Maio de 2023

26.05.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 073, DE 22 DE MAIO DE 2023 – TORNAR SEM EFEITO Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 235, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial n. 10.986, de 10 de novembro de 2022, pág.168, que dispensou, o servidor Robson Roosevelt Ferreira Aguilar, Perito Médico-Legista, Terceira Classe,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Jardim, símbolo DAPC-6 – (Publicado no DOE  n. 11.169 de 26.05.2023 – pág. 226)

26.05.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 072, DE 22 DE MAIO DE 2023 – REVOGAR com efeitos a contar da data de 01/01/2022, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial do Estado n.10.680, de 12 de novembro de 2021, pág.102/103, que designou o servidor ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR, Perito Médico-Legista, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim/URPI/DAUR/MS, da CoordenadoriaGeral de Perícias – (Publicado no DOE n. 11.169 de 26.05.2023 – pág. 226)

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 232 – de 25 de maio de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução – (Publicado no DOE n. 11.169 de 26.05.2023 – pág. 224-225)

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 231 – de 25 de maio de 2023 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…) – (Publicado no DOE n. 11.169 de 26.05.2023 – pág. 224)

23.05.2023 – EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 008, DE 16 DE MAIO DE 2023 – TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido, para os integrantes da carreira de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal – (Publicado no DOE n. 11.165 de 23.05.2023 – pág. 197-198)

23.05.2023 – EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 007, DE 16 DE MAIO DE 2023 – TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido, para os integrantes da carreira de Agente de Polícia Científica – (Publicado no DOE n. 11.165 de 23.05.2023- pág. 196-197)

23.05.2023 – EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 006, DE 16 DE MAIO DE 2023 – TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido, para os integrantes da carreira de Perito Papiloscopista – (Publicaod no DOE n. 11.165 de 23.05.2023 –  pág. 195-196)

19.05.2023 – DECRETO Nº 16.193, DE 18 DE MAIO DE 2023   –  Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), e dá outras providências – (Publicado no DOE n. 11.162 de 19.05.2023- pág. 16-28)

18.05.2023  – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 071, DE 17 DE MAIO DE 2023 – Designar o servidor PATRICK LUIZ BONSERE, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Ildefonso Pinheiro Filho, Perito Criminal, matrícula nº 11429023, no período de 15/05/2023 a 29/05/2023, em virtude de afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.161 de 18.05.2023 – pág. 154)

17.05.2023 – PORTARIA “P” SEJUSP/MS/N° 001/23 – 17 de maio de 2023 – Aplicar ao servidor VALMOR GARCIA DE OLIVEIRA, cargo de Agente de Perito Oficial Forense função Perito Criminal de classe especial Matrícula nº 27861022 a pena de 90 (noventa) dias de suspensão (…) – (Publicado no DOE n. 11.160 de 17.05.2023 – pág. 153)

18.05.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 23, 18 DE MAIO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral nº 2.081.419 SEJUSP/MS em nome de ERONILDA MARQUES DA ROSA – (Publicado no DOE n. 11.161 de 18.05.2023 – pág. 85)

18.05.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 22, 18 DE MAIO DE 2023 –  Cancelar o Registro Geral nº 2.074.457 SEJUSP/MS em nome de HELENA VASQUES – (Publicado no DOE n. 11.161 de 18.05.2023 – pág. 85)

17.05.2023 – PORTARIA CGP/SEJUSP/MS, Nº 004, DE 16 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias para a posse dos candidatos nomeados, para exercerem o cargo de Agente de Polícia Científica, de Perito Papiloscopista e de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal (…) – (Publicado no DOE n. 11.160 de 17.05.2023 –  pág. 138)

12.05.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 20, 12 DE MAIO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral nº 2.127.523 SEJUSP/MS em nome de RAMÃO SOARES – (Publicado no DOE n. 11.157 de 12.05.2023 – pág. 13-14

12.05.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 21, 12 DE MAIO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral nº 1.027.506 SEJUSP/MS em nome de ABRAHAM SHAPIRO –  (Publicado no DOE n. 11.157 de 12.05.2023  – pág. 14 )

12.05.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 19, 12 DE MAIO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral nº 2.714.392 SEJUSP/MS em nome de CLEBER RODRIGUES – (Publicado no DOE n. 11.157 de 12.05.2023 – pág. 14)

12.05.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 18, 12 DE MAIO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral nº 1.294.702 SEJUSP/MS em nome de PAULO RIOS DA SILVA –  (Publicado no DOE n. 11.157 de 12.05.2023 – pág. 14)

12.05.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 18, 12 DE MAIO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral nº 1.294.702 SEJUSP/MS em nome de PAULO RIOS DA SILVA  – (Publicado no DOE n. 11.157 de 12.05.2023- pág. 13)

10.05.2023 – PORTARIA “P” Nº. 070/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo/ função de Perito Papiloscopista, Terceira Classe, para exercer suas atribuições, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 26/04/2023: (Andrew Yuri Dezan da Fonseca) – (Publicado no  DOE n. 11.153 de 10.05.2023 –  pág. 115-116)

09.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 217/2023 – de 05 de maio de 2023 – INVESTIR o servidor abaixo relacionado, no cargo de Perito Papiloscopista, função de PERITO PAPILOSCOPISTA – ANDREW YURI DEZAN DA FONSECA – (Publicado no DOE n.  11.151 de 09.05.2023- pág. 132)

09.05.2023 – PORTARIA “P” Nº. 069/2023/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE MAIO DE 2023 – Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo alistados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 11.151 de 09.05.2023- pág. 131)

08.05.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 17, 08 DE MAIO DE 2023 – Cancelar o Registro Geral nº 836.462 SEJUSP/MS em nome de MADALENE MURAD SGHIR – (Publicado no DOE n. 11.149 de 08.05.2023, pág.  51)

03.05.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 068, DE 02 DE MAIO DE 2023 – Designar a servidora Christiane Cândida Castro Sá Marques, Perita Papiloscopista,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Fátima do Sul, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Marlene Gomes da Silva Melo, Perita Papiloscopista, matrícula nº 105913022, no período de 08/05/2023 a 17/05/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no  DOE n. 11.145 de 03.05.2023- pág. 149)

03.05.2023 – PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS, Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Aprovar e Instituir os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) descritos no anexo único, atinentes ao Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, desta Coordenadoria-Geral de Perícias – (Publicado no DOE n. 11.145 de 03.05.2023- pág. 145-146)

02.05.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 067, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – Designar o servidor MARCIUS MARZIONI DE ANDRADE TRAJANO DO NASCIMENTO, Perito Criminal,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, símbolo DAPC-5, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Diórginis Bueno Montrazi Ribeiro, Perito Criminal, matrícula nº 45670022, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023, durante afastamento para usufruto de férias regulamentares – (Publicado no DOE n. 11.144 de 02.05.2023- pág. 72)

02.05.2023 – PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 16, 02 DE MAIO DE 2023 –   Cancelar o Registro Geral nº 2.687.081 SEJUSP/MS em nome de FRANCISCO AMARILIA – (Publicado no DOE n. 11.144 de 02.05.2023- pág. 16)

 

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