro de como a tecnologia, aliada à atuação técnica e coordenada, pode acelerar respostas e ampliar o alcance das investigações em todo o país”, avalia.
A operação mobilizou 18 servidores da PCiMS: 13 peritos criminais, 2 peritos papiloscopistas e 3 agentes de polícia científica. A equipe do IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses), da capital, foi reforçada por profissionais da URPI (Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá), que atuaram conjuntamente nas coletas. A execução nas unidades penais contou com o apoio de 14 policiais penais, que garantiram todo suporte logístico e segurança durante os trabalhos.
Segundo a diretora do IALF, perita criminal Josemirtes Fonseca Prado da Silva, o uso do perfil genético tem se mostrado decisivo na identificação de autoria. “Essas informações, tratadas com rigor técnico e sigilo, permitem identificar autores, excluir inocentes e conectar casos entre diferentes regiões do Brasil. Ao expandir o banco de dados, aumentamos significativamente a capacidade de resposta da perícia”, explica.
A iniciativa está amparada pela Lei Federal nº 12.654/2012, que determina a coleta obrigatória de DNA de pessoas condenadas por crimes violentos ou hediondos. O cruzamento dos perfis com vestígios coletados em locais de crime tem proporcionado avanços importantes na resolução de casos e fortalecido a atuação da Justiça.
Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, a cooperação entre as instituições tem sido fundamental. “Estamos falando de uma medida que não apenas cumpre uma exigência legal, mas que também representa um avanço no combate à impunidade. Essa parceria fortalece o sistema prisional como parte integrante da engrenagem da segurança pública”, afirma.
Mato Grosso do Sul integra a RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e está entre os estados com maior número proporcional de perfis inseridos. A atuação contínua da PCiMS, em parceria com a Agepen, reafirma o compromisso com a promoção da verdade, da justiça e da segurança da sociedade.
Texto: Maria Ester Jardim Rossoni – Comunicação PCiMS
Colaboração: Keila Oliveira – Comunicação Agepen